Filhas solteiras de militares recebem até R$ 117 mil mensais

Os pagadores de impostos gastaram R$ 19,3 bilhões com pensões militares ao longo de 2020

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Dados constam no Portal da Transparência
Dados constam no Portal da Transparência | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Ao longo de 2020, os pagadores de impostos gastaram R$ 19,3 bilhões com pensões de dependentes de militares. A maior parte do recurso foi para as filhas. Das 226 mil pessoas que recebem este tipo de benefício no país, 137.916, ou 60% do total, são filhas de militares já mortos. Os dados também revelam que as pensões nas Forças Armadas são maiores que as dos servidores civis. Os 226 mil beneficiários de pensões militares receberam, em média, R$ 5.897,57 em fevereiro, enquanto os 286.208 civis ganharam, também em média, R$ 4.741,19. Alguns dos benefícios são quase centenários. A pensão militar mais antiga começou a ser custeada pelo contribuinte em setembro de 1930.

Os dados foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do Portal da Transparência, no domingo 27. A divulgação foi feita com quase um ano e meio de atraso, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se da primeira vez que o Estado brasileiro mostra dados sistematizados sobre pensões de militares, inclusive com os nomes dos beneficiários. A decisão do TCU foi motivada por reclamações da agência de dados independentes. O lote liberado pela CGU abrange os meses de janeiro de 2020 a fevereiro de 2021 e mostra dezenas de pensionistas de militares recebendo valores acima do teto constitucional do serviço público, de R$ 39,3 mil.

O maior benefício que não está relacionado a um pagamento eventual foi o da pensionista Gecy Brilhante da Fontoura Rangel, no valor de R$ 60,5 mil, já depois dos descontos. Ela é filha de um marechal da Marinha, Manoel de Azambuja Brilhante, e recebe o benefício desde 1996. Nos seis meses anteriores, o valor final do benefício pago à filha do marechal da Marinha variou de R$ 117.012,43 (em novembro de 2020) a R$ 61.286,58 (nos meses de agosto, setembro e outubro do ano passado), já com os descontos.

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Leia também: “A guerra do establishment contra a condição da mulher”, artigo publicado na Edição 67 da Revista Oeste

Com informações do Estadão Conteúdo

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9 comentários

  1. Por muito tempo eu acreditei que o reformismo por etapas pudesse corrigir esse tipo de anomalia no nosso país. Mas depois de ler “Uma nova Constituição para o Brasil”, do Modesto Carvalhosa, cheguei à conclusão que talvez seja melhor tentar mudar tudo de uma vez. Ele explica didaticamente que o chamado “direito adquirido” se aplica ao direito privado mas não ao direito de Estado. A proposta dele contempla tudo, do voto distrital ao fim da lei Rouanet. Recomendo efusivamente a leitura desse livro.

  2. Enquanto por muitas décadas filhas de militares recebem pensões através de baixas contribuições de pais militares, os Fuzileiros Navais e Soldados Especialistas da Aeronáutica, que eram concursados e de carreira, foram exonerados nas últimas duas décadas do século passado. No entanto, até hoje encontram-se ativos, porque as datas de saída dos órgãos encontram-se abertos no extrato previdenciário do INSS, RAIS, CAGED, CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, TCU e não há publicações das exonerações no Diário Oficial da União. E, hoje, grande parte deles vive de maneira subumana por causa da difícil vida de um trabalhador com baixo rendimento neste país. Além disso, muitos desses ex-soldados passaram até fome. Atualmente, há movimentos desses combatentes pela Reinclusão nas Forças Armadas.

  3. Aí vc lê a matéria da Revista Oeste e eles simplesmente copiam e colam do Estado de São Paulo. hahahahaha.
    Trexo da matéria, “Ela é filha de um marechal da Marinha”. Porra! Não existe esta patente na Marinha. kkkkkkkkkkkkkkk. Ta de Sacanagem produção!!! hahaahahha Marechal da Marinha é a piada do ano.
    Se não me engano a MP 2.215/2001, que virou lei, exclui as pensões para filhas de militar apartir de 2001.
    Uma coisa que sei é que filhas de juízes recebe pensão.
    Melhor começar a checar as notícias que divulgam na revista Oeste porque se é pra virar panfleto político igual a Foice de São Paulo e o desjornal Estadão, é melhor parar de divulgar.
    Revista Oeste está decaindo o padrão jornalístico e está virando uma tremenda de uma porcaria. Esta lacração vai custar a perda de assinantes.

    1. Oeste está se tornando um pasquim tão ruim quanto a Foice de S. Paulo, Luiz Augusto. Está na hora de questionar se vale a pena renovar a assinatura.

  4. Marechal da Marinha? Estava escrito no relatório da CGU? Então é fake. Publicaram uma matéria do estagiário? Quanto a matéria em si, sendo certo ou não, está na lei, e foi extinta em 2001. Porém, somente para quem ingressou a partir desse ano ou não quis mais sofrer o desconto de 1,5% do soldo. Matéria mal escrita, sem esclarecimento, uma pena. Perdi tempo lendo.

    1. O benefício se aplica a filhas SOLTEIRAS. Eu soube que muitas ou quase todas que recebem este benefício não são mais solteiras. Não oficializam a união para não perdê-lo ( o benefício ).

  5. Matéria com texto totalmente equivocado. Marechal na Marinha não existe. Desde 2001, portanto há 20 anos, esse direto foi extinto para quem ingressa nas FFAA. A Revista Oeste distorce um fato e incorre em erro, induzindo o leitor a ter uma ideia completamente distorcida da realidade. Uma pena!

  6. Melhor fazer um “erramos” ou “copiamos errado”. Tem que verificar para evitar essas gafes de “Marechal da Marinha”! Tem que esclarecer que são remanescentes de outra época, etc. Não foi um jornalismo de boa qualidade.

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