TSE registra mais de 2 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular

Até o fechamento das urnas, às 17h deste domingo, 30, foram registradas em todo o Brasil 2.326 denúncias de propaganda eleitoral irregular, conforme dados do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número de relatos é inferior apenas ao do dia 2 de outubro, data do primeiro turno, quando foram registradas 5.332 denúncias

As campanhas para presidente da República foram responsáveis por 10.619 denúncias, de acordo com os dados divulgados pelo TSE, enquanto os candidatos a governador registraram 4.464.

Desde o dia 16 de agosto – início da propaganda eleitoral – o app Pardal registrou 52.205 denúncias. No pleito de 2018, foram registradas 48.673 queixas, a maioria relativa à propaganda eleitoral irregular.

Conforme o informativo divulgado pelo TSE, a região Sudeste acumula o maior número de denúncias desde o começo da campanha eleitoral, com 18.148, seguida pela Nordeste, com 14.953, e pela Sul, com 9.744 relatos. As regiões Centro-Oeste e Norte registraram, respectivamente, 5.710 e 3.650 denúncias.

A ferramenta também recebe acusação de compras de votos, uso da máquina pública e crimes eleitorais, desde que devidamente acompanhada de provas, como fotos, áudios e vídeos, de forma anônima ou não. 

Processos

Durante as eleições deste ano, as denúncias recebidas no Pardal deram origem a 14.369 (24,91%) processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral é o responsável pela apuração das denúncias recebidas no aplicativo.