Juristas e senadores apresentam carta contra a censura

No documento, o grupo menciona a escalada autoritária de 'alguns integrantes do Poder Judiciário'
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Senador Eduardo Girão, na entrevista coletiva, ao lado dos outros integrantes do grupo | Foto: Reprodução/YouTube
Senador Eduardo Girão, na entrevista coletiva, ao lado dos outros integrantes do grupo | Foto: Reprodução/YouTube

Um grupo de juristas e senadores apresentou na terça-feira 25 ao Senado Federal uma carta pela liberdade, pela democracia e pelo Estado de Direito em que condenam as recentes e reiteradas decisões das Cortes Superiores contra a liberdade de expressão e de imprensa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs censura contra publicações nas redes sociais e veículos de comunicação, como a Jovem Pan e a Gazeta do Povo.

“Preocupa-nos a escalada autoritária perpetrada por algumas autoridades do Poder Judiciário, com a conivência de alguns de seus pares e de importantes instituições democráticas”, escreveram, na Carta ao Senado.

Em entrevista coletiva com os demais integrantes do grupo, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que as pessoas estão com medo “até de pensar”. “O que estamos vivendo no Brasil hoje nos deixa preocupados, pois as pessoas estão com medo até de pensar, não é nem de falar mais. Mesmo com imunidade parlamentar, na semana passada eu fui censurado após conceder entrevista a um grande veículo de comunicação do Brasil”, declarou.

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“O deplorável é que conseguimos perceber uma tendência política nesta censura”, acrescentou, referindo-se às decisões do TSE que impediram certas referências ao candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Hoje nossas Cortes Superiores atuam como censor do Brasil, dizendo que tipo de documentário pode ir ao ar, quais palavras podem ou não ser ditas sobre um ex-presidente da República condenado em três instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, quais casos de denúncias podem ser falados quando se tocam em pontos sensíveis apenas de um lado”, ressaltou o senador.

Girão também criticou o Senado, que não fez nada sobre seu caso específico, assim como não tem feito nada contra o avanço antidemocrático por parte das Cortes Superiores. “Esta Casa não fez nenhuma nota de desagravo ou de repúdio contra a censura.”

O advogado e ex-desembargador eleitoral Jackson Di Domenico, que também é presidente do Instituto Justiça, Paz e Felicidade (IJPF), um dos idealizadores da carta, disse que aqueles que deveriam defender a Constituição estão sendo os primeiros a violentá-la. “Estão atacando o âmago do Estado Democrático de Direito, que é a liberdade de opinião. E aqueles que deveriam agir, estão omissos”, criticou, acrescentando exemplos de ditaduras comunistas no mundo, que usam a censura e impõem o pensamento único. “Nós conhecemos alguns países, como Cuba, Venezuela, China, onde o pensamento é único, ou seja, não há liberdade de pensamento como temos aqui.

O advogado pediu que “as associações que acreditam no Estado de Direito” se manifestem e apoiem a carta, pois é “melhor falarmos agora do que ficarmos calados para sempre”.

Além de Girão e Domenico, participaram do ato outros dois senadores do Podemos — Styvenson Valentim (RN) e Lasier Martins (RS)—, o juiz do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) Antônio Cláudio Macedo, o Procurador Regional da República Guilherme Schelb, a jornalista Camila Cortez, o advogado público e ex-juiz Rafael Vasconcellos e o advogado Felipe Bayma. Esses dois últimos também são idealizadores da carta.

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25 comentários Ver comentários

  1. O prédio do congresso representa bem o que é: duas privadas , uma com tampa e outra sem, com uma parede no meio. Já o judiciário fede demais.

  2. Perguntamos aos candidatos ao governo de São Paulo como acabar com a Cracolândia, reduto de viciados no centro da capital paulista. Veja o que eles responderam:

    *Fernando Haddad (PT):* Essa população de viciados não pode ficar na rua, vamos alugar apartamentos para eles morarem no centro de São Paulo e lhes dar algum dinheiro para comprarem comida.

    *Tarcísio de Freitas (Republicanos):* É necessario promover o acolhimento para reinserção social, com desintoxicação, capacitação, geração de trabalho e renda. Melhorar as condições das comunidades terapêuticas, com proximidade à natureza. Criar “portas de saída” como programas de inserção de pessoas em situação de rua, ex-dependentes e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho formal, principalmente em empresas parceiras e em obras contratadas e/ou concedidas pelo Estado.

    https://revistaoeste.com/politica/eleicoes-2022/cracolandia-o-que-dizem-os-programas-dos-candidatos-ao-governo-de-sp/

  3. Falam pelos cotovelos e ficam fazendo cartinhas que não tem nenhum valor efetivo apenas para aparecer na mídia.
    O senado hoje esta de 4 para o STF/TSE e deixam o sr. Rodrigo Pacheco usar o seu cargo somente para defender seus interesses pessoais.
    Bando de inúteis.

  4. Desde a famigerada constituição, promulgada em 88, o plano foi traçado para que o país se tornasse a bagunça política que atualmente se apresenta. A desordem é total, os três “poderes” que são constitucionais, cada vez mais desorganizam o país com leis aprovadas que invertem a justiça para o crime que passa a compensar, pois o “líder das pesquisas” comprova que roubar é mais honesto que trabalhar e o pior de tudo é que o brasileiro aceita passivamente por achar que tudo vai dar certo. Falta apenas a mudança da cor da bandeira e também os símbolos nacionais. Um certo samba-enredo já dizia em sua letra: “Brasil berço dos imigrantes, sua raça em mistura sem cessar! O povo com seu sorriso, vem pra avenida festejar!”, ou seja, para o brasileiro em sua maioria tudo acaba em festa, mas a ressaca que se vizinha não será nada fácil de combater.

  5. Estudando a fé através da Espiritualidade de Chico Xavier, não foi sem surpresa que recebí algumas vezes observação para “cuidar o que estaria pensando” porque”eles”, os que criticam essa escola religiosa, sabem “capturar” o que voçê pensa. E é “perigoso”. Considero isso uma FALTA DE VERGONHA NA CARA ,e me pergunto ATÉ QUE PONTO o Brasileiro vai ter que ser ACUADO, tipo sendo um bixo inferior e escravo, sem que tenham RESPEITO NENHUM POR “SUA” LIBERDADE, “SUA” PRIVACIDADE, “SEU” DIREITO DE EXISTIR! Eu penso , eu sinto, eu fasso, O QUE EU QUIZER, dentro da CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Porque EU NÃO CUSPO NA CONSTITUIÇÃO! Ou esta gente asquerosa pensa que vai botar FREIO E BUÇAL, na gente, ou CANGA no pescoço, e vamos ficar quietos?! ALGUÉM AÍ SE LEMBRA DO CAPITÃO RODRIGO? ORA! VÃO CRIAR VERGONHA! PACIÊNCIA TERMINA!

    1. Esse Pacheco se revela um político pequeno, apesar de sua estatura física; tem um caráter duvidoso e mostra-se comprometido com pautas não republicanas. Um dos piores políticos produzido pelo povo mineiro. Aí pergunto: a Dilmanta não teria sido melhor?

      1. Anos luz, os petistas são os que menos causam danos, são nossos maiores e menos adversários ao mesmo tempo, esse pessoal do centro é muito mais combativo.

  6. os senadores têm que na próxima gestão – eleger um presidente homem, para enfim expulsar da sociedade Brasileira elementos como: Alexandre de Moraes; Barroso; Fachin etccccc elementos que fazem parte da serpente de 9 cabeças, a implantar o caos no Brasil

    1. Muito interessante a tua sugestão para os senadores elegerem pelo menos um homem, para a presidência. Vão ter que procurar muito, talvez nem se lembrem como é, mas se dedicando, talvez consigam.

  7. O silêncio do presidente do Senado é vergonhoso! Um covarde, canastrão, borra-botas e inútil! Não sei o que faz lá! Quando Bolsonaro fala uma coisinha de nada esse vagabundo vai à mídia contestar as suas falas, mas o STF e TSE está cagando na nossa cabeça e na liberdade de expressão esse covarde fica caladinho! Vagabundo!

    1. Presidente do Senado é um “sujeito pequeno” covarde, insignificante para o povo que o elegeu e não honra os seus eleitores, esta vendido foi comprado pelo pequeno stf ste
      a sua conta ira chegar !

  8. Onde estão os militares para cumprir com suas obrigações de defender nossa democracia?
    Até quando teremos que engolir essa palhaçada?

  9. Ele tentará se manter no cargo, mas, a ÚNICA solução para o Brasil nesse momento, é a Polícia Federal prender o Sr. Alexandre de Moraes e quem mais estiver envolvido neste crime eleitoral. O resto é tentar esconder o que já estava óbvio desde o princípio. Alexandre de Moraes é servidor do PT e ponto final. O crime de fraude está constatado. Exonerar o funcionário? Que história é essa? Acorda Brasil…

  10. Rodrigo Paxeco ainda dorme com supremo sonífero!!! Se é que vcs me entendem !!!
    Mais um pobre coitado que não poderá caminhar tranquilo nas ruas sem ser questionado pelo povo.

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