Depois de conversar com lideranças governistas na noite da segunda-feira, 4, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta terça-feira, 5, com parlamentares da oposição para tentar costurar um acordo em uma possível solução legislativa para conter a disparada do preço dos combustíveis.
Não está descartada a possibilidade de se votar uma proposta ainda nesta terça-feira, caso haja acordo entre os parlamentares da Casa. Desde a semana passada, Lira trabalha na busca de uma alternativa.
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Na segunda-feira, ele sugeriu uma mudança da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos Estados, a partir da média dos preços dos combustíveis dos últimos dois anos, segundo líderes.
Na semana passada, o governo tentou um acordo para acrescentar um parágrafo sobre fixação do ICMS em um projeto para estabelecer o peso de cada tributo na nota fiscal da gasolina, diesel e etanol, para que os consumidores saibam o que estão pagando.
A ideia, no entanto, foi rejeitada por líderes que a consideraram inconstitucional. A intenção era estabelecer um valor fixo para o ICMS dos combustíveis, por litro consumido, por meio de um projeto de lei complementar.
Lira também trabalha com a possibilidade da criação de um fundo de estabilização para amortecer variações abruptas do preço dos combustíveis, que é afetado não só pelo preço internacional de petróleo, mas também pela alta do dólar.
A ideia é que esse fundo seja formado pelos dividendos pagos pela Petrobras à União ou com gás retirado do pré-sal. No caso da disparada dos preços no mercado internacional, esse fundo bancaria a diferença para que a estatal mantenha o preço sem reajuste.
Formação de preços
O preço da gasolina é formado pela fatia da Petrobras, que, no período de 19 a 25 de setembro, era 33,4%; pelos tributos federais Cide e PIS/Pasep e Cofins, de 11,3%; pelo ICMS, cobrado pelos Estados, de 27,7%; pelo custo do etanol anidro, de 16,9%; e pela fatia dos distribuidores e revendedores, de 10,7%.
No caso do diesel, a composição, também no período de 19 a 25 de setembro, foi a seguinte: a Petrobras ficou com 52,1%; Cide e PIS/Pasep e Cofins com 6,9%; ICMS, com 16%; custo do biodiesel, de 13,9%; e distribuição e revenda, com 11,1%.
Com informações do Estadão Conteúdo
Como entender a defesa intransigente de governadores e políticos do absurdo ICMS cobrado na venda dos combustíveis que no caso da gasolina representa quase o mesmo valor que a Petrobras cobra pelo produto? PETROBRAS=R$2,00/ ICMS=R$1,65.
Inacreditável a alegação de analfabetos deputados e governadores que o ICMS não aumentou porque a alíquota nunca foi alterada. Consideram-nos idiotas que não sabemos o que é a base de cálculo dessa alíquota. Ora, se a base de cálculo aumenta 40%, o valor recolhido de ICMS também aumenta 40%, com a mesma alíquota.
Essa é a gente que nos governa ou nos engana.