Juristas apresentam ação para obrigar Maia a analisar impeachment de Bolsonaro

Sem conseguir tirar o presidente por vias democráticas, oposicionistas apelam para o tapetão
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STF gastará R$ 10 milhões com segurança | Foto: Dorivan Marino - STF
STF gastará R$ 10 milhões com segurança | Foto: Dorivan Marino - STF

Mandado de Segurança está no Supremo Tribunal Federal e alega que o presidente cometeu crime de responsabilidade ao ignorar OMS

Na calada da noite, os juristas José Rossini Campos do Couto Correa e Thiago Santos Aguiar de Pádua ingressaram com um tacanho mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Na prática, tentam tirar Bolsonaro do poder pelo tapetão.

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Na petição, os juristas pedem que o Supremo obrigue Maia a dar uma resposta imediata sobre os pedidos de impedimento presidencial. Existem 17 na fila. Além disso, os advogados também querem obrigar o presidente da República a se abster de participar de protestos ou de defender o isolamento vertical – destinado apenas a pessoas do grupo de risco da covid-19.

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O mandado de segurança foi impetrado na noite deste domingo, após as manifestações populares em apoio às ações adotadas pelo presidente da República. Para os advogados, ao estimular o isolamento vertical e ao ignorar protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), que estão sendo questionados pela própria entidade, Bolsonaro teria cometido crime de responsabilidade. “O Presidente da República cometeu, em tese, inúmeros crimes de responsabilidade”, dizem os advogados na peça. Entre outros supostos crimes apontados pelos advogados, estão a não publicização dos exames do presidente em relação à covid-19 e a sua participação nos protestos deste final de semana.

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“Com isso, tendo sido formulado o pedido em 31/03/2020, já decorreram mais de 15 (quinze) dias sem resposta por parte do Presidente da Câmara, fazendo exsurgir o direito líquido e certo da impetração, com o agravante de que, neste ínterim, o Presidente da República vem reiterando outras e diversas práticas caracterizadores de crime de responsabilidade, caracterizando o justo receito de que assim continue a proceder, como de fato vem procedendo”, complementam os advogados.

Na petição, os advogados também requerem que o presidente apresente os exames médicos atestando que ele não contraiu a covid-19 e laudos médicos “de natureza física e psiquiátrica” e que ele se abstenha de publicar qualquer conteúdo contrário às determinações da OMS por meio de suas redes sociais.

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14 comentários

    1. Eu estou ficando doente de ver tanta trapaça
      Não é possível que bandidos POR MEDO DE SEREM PRESOS, tem TANTO poder sobre um presidente HONESTO
      BRASIL MOSTRA TUA CARA

  1. Porque alguem não entra no supremo e pede o impeachment do Botafogo por deixar de votar varios temas beneficos á nação ?por votar na madrugada coisas contra a dita democracia? Estamos mito mal de congressso

  2. Juristas de araque, no mínimo querem voltar às falcatruas e defender seus iguais ,ou seja, os bandidos. Vocês representam o que há mais de podre na vida humana!

  3. Se esse mandado se segurança cair nas mãos de um Gilmar Mendes, ou Marco Aurélio, ou Lewandowski, ou Toffoli, há chances reais de um parecer favorável. Mas aí o Nhonho irá engavetar, porque nem ele é tão maluco a esse ponto.
    Quanto aos dois rábulas, cujos nomes devem ser esfregados com papel higiênico de baixa qualidade, certamente são da mesma laia que o filho de terrorista que “preside”uma tal de OAB.

  4. Cara, quando você lê uma palhaçada dessa, você tem que rir para não chorar. Os argumentos levantados pelos supostos “juristas”, que de lei não entendem nada, são ridículos. Além do Brasil não ser subordinado à OMS, ela própria está mudando o seu posicionamento quanto a necessidade de isolamento horizontal. Outra bizarrice é dizer que o PR tem obrigação de demonstrar o seu exame de COVID-19. De que trecho e de que lei eles tiraram isso? Pedem também que o presidente apresente laudos médicos de natureza “física e psiquiátrica”. Ê, Brasil, se o povo não acordar de uma vez, a gente volta para o buraco em que estávamos enterrados em um estalar de dedos.

  5. Não há justa causa para o Impeachment do Bolsonaro mesmo! Quem têm juízo não o faz! Estão inconformados, não aceitam os resultadosdas urnas eletrônicas, se dizem democráticos,mais se valorizassem mesmo a democracia, não estariam tentando pedirem o Impeachment do Bolsonaro mesmo e sim o Lula e outros espertalhões políticos também que saquearam os cofres públicos Brasileiro vergonhosamente de volta para a prisão, isso sim e dessa vez, uma prisão em presídios de verdade, igual à outros! Repito, não há justa causa para um Impeachment contra o Bolsonaro mesmo! Politicagens rasteiras mesmo! Vergonha descarada mesmo!

  6. Boa tarde gente…olha,tenho 51 anos,ja vi quase de tudo nesta vida…mas nunca vi uma esquerda tão nojenta como essa…tentam de tudo pra sacanear o povo brazileiro…esqueceram que o Presidente foi eleito pelo povo honesto deste país, não por vocês corruptos,bandidos…porém tem que engolir e se confirmar porque essa geração esta acordada…esquerda no Brasil,nunca mais,engulam esta,e se conformem com o que ainda podem ter”bandido não guarda a Constituição, e o povo” tempo de vocês ja era kkk.

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