Lira está duplamente proibido de assumir Presidência da República nesta sexta

Presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória para substituir Jair Bolsonaro
-Publicidade-
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados | Afonso Marangoni/Revista Oeste

Ainda que não estivesse com viagem marcada para embarcar na noite desta quarta-feira, 4, para Nova Iorque, Arthur Lira (PP) não poderia, por duas razões distintas, assumir a Presidência da República em razão da viagem oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL) para Georgetown, capital da Guiana, na sexta, 6.

Oeste apurou que o presidente da Câmara dos Deputados retorna dos Estados Unidos no próximo dia 12. A assessoria de imprensa da Casa, contudo, não confirmou. Segundo na linha sucessória para substituir o presidente interinamente, Lira, por ser réu em ação penal, está impedido de assumir o cargo, de acordo com entendimento firmado no âmbito de uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), em 2016.

-Publicidade-

Mourão e Pacheco

Conforme decisão publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), réus que respondem a ações penais não podem assumir a Presidência da República interinamente. Primeiro na linha sucessória, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) está impedido de assumir o cargo em razão de ser pré-candidato ao Senado em outubro próximo.

O vice-presidente embarca na quinta-feira 5 para o Uruguai e retorna no sábado, 7. Lira, por sua vez, já manifestou a intenção de concorrer à reeleição como deputado federal. Por conseguinte, em razão da legislação eleitoral, Mourão e Lira não podem assumir o cargo.

Ficou para Rodrigo Pacheco (PSD), terceiro na linha sucessória pelo fato de ser presidente do Senado, a incumbência de assumir a cadeira: Pacheco tem mandato garantido como senador até 2027 e não vai viajar para fora do Brasil. Caso Pacheco estivesse impedido, o ministro Luiz Fux assumiria, por ser presidente do STF.

O presidente do Senado não chegará a passar 24 horas como presidente da República e deve cumprir agenda em Brasília. Até o fechamento desta matéria, a agenda de Pacheco para sexta-feira não havia sido divulgada.

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

21 comentários Ver comentários

  1. Quem vai ficar na presidência do senado enquanto o omisso assume a república? Podia aproveitar e soltar os pedidos de impeachment que o babaca do Pacheco está segurando.

  2. Selecione a resposta correta a soltura do ADELIO BISPO:
    (A) Terminar o serviço que começou e Omisso Pacheco assumir a PR
    (B) Assumir posto na CNBB
    (C) Ser consagrado Bispo Primaz do BR
    (D) Dica para queima de arquivo e culparem Bolsonaro

  3. Vejam a IMPORTÂNCIA do voto para senadores e deputados.

    Esse Pacheco, rabo preso no STF, pode arruinar muita coisa ficando 1 minuto “com a” presidência.

    A sinuca de bico q estamos neste momento é desoladora.
    Dá até vontade de pedir pro presidente não se ausentar…

  4. Pronto !!… Rodrigo Pixuleco tem seu sonho realizado, por quase um dia todo… Só lembrando o grande Raul Seixas:
    “Sonho que se sonha só
    É só um sonho que se sonha só”…

  5. Reformas URGENTE: tributária, administrativa…..Porque o Presidente quando viaja para o exterior (mesmo por um dia) alguém precisa assumir o cargo no lugar dele? Ficamos com dois presidentes em exercício? Quem paga a conta? Nós contribuintes.

  6. Que sejam impedidos de assumir sem precisar viajar ao exterior.
    Quer dizer que tenho de bancar passeio internacional a essa cambada toda, devido a “entendimentos” que causam prejuízo ao erário?
    Desse jeito, o Brasil não corre o menor risco de dar certo.

    1. Não pode o meliante ser presidente interino da República, mas pode ditar os destinos da nação como titular na presidência da Câmara dos Deputados. Nesse caso, não deveria ser impedido de ocupar qualquer desses cargos?

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 23,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.