Em 900 dias de governo, Bolsonaro revoga mais de 4 mil decretos

A ideia é simplificar o arcabouço jurídico, afirma a Secretaria-Geral da Presidência da República
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Presidente da República, Jair Bolsonaro | Foto: Marcos Corrêa/PR
Presidente da República, Jair Bolsonaro | Foto: Marcos Corrêa/PR

Com o objetivo de simplificar o arcabouço jurídico, o presidente Jair Bolsonaro revogou mais 305 atos normativos. Na semana em que se completam 900 dias do governo, foi atingida a marca de 4.154 decretos revogados desde o início de 2019. A oficialização deve vir nesta sexta-feira, 18.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a meta é completar cinco mil revogações até os mil dias de gestão Bolsonaro. A ideia é facilitar o acesso da sociedade às normas efetivamente válidas.

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Os 305 decretos revogados foram editados no ano de 1992 e tratam exclusivamente de matérias orçamentárias. Seus efeitos já se exauriram no tempo, pois restritos àquele exercício financeiro.

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