De acordo com o presidente do Supremo, as investigações do inquérito “vão além das manifestações ou críticas contra a Corte”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu, nesta terça-feira, 28, o inquérito aberto pela Corte para investigar ataques e fake news. De acordo com Toffoli, o direito à liberdade de expressão não protege quem tem a intenção de propagar informações fraudulentas.
“Mas o que se investiga naquele inquérito vai muito além de manifestações ou críticas contundentes contra a Corte. Trata-se de uma máquina de desinformação. Eles se utilizam de robôs, de financiamento e de perfis falsos para desacreditar as instituições democráticas”, afirmou Toffoli.
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O magistrado falou sobre o assunto em um seminário virtual sobre liberdade de expressão organizado pelo portal de notícias Poder 360 e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na última semana, o Twitter e o Facebook retiraram do ar, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, perfis de investigados no inquérito das fake news. Entre os alvos estavam o ex-deputado Roberto Jefferson, a ativista Sara Winter e o empresário Luciano Hang.
Ademais, Toffoli lembrou que as empresas têm responsabilidade pelos conteúdos publicados pelos usuários, que o mundo caminha no sentido de ressaltar, cada vez mais, esse entendimento jurídico. “Há um movimento, mundo afora, de ampliar a responsabilidade das plataformas pelo controle da disseminação de notícias fraudulentas e do discurso de ódio”, disse.
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Não adianta nada disso. Quem quiser ver ou encaminhar textos ou vídeos, vai fazê-lo, de um jeito ou de outro. Sempre foi assim e sempre será.
Absurdo, as plataformas serão paus mandados.