Excluir post de Bolsonaro é condição do STF para Telegram reverter suspensão

Empresa ainda precisará pagar as multas diárias fixadas em cada uma das decisões que não foram cumpridas
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Aplicativo Telegram | Foto: Reprodução
Aplicativo Telegram | Foto: Reprodução

Para reverter a suspensão “completa e integral” de seu funcionamento no Brasil, o Telegram vai ter de cumprir uma série de decisões proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que, até o momento, foram ignoradas pela plataforma.

Entre elas, a determinação para exclusão de uma publicação em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou inquérito da Polícia Federal sobre um ataque hacker aos sistemas internos do Tribunal Superior Eleitoral.

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A empresa ainda precisará pagar as multas diárias fixadas em cada uma das decisões não cumpridas e indicar, em juízo, qual é sua representação oficial no Brasil. No caso de uma das decisões ligadas a Allan dos Santos, por exemplo, a multa diária foi fixada em R$ 100 mil. Allan dos Santos está nos Estados Unidos. Em outubro, quando já estava no país, Moraes ordenou sua prisão no inquérito sobre as chamadas “milícias digitais”.

Em tal despacho, dado em 18 de fevereiro, o ministro do STF já havia ameaçado suspender o Telegram em caso de descumprimento. Na decisão em que cumpriu o alerta, Moraes ainda aumentou a multa diária imposta à plataforma, a partir de sua intimação, para R$ 500 mil.

As decisões descumpridas pelo Telegram foram listadas ao final do despacho de 18 páginas proferido pelo ministro. No documento, Moraes disse que a empresa deixou de atender aos comandos judiciais, “em total desprezo à Justiça brasileira”.

O ministro argumentou que tal desrespeito, com o reiterado descumprimento de inúmeras decisões, “é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente” e contraria o Marco Legal da Internet.

O despacho que ordena a exclusão de uma postagem feita pelo perfil do presidente Jair Bolsonaro — ainda não cumprido pelo Telegram — foi proferido no âmbito do inquérito das fake news.

Com informações do Estadão Conteúdo

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49 comentários Ver comentários

  1. há sim claro, se o Telegram esconder dos brasileiros que houve uma invasão no sistema eleitoral e que por tanto ele é violável e que tem um Hacker preso ai pode voltar, coitado deste Hacker mais um que vai ficar preso e escondido sem defesa eternamente pra não falar. O Pior mesmo é nossa midia tradicional quietinha com tudo isto, é nojento, vcs não vão recuperar a moral nunca mais sujos, militantes,vale tudo pra derrubar o PR, por $$$$

  2. Esse ministro, junto com outros também infelizes e injustos juízes que querem que o Presidente Bolsonaro dê um golpe de estado para taxá-lo de ditador aos olhos do mundo, vai encontrar o que merece. E tudo de acordo com a Constituição do país.

  3. até quando o país vai aguentar a tutela deste ditador inconsequente? já que o Senado omisso submisso acovardado sob terror de processos na corte solta ladrão há a proteção institucional do Art 14 da CF que o executivo reluta em usar? vai esperar a guilhotina e o país virar um chiqueiro como a Venezuela? vai sim e o pior pode estar por vir nas urnas “indevassáveis” do dr. Verboso aquele a rir publicamente de fraudes de antanho.. o Brasil virou o país dos frouxos e covardes cujo destino é o lixo? só Zeus nos salva.

    1. no caso é o Art 142 da CF que permlte intervenção das FFAA sob determinação do Conselho da República que tarda e não há saída é ele ou o caos ,.. a própria constituição de forma sábia, legal e legítima protege os direitos da nação tão violentada.

      1. É assim, e o banana fica dando sorrizinhos no cercadinho,….daqui apouco sr. Presidente em quem eu votei,…vão lhe dizer se pode ou não pode ir ao banheiro…..”PARE DE TANTO BLA BLA BLA E AJA COM RIGOR, O BRASILEIRO DE BEM É CONTIGO “DESTITUA A TODOS ESTES PSEUDOS JUIZES DO STF…….ESTES PSEUDOS J3ÍZES ESTAO C3GANDO PARA A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

  4. É claro que o alvo era o Bolsonaro, alguém tinha alguma dúvida? E já que não podem refutar as provas com contraprovas sobre as falcatruas das urnas, tentam na base da força, tiranos ditadores nojentos 🤮

    1. Com informações do Estadão? Que droga é essa?
      Assino OESTE para ler conteúdos produzidos pela OESTE. Não é a primeira nem a ducentesima vez que vejo isso. ASSIM NÃO DÁ.

      1. Concordo contigo, até fiquei em dúvida como opinar!

  5. O TSE pode esclarecer se os resultados de cada uma das 600.000 urnas pode ser verificado depois que são transferidos para o seu sistema de totalização dos votos? O Brasil precisa saber.

  6. No regime Militar , nossos generais autorizaram a “UNE” a conhecer o comunismo acreditando na inteligência momentânea da população em relação a esse sistema. Esqueceram da doutrinação daqueles que tem mais tempo para dialogar com a juventude . Hoje estamos sendo privados de ouvir e falar Verdades, pois, as Verdades é a causa do gabinete do ódio. Os líderes desse sistema mentiroso e corrupto( alunos daquela época).Não aceitam que assuntos verídicos atrapalhem as suas vontades.

  7. DITADURA! Isso eh para o brasileiro se arrepender de ter reclamado do tempo q o Brasil era governado por militares. Desde 1980 entrou num funil de decadencia economica, social, cultural, educacional… a permissividade e a libertinagem ganharam nomes agradaveis e envoltos pela atmosfera do pseudo “levar vantagem” o brasileiro fou perdendo o carater, a etica e a moral. A familia virou nada para muita gente, a educacao uma piada alicercada por cotas, e por ai vai… hoje todos pagamos o preco amargo desses bandidos no poder

  8. A Revista Oeste continuar replicando notícias de órgãos em que não acredito, o melhor é oferecer assinatura dos colunistas e não receber o noticiário.

    1. Concordo com o Wilson. Ou a Oeste PAGA a esse Conteúdo Estadão – que significa que EU como assinante estou pagando – ou um dos jornalistas da Oeste acomoda-se em LER o tal Conteúdo e transcrever. Não admito nenhuma das duas situações. Já cancelei VÁRIAS assinaturas ao constatar ao menos um desses comportamentos.

  9. Diz a lenda que num período muito longínquo num reino grego antigo da Macedônia uma certa casinha da mãe Joana, até então sem muita importância, perdeu o seu cafetão. Desde essa a data as prostitutas se reuniram e resolver empreender um rebeldismo sobre tudo e sobre todos onde o que valia era a afronta e a desordem, a casinha clube passou inclusive a ter novo nome: Alexandra e As Imorais.

  10. STF: Palhaços! A cada abuso que cometem, mais centenas de milhares de votos no balaio do JB.

    “Ainda não aprenderam que quanto mais tentam censurar, quanto mais perseguem, maiores se tornam as pessoas de bem. Um exército, que pode parecer silencioso, sempre aparece para estar no fronte com você. Não há dinheiro no mundo que compre isso. E é exatamente isso que mete medo nos tiranos”.

    Ana Paula Henkel, comentarista política e consagrada ex-atleta da Seleção Brasileira de Vôlei.

  11. Eu não quero ler matérias de Estadão, O Globo, Veja, Folha e etc. Toda matéria da Oeste agora vem com conteúdo extraído desses jornais tendenciosos!!! Se for para ficar vendo aqui conteúdo extraído dessas fontes imorais e não confiáveis, prefiro partir para outro portal. E se não encontrar outro que se assemelhe ao que a Revista Oeste era, quando me cativou, prefiro nem perder tempo mais procurando informações.

  12. Alexandre de Imorais, mas como é que o raio do Inquérito da PF era sigiloso, se o mesmo foi enviado à Câmara dos Deputados sem o devido ” segredo de Justiça “? Como entender que é você Alexandre, a pior fake news que infesta o STF e TSE, chafurdando-os por omissão no fedorento lamaçal da trama que vocês urdem para impedir a reeleição do Bolsonaro? Quando você, Alexandre, era advogado do PCC, será que o Marcola aceitaria passivamente sua canalhice jurídica?

  13. Então quer dizer que chegando em Setembro, Bolsonaro pode dizer a Globo que enquanto não quitar suas dívidas com o Estado ficará fora do ar pelo período que for determinado.

  14. O narcotráfico não quer que o Bolsonaro seja presidente, então cada integrante da facção vai cumprindo sua parte, entendidos entenderão.

  15. Pelo amor de Deus, ficar repostando matérias estúpidas do Estadão fará com que vcs percam as pessoas de bem que aqui estão. Revejam seus conceitos.

  16. Agora realmente o Sr. Alexandre de Morais com todo o respeito! Somente Senhor por respeito nada mais! Quem ele pensa que é! O Deus do Olimpo! Agora ele peitou de vez o Presidente Jair Messias Bolsonaro. Vamos ver até quando ele consegue barrar o Telegran! Vamos esperar prá ver os próximos dias!

  17. Qual é o teu problema em dizer uma simples VERDADE. Allan dos Santos é um blogueiro!?
    Como pode alguém que não tem e NUNCA teve um BLOG ser blogueiro!?
    Que 💩 de blogueiro vc… ops!
    Que 💩 de jornalista você é?
    Dá pra ser no mínimo honesta? Pois jornalista ruim você já é.

  18. Chamar o Allan dos santos de blogueiro bolsonarista, isso é linguagem de esquerdista para depreciar o trabalho dele. O cara é tão jornalista como os articulistas de vocês. Vamos escolher melhor os termos.

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