Renovação no Senado: o que se esconde por trás da escolha dos suplentes

Poucas pessoas sabem que na hora de escolher o titular ao Senado estão votando não em um nome, mas em ao menos três ao mesmo tempo. Em uma campanha com proporções que se comparam ao governo de alguns Estados, saber quem são os suplentes dos candidatos é fundamental, para que os eleitores não sejam surpreendidos no decorrer do tempo.

Exemplos recentes de senadores sem votos, mas que estão no mandato, não faltam. Das 81 cadeiras disponíveis no Senado, 20% (16) são hoje ocupados por suplentes que não receberam nenhum voto direto para estar no Parlamento. Os casos incluem três vagas que foram ocupadas de forma permanente pelos suplentes dos senadores Major Olímpio (PSL-SP), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e José Maranhão (MDB-PB). Os três parlamentares morreram em 2020, vítimas da covid-19.

Na eleição deste ano, a população de São Paulo pode ver repetir um cenário de suplente desconhecido ocupando as vagas no Senado. Primeiro lugar nas pesquisas de intenção de votos e candidato ao Senado, o ex-governador Márcio França (PSB) tem como suplentes na chapa o historiador Juliano Medeiros (Psol) e a administradora Dora Fehr (PSB).

Na danças das cadeiras em SP, pode sobrar uma para o Psol

Ainda que esteja disputando o Senado, França surge como possível cotado para um futuro ministério de Lula, caso o petista vença a eleição presidencial, ou para assumir uma secretaria estadual, na hipótese de vitória de Fernando Haddad (PT) ao governo paulista. Caso a dança dos cargos políticos ocorra, o Estado de São Paulo poderá ter o seu primeiro senador socialista.

Juliano Medeiros é presidente nacional do Psol. Sua indicação como suplente de França foi fruto de uma articulação costurada pela cúpula da esquerda nacional, entre eles o próprio Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência. Medeiros é um dos coordenadores nacionais da campanha de Lula e, embora dispute uma vaga como suplente ao Senado por São Paulo, realiza agendas fora do Estado acompanhando o candidato à Presidência.

“Desde que comecei a militância, essa é minha 12ª campanha eleitoral. Sem dúvida, é a mais importante de todas: estou na coordenação de campanha de @LulaOficial, representando o Psol e ainda sou candidato a suplente de Senador por SP. Força pra todos nós nessa jornada. Venceremos!”, escreveu ele em uma rede social.

A escolha de Medeiros para a chapa faz parte de uma tentativa da esquerda de ampliar as bases no Parlamento e, especialmente, de segurar uma candidatura ao governo do PSB, que chegou a ser ensaiada. Desde que o senador Randolfe Rodrigues (AP) trocou o Psol pelo Rede Solidariedade, o partido não teve mais representação no Senado. Randolfe, por sinal, também é um dos coordenadores da campanha de Lula, mas não pediu licença do Senado.

Ainda que França não faça a ampla divulgação dos suplentes que compõem a sua chapa, se o eleitor votar em França estará apertando também no número do candidato do Psol, como o próprio Medeiros mostra. Entre as lideranças da campanha nacional petista, o nome de Juliano é dado como certo no Senado, nem que seja por um período.

Para o cientista político Paulo Kramer, esse tipo de modelo político de voto, em que muitas vezes o eleitor nem sabe quem é o senador no cargo, impacta na representatividade democrática do país.

“Essa questão é um problema grave quando falamos em representatividade democrática, porque a esmagadora maioria das pessoas que vota nem sequer sabe da existência do suplente ou de quem ele é. E, de repente, normalmente para o titular assumir um cargo no Executivo do seu Estado, o suplente assume, completamente desconhecido”.

Histórico de suplente desconhecido em SP

No caso do Major Olímpio, que estava em seu primeiro mandato e foi eleito com mais de 9 milhões de votos, a vaga aberta para seu primeiro suplente, o empresário Alexandre Giordano (MDB), foi para um mandato de seis anos. À época da eleição, o empresário estava filiado ao PSL, mas, menos de um ano depois da morte de Olímpio, migrou para o MDB, em uma filiação abençoada pelo ex-presidente da República Michel Temer.

Do Senado, Giordano nada conhecia até chegar a Brasília, assim como parte do eleitorado de São Paulo nem sabe que o tenha como senador. Segundo mostram dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao menos 30% do eleitorado brasileiro tende a sofrer de um mal que já ganhou até nome no meio político: amnésia eleitoral. Por isso é tão importante saber em quem está votando para o Senado, alerta o cientista político Paulo Kramer, da Fundação da Liberdade Econômica. Para o especialista, o ideal seria um novo modelo de voto.

“O cenário ideal seria retornar ao formato de antes da redemocratização em relação aos suplentes”, diz o cientista político. “O segundo mais votado da chapa se tornava suplente. Foi assim que Fernando Henrique Cardoso se tornou senador, após ficar como primeiro suplente na eleição de 1978. O titular, André Franco Montoro, saiu para assumir o governo de São Paulo, e FHC então se tornou senador.”

Assim como o quase desconhecido senador Giordano, o segundo suplente de Olímpio também tinha aspirações políticas. Marcos Cesar Pontes, conhecido por ter sido o primeiro astronauta brasileiro, já havia sido candidato a deputado federal em 2014, pelo PSB. Como suplente de Olímpio, não assumiu nenhum dia a vaga no Senado, mas ganhou o comando de um ministério que trouxe a ele visibilidade política. Agora, disputa como cabeça de chapa a eleição para o Senado por São Paulo.

No Senado, vale acordo de ‘cavalheiros’

Sem que esteja previsto em qualquer página do Regimento Interno do Senado, senadores eleitos costumam firmar com seus suplentes espécie de “acordo de cavalheiros”, em que fica estipulado que, por alguns períodos dos mandatos, os titulares pedem licença do Senado para abrir a vaga ao suplente. As mudanças costumam ocorrer nos períodos de recesso parlamentar, ou recesso branco, como é conhecido o período eleitoral. Ainda assim, garantem visibilidade e reforço financeiro aos que assumem.

Só no recesso branco deste ano, que iniciou no fim de julho, 11 senadores pediram “licença com convocação de suplente”. Durante esse período, que tem duração de 120 dias, os senadores suplentes têm direito a todas as verbas e estruturas previstas por lei para um senador. O bolso do suplente engorda bem nesse período. Para assumir em Brasília como senador, eles recebem:

• Salário mensal de R$ 33 mil
• Plano de saúde
• Carro oficial
• Auxílio-moradia ou direito a ocupar um apartamento funcional
• Estrutura administrativa (gabinete, servidores efetivos e comissionados)
• Passaporte diplomático para ele próprio e seus familiares (que só é cancelado após o fim da validade do documento, que é de dez anos)
• Verba para passagem aérea (R$ 15 mil ao mês)
• Verba para mudança no valor de R$ 66 mil (valor pago na primeira vez que o suplente ocupa o cargo, independentemente do tempo).

Os valores e a estrutura disponível explicam por que muitos senadores optam por suplentes dentro do núcleo familiar, em vez de um aliado político na hora de compor a chapa. Na atual legislatura, cinco senadores optaram por dar a chance da suplência a familiares: Davi Alcolumbre (União-AP), Ciro Nogueira (PP-PI), Chico Rodrigues (União-RR), Eduardo Braga (MDB-AM) e o falecido José Maranhão (MDB-PB), que ao morrer deixou a vaga de herança para Nilda Gondim (MDB-PB).

A substituta de José Maranhão (MDB-PB) no Senado pertence a uma tradicional família de políticos. Um de seus filhos — o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) — é seu colega de bancada; o outro, o ex-senador Vital do Rêgo Filho, agora é ministro do Tribunal de Contas da União.

Suplentes como financiadores

Além de primarem por familiares, os casos de suplentes que costumam receber as vagas como prêmios pelos serviços prestados aos titulares incluem também os agrados a financiadores de campanha. É o caso de Rose de Freitas (MDB), senadora pelo Espírito Santo. Seu suplente, que atualmente está no exercício do mandato, é o empresário Luiz Pastore.

Uma das empresas de Pastore, a Copper Trading ADQ, foi uma das maiores financiadoras da campanha de Rosa em 2014, com doação que ultrapassou R$ 1,5 milhão. Ele também cedeu o uso do jato particular para a campanha. Pastore também é um dos donos da Ibrame Ind. Brasileira de Metais S.A, que dou para a campanha de Rose outro R$ 1,2 milhão.

O ex-juiz Sergio Moro, candidato ao Senado pelo Paraná nas eleições deste ano, é um dos que têm o suplente como financiador. Até o momento, Moro já recebeu doações vindas apenas de dois cofres: o próprio partido, o União Brasil, e o seu suplente na chapa, que doou R$ 259 mil. Ao todo, a campanha de Moro já recebeu R$ 2,48 milhões desde o começo da campanha eleitoral.

Os dados constam da prestação de contas disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Corte Eleitoral, o segundo suplente do senador, que é empresário, é o segundo maior doador da campanha até o momento.

Ricardo Augusto Guerra declarou à Justiça Eleitoral bens que somam mais de R$ 20 milhões. Entre os itens destacados pelo candidato a suplente está uma camiseta do Coritiba Foot Ball Club do ano de 1993, no valor de R$ 6 mil.