O governo de Luiz Inácio Lula da Silva voltou a aumentar o gasto com pessoal e encargos sociais da União. Em um ano, o gasto saltou para R$ 370 bilhões em 2023. A alta foi de 2,8%, a maior em seis anos, de acordo com levantamento do Poder360 com base em dados do Tesouro Nacional relativos a dezembro.
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Esse tipo de gasto ficou em queda durante três anos, no governo de Jair Bolsonaro. Em quatro anos, o ex-presidente reduziu as despesas com o funcionalismo em 10,5%. Foi a primeira vez desde 1998 que houve redução real dos gastos nessa rubrica.
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Ao assumir o cargo em 2023, no entanto, Lula concedeu reajuste de 9% aos servidores, aumentou o número de ministérios e anunciou concursos para a contratação de mais funcionários públicos.
Frequentemente, o governo Lula tem criticado a redução de custos com servidores no governo Bolsonaro e, recentemente, declarou que é preciso melhorar os serviços públicos com mais contratações: “Não é porque estamos no mundo digital que vamos prescindir de seres humanos. Precisamos de gente atrás do balcão para cumprimentar, sorrir, ouvir, dizer sim, não.”
Reforma administrativa poderia reduzir gasto com pessoal; governo Lula é contra
Atualmente, as despesas com pessoal e encargos sociais correspondem a 17,1% do total de gastos da União, segundo dados do Tesouro. Tramita na Câmara uma proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020), que planeja reduzir o gasto público com o funcionalismo. Porém, o governo do PT é contra.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse em outubro que a proposta de reforma administrativa do governo anterior serve para “punir servidores”. O então líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), disse no mês passado que a bancada do partido é contra a aprovação de alterações.
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Já o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defende o debate de uma proposta para controlar os gastos. “O governo forçadamente vai ter que entrar nessa discussão até o final do ano”, declarou, em outubro de 2023, mas o tema não avançou.
A ministra Esther Dweck disse que, neste ano, o reajuste dos salários dos funcionários públicos dependerá do “excesso” de arrecadação. Entidades sindicais querem um aumento de até 34,3% dividido em três parcelas. O governo propôs um aumento de 9% dividido em duas parcelas: de 4,5% em 2025 e de 4,5% em 2026.
