Mais uma vez: STF suspende julgamento sobre demarcação de terras indígenas

Sessão no plenário retorna na próxima quarta-feira 8
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Indígenas seguem acampados em Brasília enquanto STF não define demarcação de terras | Foto: Mateus Bonomi/Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo
Indígenas seguem acampados em Brasília enquanto STF não define demarcação de terras | Foto: Mateus Bonomi/Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

A indefinição sobre a demarcação de terras indígenas seguirá por mais uma semana, pelo menos. Isto porque o Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do tema até a próxima quarta-feira 8. Segundo o presidente da Corte, Luiz Fux, a sessão será retomada com o voto do relator do caso, o ministro Edson Fachin.

Leia também: “Supremo está atento e vigilante neste 7 de Setembro, diz Fux”

Em junho, Fachin já tinha votada pela derrubada do Marco Temporal, mas como ocorreu no plenário virtual, o voto foi anulado. O cancelamento deste parecer aconteceu depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu que o processo fosse analisado presencialmente.

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Evolução do julgamento 

Nesta quinta-feira, 2, os ministros ouviram os argumentos dos interessados no processo, os chamados “amigos da Corte”. Representando os produtores rurais brasileiros, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil foi favorável ao Marco Temporal. Outras entidades do setor agropecuária também argumentaram a favor da aplicabilidade da tese nos processos de demarcação.

Leia mais: “Marco temporal é ‘único instrumento que traz segurança jurídica’ ao campo”

Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, se colocou contrário. Para ele, o direito dos indígenas sobre as terras deve ser analisado caso a caso. “Haverá casos em que mesmo não havendo posse por parte dos índios em outubro de 1988, a terra poderá ser considerada como, tradicionalmente, ocupada por eles”, disse. Um dia antes, advogados dos indígenas apresentaram análise igual a de Aras.

Leia: “Produtor está há 9 anos com terra invadida por indígenas: ‘Eu tomo remédio para dormir’”

 

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11 comentários

  1. Lógico que os vagabundos do STF queria deixar esses índios de apartamento junto com os manifestantes do 7 de setembro, eles estão querendo que o pior aconteça.
    Se houver alguma conflito e de total responsabilidade dos indivíduos do STF.

  2. Pra mim esse seria um julgamento sumário. Derrubar o Marco Temporal é quase a mesma coisa que dissolver o país. Um absurdo! Cria-se um direito que poderá ser reivindicado até em cortes internacionais. É provável que seja por isso que o julgamento está sendo adiado para depois do 7 de Setembro, quando ocorrerão grandes manifestações em todo o país. Seria “a gota d’água”, ou melhor, “o balde de gasolina”, se esse absurdo fosse estabelecido às vésperas do dia 7. Um suicídio do STF. Esse “timing” é forte indício de que é isso que já está decidido. Estamos vivendo dias vertiginosos. Veremos quem restará de pé.

      1. Ótimo !!
        É um sinal de que os ministros estarão em Brasília dia 08 , inclusive o Alexandre !!

  3. Nenhum jornalista investigou quem FINANCIA A BADERNA dos índios em Brasília? Este acampamento já nos cansou, tá na hora mandarem todos de volta pra suas aldeias com seus iPhones 12.
    Ministro TORRES dorme no ponto, já deveria ter convocado a Marinha pra proteger o prédios da União.

  4. Esses togados estão protelando esse julgamento apenas com um objetivo: Impor um clima de apreensão nos participantes da comemoração do Sete de Setembro. Se for o caso, ou a polícia resolve esse assunto ou os próprios participantes resolverão, que é a alternativa menos recomendável. Agora, se a polícia começar a apanhar desses índios de araque como já aconteceu, aí a coisa pode degringolar e esses togados serão os responsáveis por tudo o que vier a acontecer. A melhor opção é mandar tiro de borracha nesses vagabundos.

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