-Publicidade-

Lewandowski proíbe União de solicitar seringas de São Paulo

Ação foi movida na Corte pelo governo João Doria (PSDB)
Na segunda-feira 4, a pasta solicitou estoques da gestão estadual de modo a iniciar o plano nacional de vacinação
Na segunda-feira 4, a pasta solicitou estoques da gestão estadual de modo a iniciar o plano nacional de vacinação | Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski impediu a União de requisitar seringas e agulhas contratadas pelo Estado de São Paulo para a vacinação contra a covid-19. A decisão monocrática atendeu a um pedido do governador João Doria (PSDB-SP) e será analisada no plenário da Corte pelos demais juízes.  “Defiro a cautelar, ad referendum do plenário do Supremo Tribunal Federal, para impedir que a União requisite insumos contratados pelo Estado de São Paulo, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do plano estadual de imunização”, determinou Lewandowski, neta sexta-feira, 8. Hoje, o Ministério da Saúde está com dificuldades para adquirir insumos de modo a imunizar os brasileiros.

Na segunda-feira 4, a pasta solicitou estoques da gestão estadual de modo a iniciar o plano nacional de vacinação. Contudo, Doria entrou com um processo no STF para bloquear a medida. No parecer de Lewandowski, o juiz estipulou multa diária de R$ 100 mil, caso insumos eventualmente enviados não sejam devolvidos — ainda não já confirmação de que os materiais tenham chegado a Brasília. Além disso, o magistrado do Supremo chamou a administração Bolsonaro de “negligente” por pedir o material a João Doria. “A incúria [negligência] do governo federal não pode penalizar a diligência da administração estadual, a qual tentou se preparar de maneira expedita para a atual crise sanitária”, encerrou.

Leia também: “Lewandowski manda Saúde comprovar estoque de seringas”

* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias.
Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

40 comentários

    1. Esse dia será mais comemorado que final de Copa do Mundo. E além disso, o Cabo e o Soldado que executar a ordem serão positivamente eternizados nos anais da história!

      1. É revoltante! Esses FDP do STF estão provocando o Presidente a tomar uma ação drástica para vender a imagem de que o Presidente é um facista.
        Escrotos! Porcos!

      1. Ministros do STF se tornaram advogados da esquerda e oposição.
        Até quando?

    1. Quem está pensando na saúde do povo… vamos lá… um…dois… três.. a vacina da Pfizer só precisa de uma dose…ou seja…metade das seringas da Dóriavac..

      1. O governo Bolsonaro rejeitou 70 milhões de doses da Pfizer em julho, entrega seria em dezembro (rs),

      2. Seria uma pedra do STF no caminho do Governo ou do Brasil?

      1. Exatamente. Mas, esperar bom senso hoje em dia é como pedir um milagre.

  1. Olhem bem, detesto o Lewandowski, não sou fã do Doria e acho que decisões monocráticas deveriam ser abolidas mas nesse caso o ministro até que acertou.
    O governo de SP se prepara para a campanha de vacinação, garante que o estado terá não só vacinas mas seringas e agulhas suficientes e o governo federal, que não fez nada disso, pode requisitar esse material?? Não seria justo, não acham?

    1. Não é justo, na minha opinião, que haja brasileiros de primeira e segunda classe a depender de qual estado tem mais dinheiro. Afinal, somos todos brasileiros e temos que usara-se isonomia. Em tempo, sou residente de São Paulo.

      1. Na minha opinião, com doriana, os paulistas são cidadãos de segunda classe.

  2. O ministro, além de decidir ad referendum do plenário do Supremo Tribunal Federal, tece considerações de valor sobre o governo federal (“negligência”) e elogia o governo estadual (“expedito”).
    Mais uma no rol das militâncias políticas praticadas pelos ministros.

  3. O “sistema” derrotado nas urnas em 2018 continua comandando o país através do STF. Se Bolsonaro não tomar uma posição firme e definitiva jamais conseguirá colocar seus planos, aprovados nas urnas, em prática. A esquerdalha está acobertada pelos ministrécos do STF. Escárnio!

  4. Alguma dúvida do porque esse país não sai do buraco e de que o PR não tem controle sobre sua própria administração ?!
    Isso não é justiça, é interferência e ataque à própria República.
    Se o Senado é covarde e cúmplice, que o PR dissolva o STF. Vera que o povo irá às ruas em agradecimento pela libertação!

  5. Vocês acham que o Dória comprou essas seringas com o dinheiro emergencial enviado pelo Bolsonaro ou com seus próprios (!!!) recursos do Estado?
    Esse ILUMINISTA é um fanfarrão!

    1. Tem toda razão! Comprou com dinheiro da União, de todos nós, povo brasileiro. Bolsonaro não está querendo enviar seringas para Cuba ou Argentina.Já passou da hora de dissolver esse STF.

  6. Acho absurdo é ridículo opiniões e medidas jurídicas irresponsáveis sobre um tema complexo como deve ser a logística das negociações e a operacionalização de um plano de imunização para um país das dimensões do Brasil com ~ 220.000.000 de habitantes. Se tivermos o mínimo de perseverança e estabilidade das decisões em curso no MS, teremos num prazo razoável uma solução que faz sentido ou seja o Brasil podendo produzir sua próprias vacinas. Num mundo de ~ 6 bilhões de habitantes, imaginar que de uma hora para outra surgirão vacinas para uma doença que virou pandemia há menos de um ano é leviandade e criticar aqueles dedicados a construir uma solução é falta de compreensão. Existem ainda outras medidas que já poderiam ter sido tomadas a nível estadual e municipal ao longo de 2020 para estarmos cada vez melhor preparados no combate diário mas os responsáveis locais passaram nesse meses fazendo a mesma coisa o tempo todo esperando que surgissem resultados diferentes. Devemos sim à experiência dos médicos e prof. da saúde interessados e observadores a ontrodução de procedimentos práticos que ajudaram e ainda ajudam salvar muitas vidas. Quanto às vacinas ainda terão que demonstrar a que vieram e não adianta ter uma expectativa imediatista. Afinal pretendemos ser humanos com inteligência e não apenas uma manada trocando farpas e reagindo apenas a fofocas.

  7. Isso não é mais uma vez a interferência de um poder sobre outro? Isso não é ditadura do judiciário? Quando ocorre isso, a Constituição não oferece a solução no art.142 da Constituição? Sim, porque se não for aplicada essa intervenção para harmonizar a independência dos poderes, estamos então vivendo um regime antidemocrático liderado pelo poder judiciário. Que estranho poder é esse? Sendo assim, para dar segurança jurídica a campanha nacional de vacinação, melhor será o STF garantir as demais instituições que jamais serão processadas caso ocorram demandas judiciais, desses que a OAB

  8. Isso não é mais uma vez a interferência de um poder sobre outro? Isso não é ditadura do judiciário? Quando ocorre isso, a Constituição não oferece a solução no art.142 da Constituição?
    Sim, porque se não for aplicada essa intervenção para harmonizar a independência dos poderes, estamos então vivendo um regime antidemocrático liderado pelo poder judiciário. Que estranho poder é esse? Sendo assim, para dar segurança jurídica a campanha nacional de vacinação, melhor será o STF garantir as demais instituições que jamais serão processadas caso ocorram demandas judiciais, dessas que a OAB, e a REDE adoram impetrar, como verdadeiros despachantes.
    Lamentável é que podem determinar ao poder executivo o que fazer, entretanto sem assumir para si, qualquer responsabilidade por eventuais danos causados a população. Pior ainda, qualquer demanda contra os poderes que gerem indenizações milionárias o maior penalizado é o contribuinte.

Envie um comentário

-Publicidade-
Exclusivo para assinantes.