João Roma vê ‘ativismo judicial’ do STF após Corte barrar emendas de relator

O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quarta-feira, 10, que a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender os repasses das emendas de relator demonstrou, mais uma vez, “certo ativismo judicial” da Corte, “buscando justamente criar certa celeuma entre as instituições”.

Para João Roma, observa-se um “pronunciamento exacerbado do Judiciário perante matérias que são exatamente tratadas por outros Poderes”. Ele afirmou que “decisão judicial não se discute, se cumpre”, mas entende que “começa a ocorrer uma aspereza entre as instituições”.

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“Isso não é positivo para o fortalecimento institucional brasileiro. Verifico, sim, com todo o respeito e cumprimento as determinações judiciais, que mais uma vez o Judiciário tem extrapolado suas atribuições”, declarou o ministro, em entrevista à rádio CBN.

João Roma disse ainda estar confiante na aprovação da PEC dos Precatórios no Senado. “Na base do bom diálogo, mostrando os efeitos importantes.” A PEC viabiliza o Auxílio Brasil de R$ 400 até dezembro de 2022. A proposta foi aprovada ontem à noite em segundo turno na Câmara — por 323 votos a favor e 172 contrários.