Revista Oeste - Eleições 2022

Ministro do TSE rejeita representação do PT contra Bolsonaro

Vídeo que foi ao ar no Dia das Mães, com participação de primeira-dama, não caracterizou propaganda eleitoral, concluiu magistrado
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Cristiane Britto e Michelle Bolsonaro fizeram pronunciamento no Dia das Mães
Cristiane Britto e Michelle Bolsonaro fizeram pronunciamento no Dia das Mães | Foto: Reprodução/YouTube

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou representação do Diretório Nacional do PT contra o presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, por propaganda eleitoral antecipada.

O conteúdo questionado pelo PT foi um vídeo de quatro minutos e 15 segundos, divulgado em cadeia nacional no Dia das Mães, em que Michelle e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, falam sobre políticas governamentais para as mulheres. O material, segundo a representação, teria exaltado o governo, com fins de favorecer Bolsonaro nas eleições.

Para o ministro, porém, não houve propaganda antecipada, porque o pronunciamento da primeira-dama não compara governos anteriores e o atual, não exalta qualidades pessoais do presidente, não faz propaganda negativa contra adversários políticos ou instituições e não há pedido de voto nem sequer alusão às eleições de outubro.

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Araújo ressaltou que o pronunciamento de Michelle se limitou “estritamente à exposição e ao esclarecimento à população, de maneira bem objetiva, da situação geradora da convocação, qual seja, a celebração do Dia das Mães e as ações implementadas pelo governo federal direcionadas a mulheres e mães brasileiras”.

O ministro concluiu que “a mera participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, por si só, não permite concluir pela configuração do ilícito de propaganda eleitoral antecipada”.

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9 comentários Ver comentários

  1. O gente chata, vão fazer alguma coisa que preste, partido maldito 🙄

    Michele Bolsonaro, é uma honra ter uma primeira dama com a sua grandiosidade 🙏👏

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