Revista Oeste - Eleições 2022

Moraes sugere intervenção contra discurso de candidatos em novo livro

Obra Liberdades reúne artigos dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e vai ser lançada na próxima semana
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Próximo de assumir presidência do TSE, Moraes escreve sobre eleições em livro
Próximo de assumir presidência do TSE, Moraes escreve sobre eleições em livro | Foto: Nelson Jr./STF

Alexandre de Moraes assina um artigo sobre liberdade do candidato em novo livro, que reúne textos dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira vez que todos os magistrados da Corte escrevem em uma mesma obra acadêmica. O lançamento acontece na próxima semana.

No livro, chamado Liberdades, Moraes discorre sobre a condição do candidato em período de campanha. O ministro assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 16 de agosto e será o responsável por liderar a Corte na eleição de outubro.

Alguns trechos do artigo de Moraes foram reproduzidos pela Folha de S.Paulo na última quinta-feira 28. No texto, o ministro sugere que deve estar atento à comunicação de candidatos durante a campanha eleitoral, que começa oficialmente em agosto.

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“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, argumenta o ministro.

“Embora não se ignorem certos riscos que a comunicação de massa impõe ao processo eleitoral — como o fenômeno das fake news —, revela-se constitucionalmente inidôneo e realisticamente falso assumir que o debate eleitoral, ao perder em liberdade e pluralidade de opiniões, ganharia em lisura ou legitimidade.”

Na sequência do texto, Alexandre de Moraes sugere que as instituições reguladoras do sistema eleitoral podem intervir para resguardar o processo de desinformação.

“A liberdade de expressão, portanto, não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive pelos candidatos durante o período de propaganda eleitoral, uma vez que a liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no processo eleitoral.”

O livro dos ministros do STF faz parte de um projeto do Instituto Justiça e Cidadania. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, assina a apresentação da obra.

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42 comentários Ver comentários

  1. Pelo menos que seja impresso em um papel macio, para que tenha alguma serventia. Poderão exportar para Cuba, Venezuela, Argentina e Chile e se sobrar mais um pouquinho, guardem para a Colômbia, que em breve, irá precisar também.

  2. Esse careca FDP não passa de um juizeco de porta de cadeia. Vive na latrina chamada de stf, vociferando e cometendo barbaridades, rasgando a Constituição.

  3. Como os atuais responsáveis por ceifar a nossa liberdade e libertar a força um presidiário que confessa que as suas intenções é tirar a liberdade da mídia, da religião e de expressão do povo, lançam um livro sobre liberdade?
    seria cômico se não fosse trágico! é como Fidel lançar um livro sobre democracia!

  4. Até a Dilma já “”escreveu”” um Livro !!… Com tantos ghostwriters, a serviço desses parasitas disfarçados, é natural que o façam também…

  5. O titulo deveria ser ” Não para as liberdades”. Criticar, não é agredir e se não quiser ser criticado, que se comporte com decência diante do cargo que ocupa. Siga a constituição. Querem fazer coisas ilegais e criminosas, abusando do cargo e querem que aqueles que pagam suas milionárias mordomias, fiquem quietos??

  6. Como vai se chamar o livro ? Discurso Contra a Liberdade ? Seria um bom título. Em tempo, É bom ele enviar o primeiro exemplar para o Lula, que em sua campanha, ainda não autorizada, e por isso, ilegal, tem feito discursos cheios de mentiras e ódio.

  7. É meu avô contava uma história pra gente quando eu era pequeno de, dizia que quando Deus criou o mundo,ele separou os continentes e os países e deu a cada um o que era de direito,deu terra fértil pra um, mas não deu água,deu petróleo pro outro, deu minério pro , Pedras precisas e assim por diante no Brasil ele pôs de tudo um pouco ,solo fértil, água potável , petróleo , minério em abundância e outras coisas mais aí o que o restante do mundo reclamou, poxa senhor o que está acontecendo Sr aqui o sr pois terra mais não pois água alí petróleo mais não pois alimento, mais nesse país o Sr pois de tudo e Deus respondeu é que vocês a raça de político que eu vou por para comandar aquele País

  8. Pior do que isto é o comentarista infiltrado defensor do ogro condenado. Dispara frases prontas feito um robô; o estilo é panfletário e eivado de soberba. Ademais, tem a desfaçatez de usar expressões como honestidade intelectual tão caras aos espiritualistas. O ogro rouba dinheiro, o infiltrado ideias.

  9. Será que se estes ministros (11) forem realmente sabatinados por um senado decente (não o atual com devedores da justiça), êles conseguiriam comprovar real conhecimento de nossa constituição e serem aprovados????

  10. Se ele fosse ético,idôneo e com vergonha, também falaria dos ataques feitos pela esquerda, citando exemplos violentos que foram praticados pelos seus colegas e pt e pcc.

    1. Concordo com vc José Antônio. Eu mesmo não perco tempo em ler livro ou artigo desses sem vergonha. A democracia que eu aprendi não é a mesma que eles aprenderam.

  11. Se alguém analisar essa “obra” com certeza encontrará uma montanha de plágios, já que vários deles foram acusados de tal no passado.

      1. Você viu a última pesquisa da XP, não deve ser mentira, pois é essa que publicou que o ladrão é a pessoa mais indicada para combater a corrupção, tenho certeza que vibrou, mas se olhar a nova pesquisa vai ficar muito preocupado, e pior vai aumentar as merdas que exalam de sua cabeça.

    1. que ilegalidades? rebater as mentiras sobre urnas? rebater as ameaças de golpe?
      o miliciano só não está preso porque comprou o Lira e o PGR.
      já foram mais de 50 crimes de responsabilidade que dariam uns 100 anos de cadeia e ele sabe disso…vá ver a confissão dele na motociata em Vitória.
      “Se eu perder o mandato, poderei ser preso por até cem anos pelos ataques à democracia. Eu não dou recado a ninguém. Se querem dar recado a mim, não vai surtir efeito. Vou continuar fazendo a mesma coisa.”
      é ou não é um criminoso confesso?

      1. Você distorcendo a fala novamente, aqui está a real:: “Hoje está na imprensa, segundo um grupo meu, tá na imprensa, ameaças à minha pessoa. Se eu perder o mandato, poderei ser preso por até cem anos pelos ataques à democracia. Eu não dou recado a ninguém. Se querem dar recado a mim, não vai surtir efeito. Vou continuar fazendo a mesma coisa.”

      2. vai, eleitor do ladão de nove dedos ! KKKKKKKK

  12. Partindo de quem, e com vistas a esse inserto: =>”“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, argumenta o ministro.”<=, o conteúdo do livro deve ser tão relativista, tendencioso, autoritário e infantil quanto seus autores!

    1. Richard jumentóide de satanás! Que tipo de gente é essa que tira as frases contexto ..mente , sabe que é mentira e estufa peito no maior cinismo e dizer que os outros é que são mentirosos e criminosos..? Vigarice batida🤦🏻 sua raça de víboras malditos filhos do inferno e do mal!

  13. Conclusão: tudo aquilo q a esquerda falar estará liberado. Já os comentários da direita serão tolhidos. São várias as formas q esses caras estão usando para levar Outubro na mão grande.

  14. miliciano que ataca ministro e apoia fechamento do STF tem que ir pra cadeia…se acha o que é perseguido peça o impeachment do ministro e busque votos.

    1. Richard Milíciano é o cu da sua mãe! Fechamento do ST F é cu do seu pai! Quanto mais a foi pedido foi enfiando no cu do Pacheco! Seu verme maldito satanista!

  15. Esse sujeito faz e acontece e não há nenhuma força maior que o impeça de fazer mais ilegalidades de forma impune. Outro dia eu lí sobre algo relativo às preocupações de muitas pessoas, quiçá de algumas autoridades, com a soltura de um simples vagabundo assassino covarde que é o Adélio Bispo que se faz de doido mas de doido não tem nada e engana esse bando de trouxas desses “psicólogos”.
    Às vezes eu sinto que essas pessoas detentoras de posições de poder, não tem poder algum, então devemos entregar os pontos e entregar o poder a quem de direito e colocar o Bolsonaro como garçom do Planalto a partir de 2023, toalhinha no braço, gravatinha “brabuleta”, para servir ao Mulla aquela aguinha básica que só ele pode beber. É isso que vai acontecer e quanto aos milicos, só a presença do Adélio vai colocá-los em desabalada carreira de volta aos quartéis, de onde nunca deveriam ter saído. Isso é uma vergonha!

  16. Esse advogado é raso, desprezível.
    Fala em liberdade como se NÃO FOSSE UM NOTÓRIO DITADOR.
    Tem que ser estirpado da corte. O cara é um dissimulado perigoso.

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