Fachin concede HC para presos do semiaberto que estão no grupo de risco da covid-19

Critérios que permitirem a concessão do benefício terão que ser avaliados a cada 90 dias
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Foto: Reprodução/Mídias Sociais
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Critérios que permitirem a concessão do benefício terão que ser reavaliados a cada 90 dias

Edson Fachin
Ministro Edson Fachin em sessão da 2ª turma do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta quinta-feira, 17, habeas corpus coletivo a presos do regime semiaberto que atendam a alguns requisitos.

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Os tribunais devem determinar prisão domiciliar ou liberdade provisória aos detentos que estão em locais acima da capacidade, que sejam do grupos de risco para a covid-19 e não tenham praticado crimes com violência ou grave ameaça.

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Cerca de 41 mil presos, entre idosos e portadores de comorbidades, podem ser beneficiados com a determinação, segundo levantamento preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os juízes podem deixar de conceder o benefício quando o presídio não tiver registrado casos da doença, a unidade prisional tiver adotado medidas preventivas e se houver atendimento médico no estabelecimento.

Na decisão, Fachin considera que o quadro da pandemia agravou, de forma que há “perigo de lesão irreparável ou de difícil reparação a direitos fundamentais das pessoas levadas ao cárcere”.

Os juízes ainda podem deixar de conceder as penas alternativas quando for o caso de “situações excepcionalíssimas que afastem de modo concreto e objetivo o risco à saúde do detento e quando a soltura do detento cause demasiado risco à segurança pública”.

Os magistrados podem agir por iniciativa própria ou atender a pedidos da defesa e do Ministério Público. Os critérios que permitirem a concessão da medida terão que ser reavaliados a cada 90 dias.

A liminar deverá ser analisada pela 2ª Turma em 5 de fevereiro.

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9 comentários

  1. Olha não curto muito ficar falando em intervenção, em que os militares tem que fazer alguma coisa, que o Presidente tem que fazer alguma coisa, mas esses caras do STF está cuspindo na cara dos brasileiros honestos e, infelizmente, não enxergo nas vias democráticas como parar esses caras visto que os senadores parece que 90% tem o rabo preso com o STF.

  2. Esse Fachinsta é completamente louco! Não é para ficar em casa? A casa dos presidiários é a prisão. Soltar pra quê? O Brasil é o único país que solta criminosos e prende cidadãos honestos e trabalhadores

  3. soltando bandido e prendendo o povo de bem que paga o salário deles. safados! quando o povo vai começar a ir para as ruas e cobrar a saída desses comunistas do STF ?? Do jeito que está, logo logo veremos milícias armadas nas ruas, assim como na Venezuela, ai será tarde demais. Será que ninguém está vendo o que está acontecendo no Brasil ? Que o crime organizado está se aliando a politica na américa do sul, judiciário e narcotráfico, para começar uma desestabilização do pais para as eleições de 2022?? o povo tem que acordar.

  4. Quando aluem fala em intervençao militar ai ja vem com aquele papo de ato antidemocratico mais que democracia e essa que so os bandidos tem mais direitos que o cidadao honesto prefiro mil vezes os militares no poder do que esse desgraça de democracia eu vivi a intervençao militar e garanto se tinha paz nesse pais se tinha liberdade de ir e voltar sao de volta pra sua casa so e ruim para a bandidagem nao para o povo que quer trabalhar e prosperar por que tudo ok consegui foi na intervençao militar despois da tal dita democratizaçao so me ferrei por que sou honesto

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