A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que, após realizar investigações para apurar denúncias no âmbito do Ministério da Educação, não constatou irregularidades cometidas por agentes públicos, mas sim suspeitas envolvendo terceiros.
Diante disso, a Controladoria sugeriu o encaminhamento dos autos à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), ante a possibilidade de ocorrência de crime por ocasião da oferta de vantagem indevida.
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Ontem, em entrevista à Jovem Pan, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse ter encaminhado, no ano passado, denúncias que recebeu e que envolviam a Pasta. Em nota, a CGU confirmou ter recebido documentos do MEC em 27 de agosto de 2021.
A Controladoria recebeu duas denúncias: uma anônima, que tratava de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC; e outra sobre oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“Diante do cenário, por determinação do ministro da Controladoria-Geral da União feita em 15/9/2021, foi constituída comissão formada por três servidores da CGU para apurar os fatos narrados”, diz a nota. Segundo a Controladoria, as atividades da comissão foram realizadas entre os dias 29/9/2021 e 3/3/2022.
“Ao final dos trabalhos, a comissão não constatou irregularidades cometidas por agentes públicos, mas sim possíveis irregularidades cometidas por terceiros.”
A CGU informou que, “em função de fatos trazidos à tona por veículos jornalísticos que apresentam relação com o objeto do trabalho realizado pela comissão”, decidiu ontem abrir novo procedimento, desta vez uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), para investigar os novos fatos, em especial, o pedido de vantagem por terceiros.
Vai ter processinho na foia ou não? Com aquela história de gabinete paralelo imitando a cpi do circo, simplesmente ridiculo! No mínimo, uma matéria leviana. Mais uma narrativa que vai sendo desmontada