Fachin manda RJ se manifestar sobre plano para reduzir ‘letalidade policial’

Ministro quer informações sobre cumprimento de medidas anteriormente determinadas pelo STF
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Ministro do STF, Edson Fachin | Foto: Divulgação/STF
Ministro do STF, Edson Fachin | Foto: Divulgação/STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), se manifeste no prazo de cinco dias sobre a proposta de atualização do plano para reduzir a “letalidade policial” no Estado.

A implantação de um projeto para diminuir o número de mortes em operações policiais foi uma imposição do ministro, ao julgar recurso do PSB e de ONGs de direitos humanos interposto na ação que suspendeu, em 2020, a realização de operações nas comunidades.

Nessa última decisão sobre a segurança no Rio de Janeiro, com data de terça-feira 6, o ministro também mandou o Ministério Público do Estado se manifestar sobre a instalação e o funcionamento de câmeras de áudio e vídeo em fardas e viaturas dos batalhões especiais das polícias do RJ.

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Fachin ordenou, ainda, que o governo do Estado e o Ministério Público do RJ prestem esclarecimentos, em até dez dias, sobre as medidas determinadas pelo STF, como restrição do uso de helicópteros em ações policiais; preservação dos locais de crime, evitando a remoção indevida de cadáveres; obrigatoriedade de perícia no local; e cumprimento das diretrizes para a realização de operações em perímetros onde estejam localizados escolas, creches, hospitais ou postos de saúde.

Além disso, Fachin também quer que governo e MP se manifestem quanto ao cumprimento de diretrizes para buscas domiciliares e à obrigatoriedade de ter uma ambulância nos locais das operações policiais.

No documento, o ministro também pede esclarecimentos sobre a investigação dos agentes suspeitos da prática de infração penal e dos casos em que houve mortes de crianças ou adolescentes, cuja investigação deve ser prioritária, segundo decisão do STF.

Segundo Fachin, “há uma demora excessiva e injustificável para a apresentação do plano de redução da letalidade policial”. Ele afirma que as sugestões apresentadas ao grupo de trabalho responsável pela elaboração do documento foram rejeitadas, mas que seriam, em seu entender, medidas necessárias para a redução efetiva de mortes em ações policiais.

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37 comentários Ver comentários

  1. Sr. Fachin, o senhor precisa é determinar a diminuição do tráfico de drogas e da criminalidade em todas as localidades do Brasil. Se vocês (ministros bem remunerados e com mordomias absurdas) conseguirem intimidar e proibir os criminosos a cometerem seus delitos, a letalidade policial será quase zero.
    Não dá para enfrentar o crime organizado com conversas ou com canetadas. O buraco é mais embaixo.

  2. Quem anda armado ilegalmente comete um crime. Quem puxa uma arma contra um policial assume o risco. O ferimento ou morte de um policial no cumprimento do seu dever é acidente de trabalho. Pessoas de bem defendem os policiais. Quem defende bandidos…

  3. Gostaria que esse ministro que está fora do mundo real, fosse de carro (sem blindagem e sem os seus capangas) numa favela do Río de Janeiro pra ver o que aconteceria com ele!

    1. Não precisa nem entrar na favela, se este escroto por exemplo quiser visitar seus parentes aqui no oeste do Paraná, a primeira coisa que verá será uma placa grande, “Fachin, persona non grata, fora daqui”.

  4. O plano de reduzir a letalidade policial é muito simples: a polícia dá voz de prisão e o sujeito se entrega para discutir sua inocência na delegacia. Caso se recuse ou levante arma contra a nossa polícia, recebe fogo com troco resposta.

  5. É talvez os policiais devam usar arco e flecha, pedra e daí em diante. Como pode uma criatura destas ser um Ministro do STF. Parceirão da ameba em coma que tornou-se o presidente eleito democraticamente (kkkkkkkkkkkk). Aliás gosta tanto de bandido que liberou o chefe da quadrilha.

  6. O MELHOR QUE PODERIA ACONTECER SERIA ELE ANDAR NAS RUAS DO RIO DE JANEIRO E SER ASSALTADO, PARA VER O QUE É SENTAR NUMA CADEIRA CERCADA DE SEGURANÇAS E ANDAR SOZINHO NO RIO DE JANEIRO.

    COMO DESCONHECE TOTALMENTE A REALIDADE FICA TOMANDO DECISÕES SEM TOTAL CONHECIMENTO DA CAUSA.

  7. O Sinistro Faxina tem toda razão o STF tem de proteger criminosos e traficantes que dominam o Rio e não por acaso a Corte do Mal soltou dois chefões do tráfico um com direito a homenagem da TV LIXO.

    1. A hora que não derem importância a essas barbaridades do #STFOrganizacaoCriminosa e não cumprirem ordens absurdas, tudo acaba.

  8. O FACHIM VOCÊ NÃO MORA NO RIO, NÃO USA SACOLA PRA IR A FEIRA, E NEM VAI BUSCAR O NETO NA ESCOLA, A QUANTOS ANOS FACHIM VOCÊ NÃO PEGA UM ÔNIBUS OU MOTO TÁXI NA PERIFERIA OU VAI A IGREJA AS 17:00, NUNCA FOI A UMA UBS AS 21:00 COM O NETO COM FEBRE NE VELHINHO !!!!!
    ENTÃO TA ! VOCÊ E QUE DECIDE PARA NOS O QUE E MELHOR PARA VIVERMOS OU E PRA VOCE UMA GRANDE COMICHÃO DO SEU EGO O QUE DEVEMOS SOFRE SEGUNDO O MAGNANIMO FACHIM….

  9. Foi este mesmo animal que “inocentou” o molusco e agora estamos neste lamaçal sem precedentes. O correto seria botar todos estes vagabundos na cadeia e tocar o país pra frente, e, um dia, daqui a vários anos, qdo resolvêssemos os problemas sérios e a coisa estivesse melhorando, poderíamos olhar para esta cadeia e então julgar e condenar tais vagabundos. Just dreaming!

  10. Então ministro Edson Fachin, do (STF), é de vossa competência a segurança e as operações especiais de policiais no Rio de Janeiro ????? Você quer que o governador do Rio de Janeiro (PL), se manifeste no prazo de cinco dias sobre a proposta de atualização do plano para reduzir a “letalidade policial” no Estado ???? Como assim reduzir a letalidade ??? Já não chega o estrago a segurança pública que tu fizeste ,impossibilitando operações nos morros do Rio no momento de pandemia ??? Aliás , vossa excelência precisa notificar os chefes das gangues dando-lhes prazo também de cinco dias para que eles diminuíam a letalidade de suas ações aliás , o bom seria desarma-los , tu tem culhão para isso ????

    A implantação de um projeto para diminuir o número de mortes em operações policiais foi uma imposição do ministro, ao julgar recurso do PSB e de ONGs de direitos humanos interposto na ação que suspendeu, em 2020, a realização de operações nas comunidades.

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    Fachin ordenou, ainda, que o governo do Estado e o Ministério Público do RJ prestem esclarecimentos, em até 10 dias, sobre as medidas determinadas pelo STF, como restrição do uso de helicópteros em ações policiais

    medidas necessárias para a redução efetiva de mortes em ações policiais.

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  11. Realmente deveria se preocupar com a letalidade dos policiais que deixam suas famílias desassistidas e a míngua, sem que haja qualquer auxílio do Estado, diferente dos bandidos que têm auxílio reclusão

  12. Seria cômico se não fosse trágico, até o momento não enviaram e não enviarão o código fonte as Forças Armadas. Mas determina prazo para baixar a letalidade policial ai tem pressa, da asco de como defendem marginais em detrimento do cidadãos de bem, a hipocrisia reina.

  13. Pois este é o ponto de vista dos prepostos do crime organizado. Qual o sentido de desproteger o policia? Qual o sentido de ZERO manifestação quanto aos armamentos ilegais e constranger os cidadãos de bem? A única e cristalina verdade é a colaboração com os contraventores e criminosos. Há dúvida?

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