O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 16, em seu primeiro discurso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atuará de maneira “implacável” contra “as práticas abusivas ou as divulgações de notícias falsas e fraudulentas”.
“Principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais — as famosas fake news”, ressaltou o magistrado.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve na tribuna, ao lado de representantes dos três Poderes da República. À sua frente, sentados na primeira fileira, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), José Sarney (MDB) e Michel Temer (MDB). Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi convidado, mas não pôde comparecer por problemas de saúde.
Moraes substituirá o ministro Luiz Edson Fachin, que estava na presidência do TSE desde fevereiro. A vice-presidência da Corte Eleitoral será ocupada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Os empossados serão responsáveis pelo processo eleitoral de outubro. O primeiro turno será realizado daqui a 47 dias.
“A intervenção da Justiça Eleitoral deve ser mínima, em preponderância ao direito à liberdade de expressão dos candidatos e do eleitorado”, afirmou Moraes. “Entretanto, a proteção constitucional da exteriorização da opinião não significa impunidade. Não significa a impossibilidade posterior de responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e fraudulentas, pois o direito à honra, à intimidade, à vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana.”
E continuou. “A Constituição Federal não permite, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discursos de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático”, disse Moraes. “A Constituição Federal consagra o binômio liberdade-responsabilidade, não permitindo de maneira irresponsável a efetivação do abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado, não permitindo a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de ameaças, agressões, violências, infrações penais e toda sorte de atividades ilícitas.”
Urnas eletrônicas
O magistrado também discursou sobre o sistema eleitoral brasileiro. “Somos 156.454.011 eleitores aptos a votar”, observou. “Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.”
Como mostra reportagem publicada na Edição 69 da Revista Oeste, em quase todos os países que adotaram o voto eletrônico, modelos de primeira geração — como os utilizados no Brasil — foram abandonados. Isso porque há falta de confiabilidade. A Argentina, por exemplo, passou a utilizar equipamentos de terceira geração, e o Equador, de segunda geração. No Paraguai, foram feitas experiências com as urnas eletrônicas brasileiras entre 2003 e 2006, mas seu uso foi proibido em 2008, por falta de confiança no equipamento. Hoje, apenas Brasil, Bangladesh e Butão usam a urna eletrônica de primeira geração.
O assinante pode ler a reportagem completa sobre as urnas eletrônicas ao clicar neste link.
‘Perspectiva de juros mais altos por mais tempo’, diz Campos Neto 
Discurso de dono de pomar pretendendo assustar a molecada que costumar roubar suas laranjas kkkk
Lula deve desistir do pleito ainda antes do final do mês.
O problema da candidatura de lula não decolar, é que mesmo o cidadão não vendo Bolsonaro como um cara simpático, mesmo um cidadão que tem bronca com as FFAA, enxerga atrás do ladrão gente que soltou o bandido da cadeia e detestamos.
Vê atrás dele essa Gleise, a gazela saltitante, toda a gang asquerosa do psol e do pt.
Vê atrás dele a CPI do circo.
Vê atrás desse incompetente comunista gente que comprou respiradores em loja de vinhos, e recebeu vinhos.
Gente que não pensa no pobre, apenas em poder.
Gente impatriótica que pisa na bandeira de sua pátria. Artistas nebulosos que enganaram o povo a vida inteira. Eu mesmo já paguei show péssimo de chico no canecão, mas não sabia que esse crápula tem salário mensal porque foi ofendido pela democracia de 1.964. Já estive no Teatro da Marieta no Cajú pagando caro, e a aborrecida junto com a Beltrão, tinham incentivo da lei Rouanet.
Gente que não aceita a sacanagem intitulada Teatro das Tesouras.
Gente que não gosta de lembrar Eduardo Paes recomendando ao ladrão, que deveria comprar coisa melhor que o sítio de Atibaia, com o dinheiro que roubam!!!
Gente que lembra de cumpanheiros com dinheiro na cueca.
Gente que não suporta saber que o Geddel Vieira Lima adora o luladrão.
É por isso e mais uma carreata de processos, por uma quantidade enorme de motivos, que esse bandido é execrado pela população brasileira de berm.
Ontem assistimos a coroação do ego de um ditador de toga que subverteu a lei, que desrrespeita frequentemente a constituição, caga na cabeça do povo patriota e ainda faz o PR ir prestigiar o evento… PR #bolsonaro reaja, faça que a lei seja respeitada, não permita que o Brasil se torne uma zona… O povo te elegeu pra isso…
Entendo que o PR deveria ter mandado um representante, não deveria ter ido… É rebaixar demais pra bandidos… Nosso PR tem que assumir uma postura mais firme, afinal ele é o presidente eleito e comandante em chefe das FA’s… Ontem presenciamos a coroação do ego de um ditador togado, que está cagando na cabeça do povo patriota e do governo federal… PR, reaja, assuma seu espaço como chefe do executivo, faça que a constituição seja respeitada e cumprida, tá esperando o que, pare de se rebaixar…
A cara da patética DILMANTA! O retrato de uma decadência iminente!
Cabeça de ovo, um canalha e covarde. Inventou uma lei e um crime que não existe pra perseguir pessoas. Esse pachequinho vai ter o retorno que merece.
fake news não é crime, um juiz não pode inventar uma lei
Todo aquela demonstração de “força” na posse nada mais é do que MEDO das manifestações do dia 07 DE SETEMBRO. Xandy já viu a força do QUARTO PODER, o POVO. Será ainda MAIOR.
Quem muito quer demostrar PODER e se cerca de BAJULADORES, na verdade está suplicando proteção. Os covardes agem assim.
*Toda
Aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaah, Xandy!! Comece com o LULA LADRÃO e o PT.
Ô paisinho de mierda!!! Tem que ser esse regabofe todo para uma posse no TSE ? Quanto gastaram ? Teria que ser um simples ato administrativo!!!! Gastam o nosso dinheiro sem dó!! E ainda por cima armaram uma arapuca para o nosso Presidente!!! VAMOS RESPONDER NO DIA 02 DE OUTUBRO!!! É a única coisa que podemos fazer !!!
coitados dos esquerdoPaTas!!
Vergonha absoluta. Não prá essa esquerda comunista agourenta.
Porquê não vão reconstruir Cuba ou Venezuela? Lá são bem IDOS.
Prenda o Lula, Moraes. Lula continuaa mentindo diariamente. Ou ele pode ?
Xandão, e as pesquisas pagas por Bancos saudosos do dinheiro ” do público”, com metodologia viciada, não são fakes? O que Marcos Valério falou sobre Lula, PT e Celso Daniel em Delação HOMOLOGADA pelo STF é fake? Um hacker ter ficado meses nos intestinos do sistema eleitoral por meses, o TSE ter contratado uma empresa que apagou os rastros do i vasto é fake? Que Lula roubou e deixou roubar, conforme diversas Relações que para serem homologadas precisam de PROVAS, é fake?
Você é a encarnação da Fake New!
“… consagrado, não permitindo a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de ameaças, agressões, violências, infrações penais e toda sorte de atividades ilícitas.”
– Questiono: O que tem a ver divulgação de mentiras, coisa muito comum usada na política desde tempos imemoriais, com essas práticas enunciadas acima? Eu só queria saber, em que lei está a proibição de qualquer cidadão faltar com a verdade? Inclusive há casos nos tribunais que os réus são, às vezes, orientados a mentir para não se comprometer.
“…somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.”
– Segurança? Transparência? Não sei o que o pessoal da TI das FFAA está fazendo nesse tal TSE, aparentemente é para melhorar justamente a segurança e a transparência mas a partir deste pleito. Não sei se conseguirão resolver esse desafio, pode até melhorar alguma coisa, penso eu.
Excelentes indagações
Sou o kakay nessa brincadeirinha.
A afirmação “Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia” é fake news, pois na França com células de papel o resultado é divulgado às 20 horas e as urnas fecham às 18 ou 19 horas conforme o tamanho da cidade. As células são pré impressas com o nome do candidato. O eleitor escolhe a cédula de sua preferência e coloca na urna. Simples e seguro.
O Brasil que presta exige saber como foi que o Carniça e a Cadáver Insepulto viajaram a Brasília? Certamente não viajaram em voo comercial pois a essa hora já saberíamos da recepção calorosa que lhe seria dada.
O maldito deve ter ido num jatinho fretado emprestado por um de seus vários amigos. O mesmo deve ter acontecido com a estocadora de vento.
Com certeza ambos se hospedarão em hoteis 5 estrelas. Às custas de quem? É praticamente 100% certo de que é com o dinheiro do “tse”, ou seja, NOSSO dinheiro.
Dia 07 de setembro será nossa última chance de darmos um basta definitivo . Vamos à guerra se preciso for. Vamos colocar essa corja toda na cadeia. O poder emana do povo.
Sensacional!
Liberdade, Liberdade, Liberdade!
Devia ter sido implacável com o cumprimento de pena de réus condenados em todas as instâncias.
Esse pessoal do STF prefere enfrentar moinhos de vento, que enxergam como dragões maldosos.
Tá na hora de algum Sancho Pança acordar o dom Quixote tupiniquim, e avisar que não dá para estocar o vento.
Posse ou exibicionismo de uma mente megalomaníaca? É um advogado louco por poderes ilimitados.
TSE não é nada, além de uma jaboticaba brasileira, um estorvo à vida política do país e um assombro ao bolso dos trabalhadores. Nada além disso.
Qual o sentido daquele show patético, sem sentido, desnecessário e cafona?
Quem o advogado moraes acha que é?
Quer palanque, candidate-se, rapaz.
Deve ser alguma síndrome do ego deformado. Que nojo desse sujeito.
Esse cidadão é somente uma marionete que não resiste a holofotes e microfones: a cada chilique, um flash.
O próprio discurso desse Zé ruela é mentiroso! Cheio de falácias, narrativas e sofismas cretinos!
Que evento lamentável! A posse do novo presidente do tribunal superior eleitoral (escrevo com letras minúsculas de propósito). Que coisa mais latrino americana, um bando de invertebrados morais reunidos para prestigiar o asqueroso careca que assume a condução dessa coisa absurda que existe só aqui em bananalândia. Nessas ocasiões sinto uma grande vergonha de ser brasileiro! O que o Presidente Bolsonaro foi fazer lá?
Presença institucional! Só isso!
Concordo. Levou inclusive o Carlos metralhadora! O filho que como nós tem ogiriza do Temer, o pai de todos os pecados.
Pra começar, todos os ex-presidentes sentados na primeira fila deveriam estar presos para pagar por seus crimes, isto posto, lembramos tbm q estes vermes “livres” da justiça indicaram todos os “ministros” responsáveis por boa parte do caos q anda este país, ou seja, foi tudo uma farsa para enganar o otário a estava em casa pagando por toda esta palhaçada, o povão!
Como comentar algo em um país que tem tudo, menos democracia pra comentar,
Urna fajutas, não confiáveis e sujeitas a FRAUDES.
“Nine” tem espalhado fake news e não aconteceu nada com ele. Vamos ver como será esta balança….
Você vai definir o que é fake news ( que é aquilo com que vicie não concorda)!!! Vai pra PQTP! Safado.
Se alguém disser que o ex-presidiário foi absolvido dos seus crimes, pode ser enquadrado nesse tipo penal inexistente na legislação brasileira “fake news”, já que essa notícia é sabidamente falsa ?
Por favor alguém o dique o artigo de lei penal, no qual a conduta típica, anti jurídica e culpavel das “fake news” está indicada.
Caro Ministro, fake News não é crime, portanto, você não deve tomar nenhuma medida.