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Marco Aurélio será relator de ação de Bolsonaro contra restrições

Presidente tenta derrubar decretos de três governadores que impuseram restrições à circulação de pessoas
Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária do STF | Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária do STF | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi definido nesta segunda-feira, 22, como o relator da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que tenta derrubar decretos de três governadores que impuseram restrições à circulação de pessoas em decorrência da pandemia.

O processo foi distribuído ao decano da Corte por prevenção, já que ele analisa outras ações semelhantes. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Marco Aurélio disse que deve tomar uma decisão individual já nesta terça-feira, 23. “Agimos com cautela, temperança, mas firmeza.”

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A ação movida pelo presidente é contra decisões tomadas pelos governadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul. Bolsonaro também pede que o tribunal reconheça que o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decreto — sendo necessária lei específica que passe pela Assembleia Legislativa.

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1 comentário

  1. Marco Aurelio, tenha uma atitude humanística e salve o Brasil do caos socialista a que os globalistas estão determinados a instituir.
    Lockdow é crime de genocídio.
    A Profilaxia salva vidas, quando não, minimiza o sofrimento de seus irmãos.
    Nunca uma IVERMECTINA foi tão vendida no mundo. Deixe pelo menos você de hipocrisia. Sempre dá para retomar um caminho honesto em nossas vidas. Basta pensar em nossos pais, em Deus, no nosso povo sofrido.

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