Governadores avaliam ir ao STF para impedir convocação de CPI

Nove chefes estaduais foram chamados pelo colegiado que trata da epidemia de coronavírus
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Entidade garante que a convocação é inconstitucional
Entidade garante que a convocação é inconstitucional | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser acionado pelos chefes estaduais convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. “Estamos estudando essa possibilidade”, declarou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), em entrevista publicada no jornal O Globo nesta quinta-feira, 27. “Os governadores não têm problemas de irem por convite à CPI. A preocupação é com o precedente de convocação sem amparo legal”, acrescentou o petista, que compõe a lista dos nomes solicitados para prestar depoimento.

“O ataque do Covidão”

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Uma das estratégias é apresentar a ação via Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados — a entidade sustenta que convocar governadores infringe a Constituição. Conforme noticiou a Revista Oeste, senadores da CPI da Covid aprovaram requerimentos que estabelecem a presença de gestores dos Estados em que houve operações da Polícia Federal. Os agentes apuram o desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do coronavírus. Denúncias garantem que os recursos foram subtraídos a partir de processos sem licitação.

Leia também: “Circo Parlamentar de Inquérito”, reportagem publicada na Edição 61 da Revista Oeste

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7 comments

  1. Sabe aquela história, o “diabo corre da cruz” ? De alguma forma fica o recado para os pensadores, já que tudo pode ser investigado pela PF, MP e judiciário em geral, sem nenhuma CPI nojenta.

  2. O Senado Federal não tem competência constitucional para inquirir ou investigar governadores, apenas as Assembleias legislativas tem essa prerrogativa legal. O que podem fazer é investigar se houve desvio de finalidade dos recursos federais para os Estados e municípios em caso afirmativo, remeter os relatórios da investigação para que as respectivas Assembleias legislativas e Câmaras municipais apurem as responsabilidades. Fora isso, não vão conseguir fazer nada, pois certamente o STF será acionado e barrará a convocação da CPI.

    1. Crime é crime, …..procure saber, ….. na verdade a Justiça deveria conhecer de Oficio, …. e já que se trata de verbas federais a competência é concorrente……. Acho que você não conhece muito bem Direito…..

  3. Infelizmente a corrupção no Brasil está protegida porque é do interesse de grande parte dos agentes políticos, incluídos aí aqueles que assumiram cargos públicos por nomeação e não concurso….. Pra bom entendedor meia palavra basta, ….. a contaminação do poder pelo virus mais nefasto da corrupção domina a cena política do país…. e até o PCC, ….o deles e o nosso, tem articulação…. O que me espanta é a população que se deixa manipular por uma pseudo esquerda progressista, que de esquerda social não tem nada, e muito menos de progressista, …. é apenas gente buscando o poder para interesses particulares…… Estamos vendo uma derrocada de valores éticos e morais sustentada até por quem deveria zelar pelos direitos e garantias individuais…..

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