Um grupo de 1,4 mil advogados assinou um manifesto em defesa do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 21. No documento, os signatários afirmam que o chefe do Executivo tem sido vítima de “ataques com acusações infundadas, perseguição política e crimes contra sua honra”.
A carta veio a público depois da mais recente crise institucional. No início da semana, Bolsonaro levantou dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas, durante uma reunião com mais de 40 embaixadores. As falas do presidente provocaram a fúria do Tribunal Superior Eleitoral, da esquerda e da imprensa.
Sem citar o Supremo Tribunal Federal, os advogados afirmam que “alguns tecnocratas militantes, não eleitos pelo povo, que ocupam posições de poder em órgãos públicos, atuam como se fossem as autoridades máximas incontestáveis da política e do direito, sem provas”.
Os advogados sustentam que os tecnocratas passam a “imputar ao presidente a frágil e débil acusação de que estaria cometendo crimes de responsabilidade, atentado à democracia e animosidade entre as Forças Armadas”.
“Esses supostos intelectuais da burocracia elitista, que vivem falando mal do Brasil e atacando Bolsonaro em conferências e seminários no exterior, em flagrante ataque ao povo brasileiro”, salienta trecho do documento, ao mencionar que o presidente busca eleições livres e transparentes.
Leia o manifesto em defesa de Bolsonaro
Leia também: “Supremo tribunal de pequenas causas”, reportagem publicada na Edição 121 da Revista Oeste
Antenor, não responda a esse idiota, ele quer aparecer, desconsidere-o.
Enfim a voz da verdadeira Justiça começa a se fazer ouvir!
Parabéns a esses advogados patriotas, onde está a OAB? Tirou a CONSTITUIÇÃO das suas SEDES?
Lula ladrão é um ladrão julgado e condenado e quem vota em ladrão e cúmplice e quem defende ladrão é advogado ou outro ladrão,alguma duvida?
Bolsonaro, melhor presidente depois dos saudosos militares.
Parabéns aos advogados que assinaram oeste manifesto. O Brasil é um País e deve ser respeitado com tal. Isto aqui não é quintal das esquerdas.
SOU ADVOGADA E DOU MEUS PARABÉNS A ESSES ADVOGADOS, QUE MOSTRARAM INDEPENDÊNCIA INTELECTUAL E CORAGEM PARA APONTAR AS MAZELAS QUE A
OAB NÃO APONTA!
Esses verdadeiros brasileiros, Advogados e Advogadas com “A’ maiúsculo, merece todo o meu apreço. Esse rol de pessoas do bem (de verdade) faz um movimento extremamente importante, na hora certa e que dará ao nosso perseguido Presidente, um grande suporte jurídico e moral para rebater todos os ataques que vem sofrendo dos facínoras e apátridas soltos por aí.
Meus parabéns 👏👏👏👏👏
Parabéns para os compatriotas! Bom saber que começam aparecer pessoas lúcidas unidas em nosso país. Agora precisam se unir para resgatar a honra da classe limpando os sujos dessa (des)Ordem !
Não sou advogado se pudesse assinaria o manifesto com maior prazer.
Não sou advogada, mas, mesmo assim gostaria de assinar este manifesto.
BASTA de ativismo judicial e politico dos ministros do stf.
Parabéns! Está tendo muito abuso de autoridade dos ministros do STF! Um absurdo!
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DO SENADO
Prezado Sr. Senador Rodrigo Pacheco, DD. Presidente do Senado.
É extremamente necessário e urgente que V. Excia. dê andamento aos processos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal, pelas seguintes razões:
O Brasil está vivendo uma crise institucional gravíssima, porque os Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luiz Fux estão reiteradamente proferindo decisões e votos contra disposição expressa de lei, incorrendo assim nas penas do artigo 319 do Código Penal, e assim estão procedendo de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções, de modo que estão incursos nas penas do artigo 39, inciso V, da Lei nº 1.079, de 1950.
Além disso, os referidos Ministros do Supremo Tribunal Federal estão usando um dispositivo legal inconstitucional para cassar mandatos de deputados que apoiam o Presidente Jair Bolsonaro, pois cassaram o mandato do Deputado Estadual do Paraná Fernando Francischini com base na cláusula “ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social” do artigo 22, caput, da Lei Complementar nº 64, de 1990.
A cláusula “ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social” do artigo 22, caput, da Lei Complementar nº 64, de 1990, é inconstitucional, porque o § 9º do artigo 14 da Constituição Federal não permite que a lei complementar estabeleça como caso de inelegibilidade a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, porque o referido § 9º somente permite que a lei complementar estabeleça como casos de inelegibilidade os maus antecedentes criminais, a influência do poder econômico e o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta, e o artigo 55, inciso V, da Constituição Federal, diz que a Justiça Eleitoral só pode decretar a perda do mandato de deputado ou senador nos casos previstos na Constituição Federal.
Pelo mesmo motivo é inconstitucional a cláusula “ou dos meios de comunicação” que consta no inciso XIV do artigo 22 da Lei Complementar nº 64, de 1990.
Portanto, a Justiça Eleitoral não pode decretar a perda do mandato de deputado ou senador por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social.
No entanto, os mencionados Ministros do Supremo Tribunal Federal estão usando indevidamente esta cláusula para cassar os mandatos de deputados que apoiam o Presidente Jair Bolsonaro, e já anunciaram, de forma indireta, que irão tornar inelegível o Presidente Jair Bolsonaro, ou vão cassar o mandato dele após a sua eleição, pois estão dizendo que o TSE poderá cassar os mandatos de quem disseminar fake news. Ressalte-se que, além de eles estarem utilizando uma cláusula inconstitucional para cassar mandatos indevidamente, são eles quem decidem, arbitrariamente, o que é fake news e o que não é fake news, e já deixaram claro, pelas suas ações, que somente cassam mandatos de parlamentares que apoiam o Presidente Jair Bolsonaro.
Por isso e por várias palavras e vários atos dos mencionados Ministros, noticiados pela imprensa, fica muito claro que eles já deram um golpe de Estado, e já se tornaram ditadores do Brasil, e vão escolher, conforme o seu arbítrio e contra a vontade dos eleitores, quem será o próximo Presidente da República.
Os absurdos e inacreditáveis atos ilegais praticados pelo Ministro Alexandre de Moraes contra o Deputado Daniel Silveira e sua esposa, chancelados pelos outros Ministros acima citados, e a censura a sites de notícias e as prisões de jornalistas, e a censura a redes sociais, tudo feito ao arrepio da lei e da Constituição Federal, demonstram também, de forma inequívoca, que os referidos Ministros do STF já se tornaram ditadores do Brasil, e eles não escondem a sua preferência pelo candidato Lula, tanto assim que anularam indevidamente os processos em que ele foi condenado, às vésperas da ocorrência da prescrição, para fazer com que ele pudesse ser candidato à Presidência da República, e eles também não escondem a sua antipatia pelo Presidente Jair Bolsonaro, pois desfazem vários atos administrativos legalmente praticados por ele, usurpando assim o Poder Executivo, em clara violação da Constituição Federal, que determina a separação dos Poderes, e instauram inquéritos sem justa causa contra o Presidente Jair Bolsonaro, e se recusam a arquivar inquérito cujo arquivamento foi pedido pelo Ministério Público, e deixam claro que querem impedir a reeleição do Presidente Jair Bolsonaro.
Portanto, para libertar o Brasil desta ditadura dos mencionados Ministros do Supremo Tribunal Federal, a única solução é Vossa Excelência dar andamento aos processos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal, o que ora requeiro.
Se pudesse, me tornaria signatário desta CARTA ABERTA.
Parabens.
Parabéns a esses advogados patriotas.
Também quero assinar este manifesto. Como faço para assinar?
Eu tb
Que comecem os trabalhos!
Que boa notícia.
Pensava que não haviam mais advogados lúcidos neste país.
Eles devem retomar a OAB com urgência.
Excelente iniciativa, uma fotografia sem mácula do momento.
Glória a Deus, há um exército escondido, pronto para quando chegar a sua hora!
Era pra ter mais advogados. Sou advogado e desconhecia essa lista. Faltou divulgação.
Parabéns a estes advogados que ainda defendem o DIREITO, já nossa suprema corte tem a mais alta complacência e liberalidade com toda ordem de criminosos, mas se falar mal deles, aí vc se torna o PIÓR criminoso debaixo do céu, rasgam a constituição, atropelam o estado democrático de direito, assassinam as liberdades individuais!!!!
Também eu sou advogado, e se tiver oportunidade, também quero participar desse seleto grupo da OAB.
A OAB está aparelhada e politizada. Os advogados merecem uma nova entidade que possa representá-los de forma ética. Deve ser frustrante ter de pagar essa entidade podre
Primeira coisa que quero saber de um candidato ao senado é se votaria a favor do impeachment de ministro do supremo. Sei que se eleito poderá dar uma banana a mim e votar contra, mas daí nunca mais.
Não sou advogado, mas endosso também a Nota como Amicus curiae!
o mundo todo sabe a classe de ministros composto pelo STF , só eles não sabem !! 2023 com uma nova classe de DEPUTADOS e SENADORES se renove a regra do jogo e diminua para 3/4 anos no máximo a permanência dos mesmos , bem como punição para os casos caducados !!!!
Finalmente, parabéns à todos .
Passou, e muito; o tempo de enfrentar. Esses pseudo magistrados com sua descarada postura de esquerda. São bandidos….e dá pior espécie
Até que enfim um apoio jurídico para rebater as falácias dos ” tecnocratas militantes”.
Que bom ter pessoas de bem defendendo a liberdade , contrapondo a midia vendida ,politicos corruptos e tecnocratas poderosos que se acham deuses.
Parabéns!!! Finalmente uma categoria se posicionou!!!
Sou advogado e também gostaria de tê-la firmado. Fica aqui o registro.