O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta terça-feira, 12, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende enviar, nos próximos dias, um projeto para o Congresso Nacional para a regulação das redes sociais.
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O motivo da nova investida é a repercussão de denúncias feitas pelo influencer Felca de que alguns influenciadores e páginas lucram com vídeos de crianças e adolescentes e atraem a atenção de pedófilos.
Em razão disso, Costa afirmou que o governo vai insistir na regulação das redes e na criação de regras para a internet, além daquelas já existentes de 2014, com o Marco Civil da Internet.
+ Entenda as denúncias de Felca contra a ‘adultização’ de crianças
“O governo brasileiro e o presidente Lula é favorável à regulamentação, à fiscalização dessas plataformas digitais que ganham muito, muito dinheiro às custas da saúde mental e da saúde física às vezes, de criança, de adolescente, de mulheres que são exploradas e são enganadas através de redes sociais e de plataformas”, disse Costa em entrevista à rádio Alvorada FM.
“Liberdade de expressão não é autorização para cometer crimes”
Em sua conta no X, Costa fez um longo texto, no qual defende a regulação das redes. Ele começa, em letras maiúsculas, afirmando que “regular as redes sociais é questão de segurança”. E, parafraseando a máxima que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usa para censurar perfis de políticos e influenciadores conservadores, o ministro escreveu: “Liberdade de expressão não é autorização para cometer crimes”.
Segundo ele, “a denúncia feita pelo youtuber Felca sobre a adultização de crianças é mais um alerta para um problema que acontece no mundo inteiro e reforça a necessidade de pais, mães, avós e responsáveis redobrarem o cuidado com o acesso de menores às redes sociais”.
Os críticos da regulação dizem que o pretexto é censurar opiniões políticas divergentes e críticas ao governo e às instituições, como tem ocorrido nos últimos anos por meio do STF. Além disso, a lei já obriga que as plataformas retirem do ar conteúdos impróprios, a partir da notificação privada e garante que os pais exerçam o controle sobre o que os filhos menores acessam na internet.
Lula vai enviar projeto de regulação das redes nos próximos dias
Por o titular da Casa Civil, segundo ele, Lula vai enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema nos próximos dias. “O governo brasileiro defende a regulamentação”, escreveu Costa. ‘E fiscalização dessas empresas, que acumulam lucros bilionários, muitas vezes às custas da integridade física e psicológica das pessoas.”
O ministro seguiu e falou em “aperfeiçoamento da legislação”. Estamos falando de algo muito perigoso. Mais do que nunca, é preciso regular, fiscalizar e punir não apenas quem publica, mas também quem viabiliza a disseminação desses conteúdos. A legislação precisa ser aperfeiçoada para coibir e punir de forma efetiva essas atividades criminosas”, acrescentou.
No ano passado, o governo Lula tentou aprovar o PL das Fake News, mas, sem apoio dos parlamentares, a proposta voltou para gaveta.
relincha mais Paulete Andrea Medonha…
IHHH ROOM IHH ROOOMMM relincha Paulete Medonha, Pelo que sei, presos por Pedofilia sempre são esquerdoentes… E bandidos são quem apoia o bandido-mor Luladrão, condenado com provas sobradas, então são bandidos também… Além disso cracudos igual a você, que promovem o tráfico também é criminoso!!!
Vou repetir, lixo de puto …………………
Não adianta , seus roubos nunca pasarao despercebidos não so o Brasil mas também o mundo conheceu essa figura asquerosa, mentirosa e corrupta.
Lixo de puto… analfabeto… igual todos dessa raça de esquerda.
Esse COSTA, é o mesmo que por não falar nem entender o idioma ingles, enquanto governador da Bahia, fechou um contrato de compra de milhares de respiradores durante a pandemia da Covid, com uma loja de laticinios, tendo pago antecipadamente mas cujos respiradores nunca foram entregues, nem o dinheiro devolvido aos cofres publicos ?
Suas palavras tem enorme credibilidade!
Eles procuram o alçapão no fundo do poço !
Isso chama-se CENSURA
A turma da falcatrua está apavorada.