Governadores articulam-se para barrar no STF proposta que mudou o cálculo do ICMS

Texto aprovado na Câmara promete reduzir em 8% o preço dos combustíveis
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Texto da Câmara pode reduzir em R$ 24 bilhões a arrecadação dos entes federativos
Texto da Câmara pode reduzir em R$ 24 bilhões a arrecadação dos entes federativos | Foto: Nelson Jr./STF

Presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou que Estados estão se articulando contra o projeto que mudou a forma de cobrança do ICMS. A ofensiva ocorrerá em dois fronts: no Judiciário, através do Supremo Tribunal Federal (STF), e no Legislativo, por intermédio do Senado. Conforme noticiou a Revista Oeste, a Câmara dos Deputados aprovou um texto que pode reduzir os preços dos combustíveis em 8%.

Em linhas gerais, a medida ajudaria a amortecer a crise dos combustíveis. Em entrevista à CNN Brasil, veiculada na quinta-feira 14, Dias afirmou que a medida é “inconstitucional”, além de “não resolver o aumento dos preços do petróleo”. “Esperamos diálogo e foco na reforma tributária no Senado. O projeto aprovado na Câmara desorganiza Estados e municípios, e nada muda na escalada de aumentos dos combustíveis, o tempo dirá”, disse Dias.

Texto na Câmara

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O placar pela aprovação da medida cujo foco é aliviar a crise teve 392 votos a favor e 71, contra. Segundo a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estados, o texto da Câmara pode reduzir em R$ 24 bilhões a arrecadação dos entes federativos.

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