Maia sinaliza que eleições municipais podem ser adiadas para novembro

Primeiro turno poderia ser realizado em 15 de novembro ou 6 de dezembro. Debate ainda será feito por líderes da Câmara e do Senado

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que as eleições municipais podem ser adiadas, tendo o primeiro turno realizado em 15 de novembro e o segundo, em 6 de dezembro. O demista defendeu que o debate seja feito em reunião de colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria.

As referidas datas foram aventadas por Maia. Ainda não há consenso formado sobre quais dias realizar as eleições. Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria na decisão de adiar, se sim, para qual período. Tem dois períodos que estão sendo discutidos: 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro [para o primeiro turno]. E um segundo turno um pouco menor, para dar tempo de fazer a transição”, ponderou.

As ideias estão postas à mesa, mas também será preciso mapear se há votos suficientes para adiar ou não as eleições. “A partir do momento que tiver, discute em sintonia com o ministro [Luís Roberto] Barroso [do Supremo Tribunal Federal], que, a partir de segunda começa a presidir o Tribunal [Superior Eleitoral]”, declarou.

O objetivo é assegurar datas para definir, ainda em 2020, quem sucederá as prefeituras e Câmaras Municipais de Vereadores nos 5.570 municípios brasileiros e evitar, assim, a prorrogação de mandato. Maia se manifestou contrariamente à ideia. “Sou radicalmente contra. Dos advogados que consultei, não há previsão [de prorrogação] na Constituição”, disse.

Precedentes

A preocupação de Maia em assegurar eleições ainda este ano é evitar os precedentes políticos que a prorrogação de mandato podem gerar. “No futuro, alguém possa se sentir muito forte politicamente e ter muito apoio do Parlamento e prorrogar seu próprio mandato. É uma questão muito sensível para a nossa democracia”, explicou.

Fora os riscos antidemocráticos que a prorrogação de mandato pode gerar, Maia analisa as inseguranças legais e específicas de cada municípios. “No Rio de Janeiro, [a lei] diz que, quem assume, é o presidente do Tribunal de Contas [do município]. Mas não são todos os municípios que têm Tribunal de Contas. Em Belo Horizonte, se não me engano, é o procurador [geral], mas ele cai junto com o final do mandato do prefeito”, alertou.

Errata: Diferentemente do que Oeste informou inicialmente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não indicou que o segundo turno poderia ser realizado em 6 de dezembro.