Justiça nega pedido de Lula e mantém em Brasília ação que investiga doações a instituto

Segundo juiz, crimes de corrupção atribuídos ao ex-presidente teriam sido cometidos devido à sua condição de chefe de governo
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Ação penal sobre repasses da Odebrecht ao Instituto Lula permanecerá em Brasília
Ação penal sobre repasses da Odebrecht ao Instituto Lula permanecerá em Brasília | Foto: Reprodução/Instagram

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e decidiu manter na capital federal a ação penal que investiga doações da Odebrecht ao instituto que leva o nome do petista.

O magistrado julgou improcedente a petição dos advogados de Lula para que o processo fosse remetido para a Justiça Federal de São Paulo. Segundo o juiz, os supostos crimes de corrupção atribuídos ao ex-presidente teriam sido cometidos devido à sua condição de chefe de governo e praticados em Brasília.

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Em seu despacho, Leite também destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu, em votação realizada em abril, a competência da Justiça do Distrito Federal para julgar o processo envolvendo Lula.

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“O crime de lavagem de dinheiro realmente envolveu a assinatura de recibos pelo representante do Instituto Lula, em São Paulo, mas também possui desdobramentos fora da área da jurisdição paulista, e, assim, até poderíamos estar diante de competências territoriais distintas e definidas. Todavia, a evidente conexão probatória existente entre o crime de lavagem de dinheiro e seus antecedentes deve ser levada em conta para determinação da competência, ainda que o julgamento daquele independa desses últimos”, anotou o magistrado.

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O processo está relacionado às doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula entre 2013 e 2014, totalizando R$ 4 milhões. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o petista e mais quatro pessoas por lavagem de dinheiro e corrupção.

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