Fachin suspende lei que proibia linguagem neutra em escolas de Rondônia

Ministro do STF disse ver risco 'imenso' de que a norma pudesse calar 'professores, professoras, alunos e alunas'
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Ministro Luiz Edson Fachin durante sessão plenária do STF | Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
Ministro Luiz Edson Fachin durante sessão plenária do STF | Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin suspendeu nesta quarta-feira, 17, uma lei de Rondônia que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas do Estado.

Na decisão, o ministro disse que o “risco de sua imediata aplicação, calando professores, professoras, alunos e alunas, é imenso e, como tal, justifica a atuação excepcional deste Tribunal”. Agora, a liminar será encaminhada ao plenário da Corte, mas, até uma decisão, segue valendo.

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Fachin disse que a adoção da linguagem neutra tem sido frequente sobretudo em órgãos públicos de diversos países e organizações internacionais e defendeu que nas escolas deve imperar “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

Segundo o ministro, “sendo esse o objetivo da linguagem inclusiva, é difícil imaginar que a sua proibição possa ser constitucionalmente compatível com a liberdade de expressão”.

Norma culta

Segundo o governo de Rondônia, o objetivo da lei é estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta”.

Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, que entrou com a ação, disse que a linguagem neutra nada tem a ver com modismo ou com caráter partidário e ideológico, mas diz respeito à identidade de gênero e ao reconhecimento da diversidade em suas múltiplas formas.

Linguagem neutra

Sob a alegação de que é necessário incluir no idioma os “não binários”, militantes propõem as seguintes alterações: substituir o a ou o dos artigos e pronomes masculinos e femininos por e ou u. Alguns exemplos são: “elus são parceires de muitos tempos”, “querides amigues” e “prezades alunes”.

Em reportagem publicada em Oeste, o especialista em linguagem e professor de literatura do Instituto Borborema Caio Perozzo afirma que a linguagem foi submetida à ideologia e ao relativismo, que esvaziaram da fala e da escrita o propósito de descrição da realidade como ela é.

Em outra reportagem, Oeste destacou a posição da juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Ludmila Lins Grilo, que denunciou um processo seletivo para oficiais da Aeronáutica cuja prova trazia uma questão sobre linguagem neutra.

“O artigo 13 da Constituição diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil. Ponto final.” Ludmila criticou ainda a adesão a “palavras sem gênero” por parte da iniciativa privada. “É nefasta a atitude de certas empresas”, disse. “Elas têm responsabilidade social. Acho nocivo que violem a linguagem em nome de uma ideologia.”

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51 comentários Ver comentários

  1. Concordância verbal e concordância nominal já era complicado para muitos, imagine agora. Pelo menos todes foram avisades – é isso mesmo? Se for mudar terminação de pronomes tem que mudar de verbo também. Olha o tamanho da encrenca!!!

  2. Não é mais novidade que esses tipos de decisões aberrantes vão acontecer. O que não pode acontecer e´a maioria da sociedade aceitar essas aberrações como se fossem normais. Essas excrescências não podem ser aceitas.

  3. É mesmo, “Carmen Miranda”? A medida poderia calar os “professores”doutrinados pela esquerdalha maldita. Eu ainda vou viver para vê-lo (juntamente com os seus comparsas dessa pocilga) , escorraçado do cargo que ocupa. Para o bem do Brasil.

  4. ME NEGO A ADOTAR ESSA IDIOTICE, SE QUISEREM PODEM ME CHAMAR DE ANALFABETO, MAS JAMAIS DESONRAREI A LINGUA PORTUGUESA. JAMAIS ACATAREI ESSAS IDIOTICES. Respeito a decisão de cada um de fazer o que quiser com seu corpo, ou suas preferências sexuais, ou como quiser ser denominado, MAS NÃO VOU MUDAR O MASCULINO E FEMININO.

  5. Sem surpresas. Foram colocados lá pela esquerda e a ela atenderão. Só não viramos a Venezuela ainda, pois os militares não foram corrompidos pelo PT. Mas se o Lula entrar de novo isso vai acontecer. Aí todas as instituições estarão cooptadas pela esquerda e restará a nós apenas pagar impostos cada vez mais altos para manter esse establishment.

  6. quem corrigir textos, provas, monografias e dissertações terá dificuldades. Tem muita gente que não lê e escreve mal e irá se aproveitar disto tudo para dizer que tudo é linguagem neutra. Um meteoro cairá na terra, justamente aqui no Brasil.

  7. Concordo, o STF deve ser fechado pelo povo. A multidão cerca o prédio, tira todo mundo de lá, queima na Praça dos Três Poderes tudo o que for deixado no interior da corte e servir de lembrança da vaidade dos ministros.
    A atual composição do STF é sofrível, verdadeiros urubus. Esses que restaram conseguiram inutilizar as prerrogativas da corte, esvaziar e perverter a Constituição e as leis, desmoralizar o Poder Judiciário e achincalhar o povo.
    Até quando o povo irá permitir isso? O Brasil não tem Poder Moderador.
    Esqueçamos as Forças Armadas, elas estão com o povo brasileiro. A iniciativa para a derrubada do STF, contudo, deve ser nossa. Juntar uma galera, cercar o prédio e esvaziar o recinto. Deixa vazio por enquanto, ninguém vai sentir saudades. Muito ajuda quem não atrapalha. Depois, nova Assembleia Constituinte, reescrevemos a História e colocamos o STJ na Praça dos Três Poderes adicionando a competência de ser também um tribunal constitucional.
    Chega de STF #STFvergonhanacional

  8. Enquanto esse STF, instituição claramente progressista e usurpadora de poder, ditar o rumo do nosso país, absurdos como esse irão se arrolar semanalmente mas nossas consciências.

    1. Essa linguagem neutra é uma violência contra o idioma e a identidade de um povo. A linguagem foi moldada ao longo de centenas de anos baseado num processo de melhor adequação à realidade. Não é possível que um grupo de pessoas ressentidas e que não conseguem se sentir plenamente inseridas na nossa cultura linguística possam vandalizar esse patrimônio.
      É ultrajante ver esse senhor endossar essa atitude aberrante e transgressora.

  9. Eu me lembro de um candidato a juiz do STF caminhando pelos corredores do senado levado pela mão de um empresário…
    Eu me lembro que a sabatina levou 11 extensas horas.
    E agora esse estrume quer modificar nossa língua.
    É muita ousadia.

  10. Professores que aderem a esse linguajar não merecem o meu respeito. São doutrinadores. Provavelmente não conhecem mais o assunto que deveriam lecionar e só se preocupam com essas banalidades. Decadência profissional.

  11. Esse é um crápula de cima a abaixo.
    Não sabe que nas escolas existe uma disciplina que se chama “Lingua Portuguesa”, e que esta disciplina nunca ensinou gênero com “e” ou com “u”?
    Será que a pessoa estudou primário?

    1. O SStF (Supremo Soviete Federal) destruindo a ultima flor do lácio, um dos fatores de identidade de uma nação: o seu idioma pátrio! Esse SStF, através do Facchin, por exemplo, que não passa de um militante comunista, vem subvertendo o pais de modo a destruir seus valores a fim de acabar com a unidade e a identidade nacional para que o FSP é o PCCh domine nosso pais e nos tornem uma nação de escravos sob a égide do socialismo autoritário, cruel e genocida. O povo tem que protestar contra isso, contra o SStF é repudiiar tudo que sai de la. Eles. Mesmos confessaram que deram um golpe de estado quando Toffoli disse que “O Brasil está sob o semipresidencialismo com o STF como poder moderador”. E eles disseram que “somos os editores da sociedade”. Isso é golpe de estado e isso é crime contra a nação brasileira. Quando esses urubus serão devidamente punidos por conspiraram contra a Pátria Brasileira?

  12. É isso que dá respeitar alguém que tem ZERO votos, ZERO empatia, e posto num dos cargos mais importantes do judiciário por um governo fracassado do nosso passado recente. Parabéns aos envolvidos!!!

  13. Graças a Deus não tenho mais filhos em idade escolar e a que está na faculdade está vacinada contra esta PALHAÇADA e este decrépito do STF não tem que se meter nisso. Mas se alguém vier me cumprimentar dizendo “queride amigue” ou “prezade colegue” EU VOU MANDAR ELE/ELA TOMAR NOKU….sem mais nem menos.

  14. Está mais que na hora de fechar este stf. Eles estão governando o país. Assim como temos de votar para escolhermos deputados, senadores, governadores e o presidente o mesmo teria de ser para escolhermos estes parasitas de toga.

  15. Qual a surpresa, que a Carmem Miranda iria balançar os balangandãs e apoiar o errado. Mais uma vez o STF rasgando a CONSTITUIÇÃO.

  16. Agora esse gay velho e seu grupo minoritário vão IMPOR regras para a maioria transformando o ensino da língua em uma bagunça? Ditadura da minoria não é democracia…

  17. Como nossos ministros do STF estão sensíveis com a fome do povo, não é? Qual a contribuição que essa gente esta dando à população desassistida deste imenso país? Sentem-se monarcas?

  18. Eu acredito que este festival e besteiras que assola o país (FEBEAPA) tenha data para terminar. Isso porque as pessoas estão de ‘saco cheio’ desta turma do PSOL. Hoje o PSOL é mais nocivo que o PT. O PT é muito mais um partido de negociatas do que um partido de esquerda. O PSOL sim, segue a cartilha a risca. Mas convenhamos, já deu. ‘Professores’ que defendem essa baboseira sem fim, vão cair em descrédito. A Globo está cada vez mais isolada (tem influência, tem, mas cada vez menor). Estragos vão ser feitos, vão, mas vai acabar porque não tem nenhum sentido a defesa de tanta bobagem. E esse Edson Fachin, vai passar…

  19. O supremo tribunal federal está sendo esculachado pelos próprios ministros. A sociedade brasileira, então, vilipendiada dia e noite. Esse é um dos nefastos efeitos da esquerda no poder por vários anos. O STF foi aparelhado por militantes com baixa qualidade técnica e alta ideologia esquerdista (os tais progressistas). Além disso, essa dita linguagem neutra é ridícula !!!

  20. Fachin, esta lei de Rondônia que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas, que você suspendeu, estava apenas protegendo a língua portuguesa. Você como Juiz da Suprema Corte, poderia nos dizer qual é a Lei que introduziu a Linguagem Neutro no Brasil? Se você não sabe por favor cale a boca e se recolha na sua insignificância.

  21. O seu lugar no inferno está reservado faz tempo seu comunista do demônio, seu ateu miserável, seus dias serão abreviados e sua hora chegará mais cedo do que você imagina.

  22. Se a finalidade do tribunal é dizer se algo é ou não constitucional, essa decisão parece estranha:
    “Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.” (CF 88)

  23. i ministri defendia quem mesmi???….aaa i MST esta explicadi.
    Isso é o que dá colocar comunista no STF, a parte “moderador” da CUT..ops…da CORTE decidindo o futuro dos nossos filhos com viés unicamente ideológico. quando isso vai terminar.

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