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Infraestrutura articula-se para aprovar marco das ferrovias

Medida prevê que a construção de obras do setor seja feita através de simples autorização em vez de concessão
A abertura do setor tem potencial de trazer R$ 100 bilhões em investimentos
A abertura do setor tem potencial de trazer R$ 100 bilhões em investimentos | Foto: Divulgação/Agência Brasil

Equipes do Ministério da Infraestrutura preparam uma leva de projetos que serão entregues ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No topo das prioridades está o chamado marco legal das ferrovias. A medida chegou ao Senado em 2018 e prevê que a construção de obras do setor seja feita através de simples autorização, ou seja, a partir da manifestação de interesse da iniciativa privada. Nesse modelo, a empresa passa a ser dona de toda a ferrovia, que não retorna para a propriedade da União.

Atualmente, o processo é realizado por meio de modelo de concessão pública, no qual o governo elabora o projeto de engenharia e realiza uma licitação pública, de modo que interessados possam concorrer pela construção e exploração do trecho. Conforme noticiou Oeste em agosto de 2020, a abertura do setor tem potencial de trazer R$ 100 bilhões em investimentos. Para se ter ideia, não passa sequer um trem por dia em aproximadamente 30% da malha de 30 mil quilômetros, conforme estudo da Confederação Nacional da Indústria.

Leia também: “Saiba mais sobre o marco legal das ferrovias”

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2 comentários

  1. Furada isso aí hein! Aí a empresa vira dona da ferroria, e amanhã resolve vender a ferrovia pra outra empresa por exemplo do Partido Comunista Chinês ou de qq outro país inimigo do Brasil e o nosso país fica a ver navios!

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