Em vitória de Lula, Justiça do DF arquiva processo envolvendo tríplex do Guarujá

De acordo com a juíza Pollyanna Alves, com a suspeição de Sergio Moro, processo deveria ser retomado do início
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Caso envolvendo o triplex do Guarujá foi arquivado pela Justiça do Distrito Federal
Caso envolvendo o triplex do Guarujá foi arquivado pela Justiça do Distrito Federal | Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo

Em mais uma vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos tribunais, a Justiça do Distrito Federal arquivou o processo relacionado ao tríplex do Guarujá (SP).

O pedido de arquivamento do caso havia sido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro do ano passado. Na ocasião, o órgão argumentou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia anulado, em abril deste ano, todos os atos do processo.

O próprio MPF, em 2017, denunciou o petista por “lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção”.

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Na petição de 17 páginas em que pediu o arquivamento, em dezembro de 2021, o MPF argumentou que a decisão do STF, acatando habeas corpus da defesa de Lula, havia anulado também os passos que impediam a prescrição do caso. Como Lula já tem 76 anos, o reinício da ação em Brasília demandaria a constatação objetiva de que a pena aplicada a ele já estaria prescrita.

Em seu despacho, a juíza Pollyanna Alves, da 12ª Cara Federal Criminal de Brasília, corrobora os argumentos do MPF e cita a decisão do STF que considerou o ex-juiz Sergio Moro — hoje pré-candidato do Podemos à Presidência da República — suspeito para julgar Lula.

De acordo com a magistrada, com a suspeição de Moro, o processo deveria ser retomado do início. A decisão da juíza foi tomada na quinta-feira 27.

“Ressalto, por oportuno, que a prescrição ora reconhecida decorre da anulação promovida pelo Supremo Tribunal Federal de todos os atos praticados pelo então juiz federal Sérgio Fernando Moro. Registro que uma vez anulados todos os atos praticados, tanto os da ação penal como da fase pré-processual, foram tornados sem efeito todos os marcos interruptivos da prescrição”, anotou Pollyana. “O pedido de arquivamento dos autos comporta acolhida.”

A juíza também destacou que o STF “declarou a incompetência territorial do Juízo da Seção Judiciária do Paraná para o processo de julgamento nas ações penais, oportunidade em que foi decretada a nulidade de todos os atos decisórios”.

Lula e o tríplex do Guarujá

O caso do Edifício Solares, que ficou conhecido como tríplex do Guarujá, provocou a prisão do petista em 2018.

O ex-juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em julho de 2017.

Lula foi condenado pela ocultação da propriedade da cobertura no litoral paulista, que teria sido recebida como suposta propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.

A condenação foi anulada pelo STF no ano passado, o que reabilitou Lula politicamente e o permitiu se apresentar, neste ano, como pré-candidato ao Palácio do Planalto.

Além de Lula, foram beneficiados pelo arquivamento do caso Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Paulo Okamotto, ex-comandante do Instituto Lula.

Leia também: “Doutor em cinismo”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 97 da Revista Oeste

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36 comentários Ver comentários

  1. A defesa do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia acionou nesta terça a OAS no TJSP para que a empreiteira deposite 662.473 reais relativos a cotas da compra do apartamento no edifício Solaris, n…

    Este texto saiu na VEJA, “tá vendo”, o Lula é “realmente inocente” a verdadeira culpada era “Dona Marisa Letícia”, eu só não queria estar no lugar dele o dia que ele encontrar a “véia” do outro lado.

  2. Obrigada Morno Escariotes, você realmente fez um grande bem ao Brasil 🙄 um dia esse pinguço ladrão ainda vai pagar pelos seus crimes, ele e toda sua gangue, incluindo os urubuministros 🤮

  3. Eu tenho parentes que moram no Guarujá há muitos anos. E, antes mesmo disso vir há tona todos lá já sabiam que este apartamento era da família Lula. Justiça aqui é brincadeira.. só serve pra favores para os endinheirados e larápios!

  4. NÃO FOI À TOA QUE O FACHIN JUSTIFICOU A ANULAÇÃO DAS CONDENAÇÕES DO LULADRÃO, ALEGANDO QUE CURITIBA NÃO TINHA COMPETÊNCIA PARA TAL, E QUE OS PROCESSOS DEVERIAM IR PARA O “PARAÍSO DA IMPUNIDADE” BRASÍLIA. É ISSO AÍ!

    1. O absurdo maior ainda está para acontecer. Muita atenção brasileiros do bem! O esquema está pronto, vc tem dúvidas? É só ver nas pesquisas.. só cegos não vêem!

  5. Alguem surpreso com mais essa indecência ? Ninguem certo ? então segue o jogo que muita água vai rolar até as eleições. A Justiça divina n falha essa é a única verdade.

  6. Para surpresa de ninguém!!! Livre para roubar… A primeira coisa que fez quando foi solto, foi viajar, ficar de olho … No Brasil, o roubo do dinheiro alheio é estimulado e enaltecido, vide o fundo partidário. Cabe à nós “enterrá-lo” de vez, como fizeram os mineiros com a Dilma e deixá-lo desfrutar o resto da vida dele nosso dinheiro roubado.

  7. Poderiam me informar quem é que julga a suspeição dos Ministros do STF nesses processos?
    Na minha opinião, suspeitos são os juízes do STF, que julgaram procedente com aumento de pena e depois voltam atrás.
    Quem pode julgar se um ministro do STF é suspeito em um caso, já que eles são as entidades máximas desse “panteão”?

  8. Se bozoloides não se vacinarem vão morrer tudo de covid antes das eleições. Bom pro Brasil, que terá Lula eleito no ordeiro turno com mais de 70% dis votos válidos

    1. “Vil mar”, o nove dedos não deixou de ser LADRÃO, agora, quando vejo alguém defender um ladrão, com certeza ladrão também é. Só numa república de bananas, um bandido condenado em terceira instância, está solto e ainda concorre ao cargo de presidente, disputando com o Juiz que o condenou, êta povinho de m…

  9. Estava tudo armado, dariam um “golpe” na cabeça de batata, e o temer faria 2 ou 3 reforminhas para dar aquele migué, então, dois anos depois votava o ladrão de 9 dedos “salvar o país”. Então 2 fatos acontecem, no primeiro, um outro grupo, com outros interesses, botou o ladrão de 9 dedos na cadeia para lançar um candidato que fosse uma espécie de herói. E daí que fica mais interessante, no segundo fato aparece o Bolsonaro, que da uma bica nesses planos todos e ninguém faz ideia de como tirar esse cara de lá. Desde então, o ladrão surtou, e diz por aí que vai transformar este país numa China tropical e prender todo mundo. O outro agora anda em lives com os moleques do bumbum livre. O mundo da muitas voltas!

  10. Somos um País de 5º mundo com relação a justiça, me da vergonha, nojo, fizeram o aparelhamento total da nossa justiça para blindarem eles,
    imagine então se esta corja de bandidos voltarem ao poder, mais cem anos de atraso em todos os sentidos, mas o povo tem os governantes que merecem!!!

  11. O pinguço de 19 dedos está distribuindo muitas cifras meus amigos,…É muita ,mas muita grana envolvida nestes processos,…isto é a “justiça brasileira “……kkkkkkkkk…..

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