Gilmar Mendes violou a Lei de Segurança Nacional, informa Defesa

Procuradoria-Geral da República vai analisar se dá seguimento ou não ao processo contra o ministro do STF
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes | Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes | Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL | O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes | Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

Procuradoria-Geral da República vai analisar se dá seguimento ou não ao processo contra o ministro do STF

gilmar mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes | Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

Em parecer contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, argumentou que o juiz violou um artigo da Lei de Segurança Nacional. A peça foi enviada ontem à Procuradoria-Geral da República (PGR). O dispositivo citado é o Artigo 23, que considera crime a prática de incitar “à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Dessa forma, a pena é de um a quatro anos de prisão.

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Leia também: Ministro da Defesa reage aos ataques de Gilmar Mendes

Na peça, também são mencionados artigos do Código Penal sobre crime contra a honra e outro do Código Penal Militar. Portanto, caberá à PGR analisar a representação de Azevedo para vislumbrar se há indícios de crime ou conduta ilegal na postura do ministro. Caso sim, o procurador-geral da República, Augusto Aras, poderá decidir pelo prosseguimento da investigação ou pelo arquivamento do processo. Anteontem, Gilmar Mendes garantiu em live que o Exército estaria se “associando ao genocídio” por apoiar Bolsonaro no combate à covid-19.

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21 comentários Ver comentários

  1. É muito curioso o fato de já ter ocorrido o episódio da traição vil de Moro, que protegia os bandidos do PSDB e só pegava a turma do PT. Esse Aras aí parece outro Moro, parece que joga, que se esquiva, faz a política de aparecer e sumir de repente enquanto se mantém atrás do biombo o tempo todo. Já o André Mendonça, que parece um tipo dado mais a blandícias do que a enfrentamentos, ficou de fora desse affair, se revelando um low profile, dando a impressão de não passar de um mocinho gentil e de um burocratazinho suave, quando precisávamos de um homem com pulso forte para peitar essa corja que impede Bolsonaro de governar.

  2. Acho que há quem aqui, esteja confundindo o dever constitucional de cada instituição. O procurador Aras terá que se limitar a apenas dar ou não o prosseguimento a ação. Quem tem a prerrogativa de destituir (Impeachment) ou não um ministro do STF é o Senado; este sim, é o espelho dos eleitores que os escolheram como legítimos representantes; quais sejam eles ladrões, corruptos, quadrilheiros, esquerdalhas, etc…7

  3. Se o “ministro”mais odiado do Brasil ao menos fosse juiz de verdade saberia o tipo de crime que cometeu. Deve ter pensado que não teria problemas am abrir a latrina falante. Em troca, recebeu a resposta que merecia. Aí vem o Pavão de Tatuí – do qual estaremos livres para sempre daqui há uns meses – e diz que não viu nada de mais na diarréia verbal do coleguinha. Esse é o tipo de gente que infesta o “pretório excelso”.
    Se é mesmo que o Presidente Bolsonaro tem influência sobre o procurador Aras, é imperativo que, na surdina, o pressione para que de seguimento ao processo.
    Já passou da hora de colocar esses calhordas no devido lugar.

  4. Acho que há quem aqui, esteja confundindo o dever constitucional de cada instituição. O procurador Aras terá que se limitar a apenas dar ou não o prosseguimento a ação. Quem tem a prerrogativa de destituir (Impeachment) ou não um ministro do STF é o Senado; este sim, é o espelho dos eleitores que os escolheram como legítimos representantes; quais sejam eles ladrões, corruptos, quadrilheiros, esquerdalhas, etc…

  5. APROVEITEM a oportunidade para investigar por qual razão os sapos explodem em panelas de pressão. Primordialmente aqueles que se dedicam usualmente a soltar ladrões, assaltantes do erário público, oficiais da inteligentzia cubana, terroristas, apedeutas cleptomaníacos, agentes comunistas e globalistas de colarinho branco e assemelhados. Coloquem a Polícia do Exército em ação.

  6. Esta lei nunca foi usada após o regime militar. Mas Alexandre de Moraes usou e a imprensa não chiou! Então o precedente foi aberto, se ministro do STF pode usar contra os outros, os outros podem usar contra eles.
    A grande imprensa, que se tornou apenas militante, não poderá reclamar. Não vai dar em nada, isto é certo! Mas pode esfriar um pouco a sanha intervencionista do STF!
    Com certeza teremos um pouco de divertimento, vindo do circo, que se tornou a justiça brasileira.

  7. A história mostrara para as futuras gerações os tipos de homes e mulheres que viveram e deixaram suas marcas; portanto Senhor Aras! Como o Sr que ser reconhecido pela história, seus atos hoje gravaram seus feitos que serão contados pelas gerações futuras

    1. Não espere surpresas agradáveis, infelizmente os nossos serventuários não servem a sociedade, estão nos cargos para se beneficiarem e se protegerem!

    1. “Se o exército está se associando ao genocídio por apoiar o presidente Bolsonaro no combate à praga chinesa” conforme declaração de Gilmar Mendes fica claro que não só o exército através do ministro da defesa Gal. Azevedo mas também o ministro da justiça André Mendonça deveria tomar a mesma decisão porque cita o presidente da República. Onde está esse ministro da justiça e a AGU?

      1. Celso Imundo de Mello: O pavão não viu nada de mais…?
        Cretinos…

    2. Destituir esses juízes petistas e conversar gente preparada com conhecimento e nada de partidarismo, seria o ideal. Que esse traste seja punido, se a lei assim exige, afinal são todos iguais perante a lei. Ou será Que esses juizecos são mais iguais. #foragilmar

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