Num primeiro momento, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) de usar suas redes sociais. Depois de uma entrevista de Silveira ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, Moraes o impediu de dar entrevistas. Nesta segunda-feira, 29, o magistrado instituiu a censura prévia, o que é expressamente proibido pela Constituição.
Moraes rechaçou o pedido apresentado pela defesa do parlamentar e manteve Silveira proibido de falar ao programa Direto ao Ponto, também da Jovem Pan. O advogado de Silveira, Paulo César Rodrigues de Faria, alegava que a proibição violava “o inegável direito à liberdade de expressão, ainda em vigor como norma constitucional” e configurava “censura prévia”.
Em sua decisão inicial sobre o caso, Moraes havia proibido Silveira de conceder entrevistas sem autorização judicial, independentemente de onde fossem veiculadas. Em novo despacho, o ministro volta a dizer que o deputado violou medidas cautelares determinadas anteriormente pela Corte.
J.R. Guzzo: “Não há nada no Brasil que se compare ao caso de Daniel Silveira”
“As circunstâncias que motivaram a imposição das medidas cautelares, ainda verificadas neste momento processual, revelam a impossibilidade de autorização para que o parlamentar conceda a entrevista pretendida, enquanto não houver a apuração integral de eventual descumprimento das cautelares em face do evento anterior”, anotou o ministro do STF.
Em sua justificativa para manter a proibição, Moraes cita a entrevista concedida por Silveira ao programa Os Pingos nos Is. Segundo o magistrado, o deputado “voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, o que motivou a imposição de nova medida cautelar, em caráter cumulativo com as estabelecidas na decisão de 8/11/2021, consistente na proibição de conceder qualquer espécie de entrevista, independentemente de seu meio de veiculação, salvo mediante expressa autorização judicial”.
A entrevista de Daniel Silveira ao Direto ao Ponto, censurada previamente por Alexandre de Moraes, havia sido marcada, inicialmente, para o dia 22 de novembro.
Tem que existir um orgão para fiscalizar e punir as atitudes erráticas de ministros do STF, tipo corregedoria. Todos os orgãos possuem porque só o STF não possui ? Para compor este staff deveriam ser pessoas de carreira, idôneas, sem passado políticos/partidários e com grande conhecimento da nossa constituição. Este órgão teria poderes para destituir e punir qualquer ministro do STF que descumprisse uma linha se quer da nossa carta magna. Alexandre de Morais bateu todos os recordes de descumprimento da nossa Constituição.
Um psicopata ousado apesar de cretino e vigarista! Um togado filho do cão!
O Alexandre Moraes violar a Constituição, já não me surpreende.
O que me deixa cada vez mais perplexo é o silêncio das grandes instituições diante dessas recorrentes violações. Ou as nossas elites estão macomunadas nesse intento de assassinar a nossa democracia, ou está tão atoladas em corrupção que perderam a capacidade de reagir (provavelmente, as duas coisas). E o povo, órfão de sua liderança mais forte e traído pelos seus tradicionais defensores (OAB, MP, Defensoria, Imprensa), se vê incapaz de enfrentar esse regime autoritário.
Citar preceitos constitucionais, atualmente, é anacrônico.
… mancomunadas …
Temer é um safado, está aí esse careca escroto, que não me deixa mentir, alguém tem dúvida das intenções espúrias do cara que derrubou a anta.
E o Moro??? E o Dallagnol? Caladinhos, fazendo a egípcia. O Presidente é acusado de tudo, mas o próprio deputado deixou claro que o objetivo é atacar o Bolsonaro. Quem tem olhos que veja.
E convém nunca, mas nunca mesmo, esquecer a covardia e a canalhice de nossos deputados, endossando a infame decisão do Moraes, sobre a prisão do deputado.
Quanto mais tomo conhecimento de decisões desse ministro mais nojo tenho do Temer que o colocou lá.
Esse é o pulha que fala em respeito as instituições…
Em definitivo, o Xandão adotou o deputado como seu mascote. Agora só falta colocar uma coleira eletrônica e o leva-lo para sua casa e mantê-lo preso em uma corrente.
Será que o Ministro se submeteria a uma avaliação de um psiquiatra?
Mostra incapacidade cognitiva daquilo que é sua obrigação – sob juramento:
Conhecimento e aplicação da Constituição Federal.
Uma saída que, apesar de não ser a mais imediata nem efetiva, pelo menos não pode ser chamada de anti constitucional etc., é promover candidaturas para o senado de políticos que se compromentam já durante a campanha eleitoral com o impeachment do careca obsceno e do resto da gangue. O mote seria algo como “quem não se comprometer com o impeachment da ala podre do stf não ganha meu voto!” O problema será encontrar a ala não podre do stf… Bom, 2022 ‘tá aí.
E um monte de bundão só assistindo tudo isso.
E quando é que os parlamentares vão se pronunciar ou fazer alguma coisa contra esse desmando na aplicação das normas constitucionais?
Ex presidente Michel Temer, quando o senhor vai orientar seu pupilo Alexandre de Moraes a entender a língua portuguesa para INTERPRETAR o livrinho? Ou ao menos autorizar seu impeachment pelo Senado Federal?
Para que precisamos de 3 inúteis senadores por Estado no Senado Federal, se quem não cumpre a Constituição como Alexandre de Moraes não é punido, se a sabatina do indicado André Mendonça demora 4 meses para ser marcada, se as reformas importantes e urgentes como a PEC dos precatórios, são modificadas atrasando medidas urgentes para o Executivo tomar para o Auxílio Brasil, se aceitam a imposição do STF para abrir a CPI DO CANGAÇO, e se tudo fazem para derrubar o governo Bolsonaro? Com 1 senador por Estado provavelmente selecionaríamos o melhor.
AO QUE PARECE ESSE SUJEITO (ministro do stf – minúsculas propositais) NÃO SABE LER A CONSTITUIÇÃO QUE TEM POR DEVER PRESERVA-LA E FAZE-LA CUMPRIR POR TODOS INCLUSIVE POR ELE PRINCIPALMENTE!!!!
Esse ministro rasgou a constituição e não dá sinais de arrependimento. Alguém tem que corrigir esse senhor.
Enquanto a nação contar com um senado com limitações legais e seu líder com mais de 20 processos, o STF estará tranquilo e intocado.
Afinal o toma lá dá cá nunca esteve restrito ao poder executivo.
O povo é apenas o povo, até para a democracia plena é fundamental o voto qualificado.
Está jogando fora das 4 linhas……………….Que providências serão tomadas pelos legitimos guardiões da liberdade e da constituição??
Estamos aguardando com ansiedade e esperança!
Ditadura, ditadura, ditadura. Não adianta nem reclamar para o bispo.
Tá faltando um CABRA MACHO, FARDADO, dá uns gritos no Xerife mequetrefe. Isso aí é falta de TACA, como se diz no nordeste.
Definitivamente , o Brasil é um país de covardes !!!! Este sujeitinho fazendo o que bem entende , e ninguém bota pra cima dele ??????
E esse Moraes, pode violar a constituição?
Estão dando a maior moral pra esse ministro, não passa de bedel de escola pública das antigas, separando e dedando os moleques que eram mais tranqueiras. O problema é o fato desse sujeito, claramente sem o menor preparo, lidando com questões judiciais realmente importantes e tratando isso com ideologia esquerdista comprovadamente fracassada. Podemos dizer então que, stf = atraso!