O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) proibiu o parque Beto Carrero World de fazer propagandas com cunho eleitoral em suas redes sociais ou no site da empresa e determinou que apague posts já feitos, como o que oferecia descontos a quem fosse vestido de vermelho no dia da votação no segundo turno, no domingo 30. A decisão atende à representação feita pelo Psol.
Na decisão liminar, o juiz eleitoral Sebastião Muniz também determina que o parque apague os posts relacionados às eleições, atitude que a empresa já teria adotado antes da medida judicial. Caso novos conteúdos relacionados ao pleito sejam publicados, o juiz estabeleceu multa de R$ 100 mil por cada postagem.
Em sua decisão, o juiz escreveu que “no primeiro post, é possível observar que o representado teria prorrogado o desconto de 25% no preço do seu serviço, até o dia 31/10, para aqueles que fossem de vestimenta verde e amarela, sem nenhuma restrição”.
Porém, escreveu o juiz, no “segundo post, com nítido teor eleitoral, inclusive pelo destaque das letras P e T (Para Todos), concede desconto de 25% para aqueles que usarem vestimentas vermelhas, exigindo para tanto que o consumidor entre antes das 8 horas no parque e saia depois das 17 horas, o que consiste em nítida tentativa de afastar o eleitor do processo eleitoral, assim incentivando a abstenção”.
De acordo com o TRE-SC, a legislação proíbe propagandas de cunho eleitoral em sites de pessoas jurídicas.
Em nota, a direção do parque disse que se tratava de uma piada e pediu desculpas pelo mal-entendido. “Galera, cadê o bom humor? Muita gente não entendeu a piada, não abrimos o parque antes das 8 horas ou controlamos o horário de entrada e saída. Todos são muito bem-vindos aqui, independente do horário ou da cor da camisa”, diz a nota. “O Beto Carrero World vem pedir desculpas publicamente pelo mal-entendido. Antes ou depois de vir se divertir, vá exercer o seu direito de votar. Pense no futuro do Brasil”, completou.
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