Termina salvo-conduto que impedia prisão de eleitor nas eleições

A medida voltará a valer no dia 25 de outubro, antes do segundo turno
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A proibição está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965)
A proibição está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) | Foto: Divulgação/TSE

Terminou nesta terça-feira, 4, às 17 horas, a validade do salvo-conduto que impedia a prisão de eleitores no primeiro turno das eleições. No segundo turno, a medida voltará a valer no dia 25 de outubro.

Pela regra, no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação, eleitores só poderiam ser presos em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

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A proibição está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O objetivo é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.

No dia de votação, poderá ser preso quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, usar equipamento de som na rua, promover comícios, entre outros.

TSE conclui apuração das eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu na manhã desta terça-feira, 4, a apuração do primeiro turno das eleições de 2022. A votação aconteceu no domingo, 2. O atraso na contagem ocorreu em razão de uma urna eletrônica com defeito no interior do Amazonas.

De acordo com TSE, o caso ocorreu em Coari. A cidade fica a 400 quilômetros da capital, Manaus. Uma urna eletrônica foi substituída por cédulas de papel durante o primeiro turno das eleições. A contagem pode ser feita somente na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em Manaus, causando a demora na conclusão da apuração.

“A informação que obtivemos é que houve um problema com uma seção no município de Coari, cuja votação na urna eletrônica precisou ser substituída pela votação em cédula”, informou o TRE-AM, em nota dirigida à imprensa. “O local é de difícil acesso, se dá por via aérea ou fluvial.”

A contagem do TSE para as eleições de 2022 mostra que haverá segundo turno na disputa à Presidência. A corrida para o Planalto será entre Jair Bolsonaro (PL), atual presidente, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ex-presidente, que já foi condenado por corrupção.

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