EXCLUSIVO: Janaina Paschoal fala de proposta de redução de 50% do salário dos deputados estaduais de SP

Em projeto, deputada também propõe a desvinculação do fundo da Alesp para que ele possa ser utilizado no combate ao coronavírus

A deputada estadual de São Paulo Janaina Paschoal (PSL) encaminhou nesta quarta-feira, 1º, um projeto prevendo a redução em 50% nos salários dos deputados da Assembleia Legislativa (Alesp). Sobre a receptividade da proposta, Janaina afirma a Oeste que “alguns colegas apoiam, outros falam claramente que são contrários e a maioria fica em silêncio”.

A redução valeria enquanto durar o decreto de calamidade pública, ou seja, até 31 de dezembro deste ano.

Janaina Paschoal também propõe a desvinculação do fundo da Assembleia Legislativa para que esse dinheiro também possa ser utilizado no combate ao coronavírus. “Existe um fundo dentro da Assembleia que está sendo usado agora para pagar publicidade. Eu já era crítica antes de ter a pandemia, que dirá agora”, disse a deputada.

No texto, ela defende que o deputado tenha o poder para decidir aplicar parte da verba de gabinete, que hoje representa cerca de 33 mil reais mensais, para o enfrentamento à covid-19.

Pelas regras da Alesp, nenhum deputado pode destinar essa verba para o enfrentamento da doença porque depende de autorização da mesa diretora da Casa.

Ou seja, a deputada, que afirma gastar nem mil reais da verba de gabinete por mês, não pode destinar o saldo restante para o combate à crise por conta do excesso de burocracia dentro da Assembleia. Dinheiro tem, mas parece faltar vontade política de alguns parlamentares estaduais para propor soluções.

“Eu entendo que a mesa poderia fazer um ato simples. Os deputados Cauê Macris (PSDB), Ênio Tatto (PT) e Milton Leite (DEM) poderiam resolver e não precisaria nem de votação no plenário. Mas como eles não vão fazer, eu apresentei um projeto de resolução prevendo a desvinculação do fundo”, explica a deputada.

Janaina Paschoal sugere ainda que a Gratificação Especial de Desempenho (GED), paga a funcionários da Alesp a pedido dos deputados, seja suspensa nesse período de calamidade pública. “Eu decidi não pagar essa GED a meus funcionários. Não porque eles não mereçam, mas eu acho que essa gratificação é muito questionável sob o ponto de vista jurídico e até da transparência. Se você entrar no site, você vê lá: funcionário x ganha R$ 12 mil, só que você não fica sabendo que tem R$ 5 mil de GED”, explica a deputada.

Em relação aos decretos de calamidade, a deputada foi favorável ao que tratava dos 644 municípios do estado.

Os outros dois, que decretaram calamidade pública no estado e na cidade de São Paulo, ela foi contra alegando que os textos “estavam muito amplos e não tinham uma vinculação entre o estado de calamidade e o combate ao coronavírus”.

A deputada disse ainda que foi criado um grupo de análise de propostas de deputados para que seja construído um projeto único da Assembleia de combate ao coronavírus.