Governo federal quer impedir exclusão de contas de usuários nas mídias sociais

Presidente Jair Bolsonaro está insatisfeito com a conduta das big techs
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Decreto foi preparado pelo presidente da República
Decreto foi preparado pelo presidente da República | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal finalizou o texto do decreto que pretende impedir a exclusão de conteúdos ou contas de usuários nas mídias sociais baseada apenas nos termos de uso definidos pelas plataformas digitais, como Facebook, Instagram, Twitter e YouTube. O ajuste nas regras de funcionamento da internet no Brasil deve-se à insatisfação do presidente Jair Bolsonaro em relação aos gigantes da tecnologia, que passaram a limitar o alcance de publicações e encerrar contas de internautas.

No início de maio, o chefe do Executivo federal já havia manifestado seu desagrado em relação à conduta adotada pelas big techs. Durante solenidade no Planalto, Bolsonaro defendeu, em nome da liberdade de expressão, que fossem estabelecidas “punições a quem porventura não respeitar” esse direito. Se o decreto presidencial for assinado, as plataformas na internet poderão receber sanções que vão desde advertência até multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil em seu último ano.

Com informações do jornal Valor Econômico

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Leia também: “A polícia da informação”, artigo de Augusto Nunes e Branca Nunes publicado na Edição 60 da Revista Oeste

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