Fux: antecipar aposentadoria de ministros do STF ‘viola harmonia entre os Poderes’

Proposta da deputada Bia Kicis quer revogar a 'PEC da Bengala' e foi aprovada nesta semana na CCJ da Câmara
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Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou que a proposta que antecipa a aposentadoria de ministros da Corte “viola a harmonia entre os Poderes”. A declaração foi dada entrevista ao jornal O Globo publicada nesta sexta-feira, 26.

O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na terça-feira, 23. O caminho para a aprovação da proposta ainda é longo, precisa passar por uma comissão especial, pelo plenário da Casa e depois pelo Senado.

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O texto passou na CCJ dias após o Supremo suspender as emendas de relator.

“Se promulgada e for comprovado o espírito de retaliação ao Supremo, a PEC que reduz a idade de aposentadoria dos ministros do STF viola a harmonia entre os Poderes”, afirmou Fux.

Segundo o Globo, outros ministros do Supremo alegam que a proposta fere não só a harmonia entre o Judiciário e o Legislativo, como também a cláusula pétrea da Constituição da separação entre os Poderes.

Essa posição foi compartilhada por membros da Corte com os presidentes Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, que disseram que a proposta não avançará.

De autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), na prática a proposta revoga a “PEC da Bengala”, que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Ao justificar o projeto, Kicis afirma que “a elevação de idade para aposentadoria compulsória, além de não proporcionar à administração pública nenhum benefício considerável, revelou-se extremamente prejudicial para a carreira da magistratura, que ficou ainda mais estagnada do que já era”.

Se o projeto for promulgado pelo Congresso Nacional até o fim do ano que vem, Bolsonaro poderá indicar dois novos ministros para o Supremo Tribunal Federal, já que Ricardo Lewandowski e Rosa Weber têm 73 anos. Pela regra atual, eles se aposentam em 2023, e seus substitutos serão indicados pelo presidente eleito no ano que vem.

Até agora, Bolsonaro nomeou um ministro para o Supremo: Kássio Nunes Marques. A segunda indicação, do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça, ainda não foi pautada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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30 comentários Ver comentários

  1. A imagem do atual STF está mais suja do que pau de galinheiro. está na hora de renovar o quadro, o Brasil implora por essa renovação.

  2. STF FOI CRIADO PARA JULGAR CONSTITUCIONALIDADE . PORÉM NOSSA CONSTITUIÇÃO APRESENTA 11 VERSÕES ATUALMENTE. QUEM LEGISLA E DEFINE AS REGRAS É O CONGRESSO NACIONAL ELEITO PELO POVO. MINISTROS DEVEM CUMPRIR E SEGUIR A CONSTITUIÇÃO.

  3. Viola a harmonia entre poderes? Mas que cara de pau, meu Deus! Quando é para cortar as asinhas desses salafrários, eles lembram que isso existe, afê 😒

  4. Perguntas ao ministro.

    Qual harmonia, se o STF se autoproclamou o Poder Moderador?

    Quando uma MP do governo é derrubada pelo Congresso ou pelo STF, isso viola a “harmonia entre os poderes?

    Corrigir um “erro do passado”, como mudar uma jurisprudência ou um entendimento sobre o foro competente para julgar um criminoso, pode ser considerado uma retaliação?

    Estamos falando realmente da harmonia prevista na Constituição, ou de um “acordo” que foi feito entre “o prego” e “o martelo” depois de 7 de Setembro?

    Óbvio, que essa PEC não vai dar em nada. O poder absoluto não admite reduções. O poder absoluto só é reduzido à força. Essa força, no momento, não existe.

  5. Esse discurso proferido por um membro do STF é um ataque a Democracia pois não respeita o que é decidido em outro poder da republica que é constitucionalmente detentor de propor e implantar leis formado por pessoas eleitas pelo povo para serem seus representantes legais.

  6. Ao contrário do povo , que implora pela aposentadoria, os deuses do Olimpo não querem perder de forma alguma , o melhor emprego do planeta
    ! Não conseguem se verem sem um funcionário exclusivo somente pra limpar-lhes os rabos gordos ,de tanto vinhos premiados internacionalmente e lagostas frescas , trazidas da costa africana. O povo tem ojeriza destes seres !!!

  7. Quando aumentaram de 70 para 75 anos nao “violou a harmonia entre os poderes”?
    E quando o STJ interfere em atribuicoes do Executivo e do Legislativo?

  8. Mas que coisa, né? Olha só quem fala?! O famoso BEIJA-PÉS de esposa de condenado a mais de 300 anos de prisão. É mesmo muita cara de pau vir falar em harmonia entre os poderes.
    Fux, você é o verme do cocô do cavalo do bandido (os seus comparsas também)

  9. Impressionante a cara de pau desse sujeito e dos seus coleguinhas do STF. Falar em violar a harmonia entre os poderes quando eles mesmos violam sistematicamente é, no mínimo, uma brincadeira de mau gosto. Parabéns aos deputados que ousam enfrentar o establishment e representar os anseios do brasileiro idôneo.

  10. Caras de pau, cada um merece um vidro de óleo de peroba, agora vem com essa história de harmonia entre poderes, que nunca respeitaram.

  11. SE ESSES MINISTROS TIVESSEM RESPEITO AO POVO BRASILEIRO NÃO SERIA NECESSÁRIO A PEC DA BENGALA POIS, DE VONTADE PRÓPRIA, CADA UM PEDIRIA IMEDIATAMENTE SEU AFASTAMENTO, PERMITINDO O AREJAMENTO DO ÓRGÃO,
    COM MAGISTRADOS DE CARREIRA E MANDATO A PRAZO DETERMINADO, SEM
    POSSIBILIDADE DE RECONDUÇÃO. INFELIZMENTE, ENTRETANTO, É ESPERAR DEMAIS DE CRIATURAS SEM GRANDEZA ESPIRITUAL.

    1. Concordo. Essa pec só vai beneficiar essa corja. O que precisa é o senado deixar de ser conivente e por aqueles que não prestam para fora.

  12. Mas não era 70 . Qual o crime em revogar o que foi prorrogado . Essa PEC apenas restitui o que era . Se houve desarmonia entre os Poderes , foi na prorrogação . Em todos os outros cargos públicos , aos 70 e não aos 75 , ocorrem as aposentadorias compulsórias . Porque + esse privilégio para o STF . Chega !!!

  13. Não viola nada não, porque os vagabundos hoje sentados nas cadeiras do que deveriam ser de juízes, não tem condições morais de lá permanecer, se quisermos ser um País minimamente sério. Perderam a legitimidade de lá estar por tudo que já contra a população que elegeu o Bolsonaro. BASTA SER BANDIDO DE VERDADE PARA TER A PROTEÇÃO DO STF.

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