Justiça de SP permite volta às aulas presenciais após ‘fase emergencial’

Presidente do TJ-SP suspendeu duas sentenças proferidas por juízas de instância inferior
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Sala de aula em São Paulo
Sala de aula em São Paulo | Foto: Governo do Estado de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou liminares que proibiam aulas presenciais em cidades do Estado que estiverem nas fases vermelha e laranja do Plano SP.  As escolas continuarão fechadas durante a “fase emergencial” que começa nesta segunda-feira, 15, e deve ir até 30 de março.

Após este período, o governo do Estado tem sinal verde para determinar o retorno dos estudantes às salas de aula. Na quinta-feira 11, a Secretaria Estadual de Educação decidiu antecipar o recesso escolar, que irá de 15 a 30 deste mês, mesmo período das medidas mais rígidas.

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A autorização foi dada pelo presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco. “O risco de contaminação no ambiente escolar, desde que respeitadas as recomendações sanitárias, pode ser menor em relação a outros ambientes”, disse o magistrado.

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