Governo tem 5 dias para explicar portaria contra demissão de não vacinados

Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF
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Barroso é ministro do Supremo Tribunal Federal
Barroso é ministro do Supremo Tribunal Federal | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 4, que o governo preste informações sobre a portaria do Ministério do Trabalho que proíbe a demissão por justa causa de funcionários que não apresentarem o certificado de vacinação. A pasta tem cinco dias para responder ao questionamento do STF.

O rompimento do vínculo profissional por esse motivo dá aos empregados o direito à reparação por dano moral e a possibilidade de optar entre a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento ou o recebimento, em dobro, da remuneração do mesmo período.

Barroso é o relator de ações apresentadas ao Supremo pela Rede Sustentabilidade, pelo PSB e pelo PT, que questionam a validade da medida.

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Contramão

Em sentido oposto ao governo federal, a prefeitura de São Paulo demitiu os funcionários que se recusaram a tomar vacinas contra a covid-19. Conforme noticiou Oeste, três pessoas em cargos comissionados tiveram seus vínculos encerrados. Mas não é só isso — os servidores concursados serão alvos de processos administrativos.

Desde a última quinta-feira, 28, a prefeitura da capital paulista também vem exigindo a apresentação do passaporte sanitário para a entrada no Edifício Matarazzo, sede do governo municipal. A gestão de Ricardo Nunes (MDB), prefeito da cidade, está realizando minucioso levantamento a respeito da vacinação dos servidores efetivos.

Seguindo o exemplo de Nunes, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que só poderão trabalhar nas repartições públicas do Estado os servidores que tomaram as duas doses da vacina contra a covid-19. De acordo com o petista, a mesma medida vale para as empresas terceirizadas.

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21 comentários Ver comentários

  1. #NFLnaESPN tomar imunizante experimental nao adianta na nada mesmo, veja Ministro da Saude Queiroga. #ForçaRogers fod@-se gripezinha e patrocinio de FARMACOS pagando midia esquerdista corrupta DIREITOS INDIVIDUAIS AQUI NO BRASIL É ART PETREO 5.o DA CONSTITUIÇAO.
    @ESPNBrasil NÃO EXISTE TOGADO B AMBI CAPAZ DE REVOGAR CLAUSULA PETREA!!! SÓ UMA CONSTIUINTE E SE QUISER O VAGABUNDO BARROSO DESÇA DO SALTO DE VANDERLEIA E SE CANDIDATE EM 2022. ARTIGO 142 PARA TIRA 9 USURPADORES DO #STFOrganizacaoCriminosa

  2. Se Bolsonaro vem pra cá……, os opositores vão todos pra lá!!!
    Barroso dando cobertura a uma maluquice, aos partidos de sempre, e aos sindicatos!
    O soberbo juiz supremo tá sempre certo! Esse é o Deus da verdade maior!
    Um dia esse porquêra verá que seus limites são menores que imagina……
    Nada como um dia depois do outro!!!

  3. Barroso não é exceção nesse vasto campo de militantes limitados e amorais que ocupam cargos relevantes na Justiça do País.
    O erro foi nosso ao não impedirmos a hegemônica doutrinação ideológica marxista, principalmente nos cursos da área de humanas, o que possibilitou a sedimentação da revolta nas cabeças desse mais limitados, complexados e alienados indivíduos.
    Barroso como todos os demais Ministros deverão, para o bem do País, serem exonerados e substituídos por outros cuja meritocracia seja considerada, com experiência comprovada como Juiz de Direito e sem a vitaliciedade então existente.
    O País não suportará essa situação por muito mais tempo!

  4. O assunto é muito complexo num momento extraordinário de pandemia. Duvido das intenções, sensibilidade e conhecimento da matéria de alguns ministros do STF. Neste caso, é importante uma visão profunda do que está acontecendo no planeta. Uma portaria pode ser derrubada e alterada a qualquer momento. Isto significa que passando a pandemia ela pode ser arquivada. O momento é emergencial e único e talvez a praga esteja diminuindo sua influência. Assim, um ponto que também deve pesar na cabecinha do Boi Barroso seria o que significa uma demissão para um trabalhador que já está sufocado. A demissão sem justa causa é um enforcamento moral e que pode ocupar o currículum do trabalhador em novos pedidos de emprego. Além disto, o desempregado terá dificuldades financeiras e sua família poderá passar necessidades imensas, inclusive a fome. A fome não pode ser jogada ao léu numa cominação do espírito coletivo ser mais importante do que o individual. Essa posição é uma armadilha. Os sindicatos oportunistas e adeptos de esquerdas autoritárias não pensam que o desempregado nessas condições será um amaldiçoado como os judeus na Polônia e na Alemanha que tinham sua cabeça raspada e colocado um sinal em suas casas avisando que ali morava um judeu. Portanto, caro colunista que nem sei se concorda comigo ou não, dará bola para o que estou escrevendo ou não. A posição mais justa é impedir a dispensa pelo menos por um período, indeterminado. E existe a questão da liberdade e do lívre arbítrio que é mais complicado, pois também atinge a liberdade religiosa. Lembremos que em algumas religiões muitas regras de saúde pública são proibidas, como a transfusão de sangue e até de vacinação. O pessoal da imprensa em geral tem medo de falar isto, mas é a realidade de um país multicultural. Desgraçado do trabalhador que não quer se vacinar e depois vai arrumar emprego e sustento aonde? No Sindicato ligados à esquerda?

  5. As vacinas evitam que se adoeça? NÃO! Impedem que se contagie outra pessoas? NÃO! Impedem as internações? NÃO! Impedem que se morra? NÃO! Para que, de fato, servem as vacinas?

  6. CONTRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, SÓ A VACINA DE VARGINHA.

    O CAPA PRETA NOMEADO POR UMA, JÁ VERIFICOU SE O CÉSARE BATTISTI E O ANDRÉ DO HAPPY FORAM VACINADOS?

  7. SÓ MESMO EM BANANOLÂNDIA HÁ QUEM APROVE MEDIDAS COM POTENCIAL PARA AGRAVAR O DESEMPREGO, E PIOR, EMBASADOS NA OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO, QUE NÃO IMPEDE A REINFECÇÃO E NEM A TRANSMISSÃO!!! COMO PERGUNTAR NÃO OFENDE, PERGUNTA-SE: SE ALGUÉM, OBRIGADO A SE VACINAR,
    A FIM DE NÃO FICAR DESEMPREGADO, VIER A ÓBITO COMO DECORRÊNCIA DA VACINAÇÃO QUEM VAI INDENIZAR A FAMÍLIA ???? ALGUM PARTIDO POLÍTICO???? O BARROSO???

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