Os decretos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do primeiro ano de mandato tiveram foco maior em lotear cargos do que em criar programas. O instrumento de uso exclusivo do presidente da República serve para regulamentar leis, emitir normas para a administração pública e criar políticas setoriais sem precisar negociar com o Congresso.
Lula assinou 487 decretos de 1º de janeiro a 1º de dezembro deste ano. Um quinto desse total, o equivalente a 101 atos, foi usado para definir a estrutura regimental e o quadro de cargos de confiança em órgãos e ministérios do governo, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. Uma parte também definiu o uso dos prédios públicos e as atribuições dos ministros.
Um exemplo disso foi quando Lula definiu as competências da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) depois de sua transferência, por meio de medida provisória, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil.
Professor diz que sociedade pode achar que Lula retomou a máquina pública “única e exclusivamente” para distribuir cargos
O Congresso Nacional tentou devolver o controle da área para os militares, mas Lula vetou as mudanças e manteve a Abin sob tutela de Rui Costa (PT-BA), ministro da Casa Civil.
“Uma leitura mais rápida e menos dialogada com a sociedade pode passar uma impressão ruim de que [Lula] está retomando a máquina [pública] única e exclusivamente para a distribuição de cargos”, disse Fábio Andrade, professor de políticas públicas da ESPM, ao Estadão. “Deveria ter uma comunicação com a sociedade para justificar o que está acontecendo.”
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No período, Lula criou 15 novos programas federais, como as cotas na administração pública, a iniciativa dos pró-catadores para a reciclagem popular e de combate à violência contra a mulher.
O “carro-chefe” do mandato também está entre eles: o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outros 25 decretos foram editados para alterar programas que já existiam, como a Farmácia Popular.
Se ainda fosse um gestor que prestasse, o Molusco não teria criado tantos ministérios que por sua vez, criaram secretarias.
Só irá dar mais trabalho de por esta turma toda para o Olho da Rua na próxima eleição.
Esperar algum Programa sério em prol da sociedade como investimentos em saúde, educação e tantos outros é perda de tempo. O obsoleto Lula não consegue atuar de forma diferente a não ser através de criação de cargos, apadrinhamentos, criação de ministérios inúteis, ministros incompetentes ao seu redor para facilidade de manter a centralização em sua pessoa, gastança ilimitada em viagens inúteis com a desculpa de ampliar a imagem do Brasil (sim a imagem do Brasil no exterior cada vez mais péssima)…….aliás esse velho caráter não é do Lula, alguém se lembra do FHC quando queria na época torrar mais de R$ 50milhões para trocar o nome da Petrobras para Petrobrax pois assim a empresa seria mais conhecida no exterior. È gambiarra das boas para todo lado. Sem apelar para o lado nefasto, mas acho que partirei desta vida para outra sem ver o Brasil governado por pessoas sérias, honestas, embora até hoje após advento do fim do regime militar Itamar Franco ainda fez algo de bom, não se alinhou a partidos se uniu com bons economistas e deu carta branca para resolverem a inflação no País que na época andava em torno de 70/80%. Dai surgiu a tal de URV e depois o plano Real que salvou nossa economia até hoje. Penso que é um preito que deve ser lembrado. Afora isso!!!!!!!
Grandes mentiras e um incomensurável governo federal, imperial, socialista e corrupto, são trampolins para ditadores autoritários. Eles sempre precisam de uma platéia amestrada para bater palmas quando falam suas fírulas inesgotáveis e capazes de levar este país ao cataclismo.