O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), apresentou nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que prevê a redução do salário de servidores, empregados públicos e parlamentares. A proposta foi adiantada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ficou a cargo da bancada tucana apresentar a matéria.
A redução dos salários valerá enquanto o Estado de calamidade permanecer decretado. Poderão ser reduzidos em 10% os salários de servidores que recebem remuneração ou subsídio superior a R$ 5 mil e inferior a R$ 10 mil. Acima disso, os percentuais mudam.
A redução poderá ser mínima de 20% e máxima de 50% para servidores e parlamentares que recebem remuneração ou subsídio superior a R$ 10 mil. Quem recebe abaixo de R$ 5 mil não sofrerá redução.
Também ficam excluídos da redução remuneratória os servidores públicos com atuação nas áreas de saúde e de segurança pública que prestem serviço efetivo durante o estado de calamidade pública.
PL remuneração AUTENTICADO.pdf by Revista Oeste on Scribd
