Fux rejeita ação que suspendia trechos do marco do saneamento

O PDT argumentou ao STF que a nova legislação promove o monopólio da iniciativa privada no setor e o desmonte das estatais
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Presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL | O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O PDT argumentou ao STF que a nova legislação promove o monopólio da iniciativa privada no setor e o desmonte das estatais

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O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux negou um pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para suspender trechos do Marco do Saneamento. De acordo com a sigla, a nova lei que abre o setor para a iniciativa privada contém dispositivos que criam um monopólio nos serviços de fornecimento de água e esgoto. Além disso, promove o “desmonte das empresas estatais”, que hoje são responsáveis por administrar essa área.

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Leia também: O drama de quem vive sem saneamento

Contudo, o juiz entendeu que “não ficou suficientemente demonstrado o risco apontado pelo partido”. Portanto, não se justifica uma decisão liminar (de caráter urgente e provisório) que invalide os efeitos da legislação. Escreveu, ainda, que o marco do saneamento não vai aumentar a tarifa da conta de água, como alegou o PDT. Conforme noticiou Oeste, 100 milhões de brasileiros não têm coleta de esgoto e outros 35 milhões não possuem acesso à água tratada.

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9 comentários Ver comentários

  1. A esquerda não pode existir como qualquer coisa séria.
    Alegaram para travar o saneamento necessário à população que : =>”…contém dispositivos que criam um monopólio nos serviços de fornecimento de água e esgoto.”<=.
    Abrir o serviço às empresas privadas é criar monopólio!!!!
    Ela, a esquerda, é absolutamente louca!

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