Moraes: TSE vai equiparar redes sociais a meios de comunicação nas eleições

Ministro diz que opiniões disseminadas em plataformas vão ser analisadas com mesmo rigor empregado à mídia tradicional
-Publicidade-
TSE deve estender monitoramento da mídia para redes sociais nas eleições
TSE deve estender monitoramento da mídia para redes sociais nas eleições | Foto: Reprodução/TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende igualar nas eleições deste ano a responsabilidade de declarações em redes sociais à legislação vigente para meios de comunicação.

Dessa forma, posições ou supostas ofensas reproduzidas por plataformas como Twitter e Facebook vão ser tratadas com o mesmo peso de conteúdo disseminado por TVs, rádios e jornais, podendo ser classificadas como fake news.

A declaração do ministro aconteceu durante palestra no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, nesta sexta-feira, 3. Alexandre de Moraes atualmente é vice do TSE e vai ocupar a presidência do tribunal nas eleições de outubro.

-Publicidade-

“Para fins eleitorais, as plataformas e todos os meios das redes serão considerados meios de comunicação, para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político”, afirmou Moraes.

“Quem abusar por meio dessas plataformas, a sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral da mesma forma que o abuso de poder político e econômico pela mídia tradicional e outros meios de comunicação. Não podemos fazer a política judiciária do avestruz, fingir que nada acontece.”

Moraes também defendeu a ideia de que as plataformas de internet sejam responsabilizadas no projeto das fake news assim como meios de comunicação.

“O Google no ano passado teve faturamento de R$ 421 bilhões e lucro líquido de R$ 74 bilhões. A maioria desse lucro vem de publicidade. Em comparação, o Grupo Globo inteiro, em publicidade, teve R$ 14 bilhões. O Google é só uma plataforma? Uma empresa de tecnologia? O faturamento é de publicidade? Não é ter menos ou mais, é ter a mesma responsabilidade”, opinou.

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

17 comentários Ver comentários

  1. Qual é o rigor que se vê na mídia tradicional?? Falam o diabo do presidente, inventam mentiras, distorcem o que é dito, caluniam, difamam e eu não vejo rigor nenhum!!

  2. Somos mais de 200 milhões de brasileiros contra um único cara – nessa quebra de braço acham que a corda deveria arrebentar pra que lado??? Vamos à luta 👊💪 Quanto mais o Xandão nos desafia, mas sentimos vontade em reeleger Jair Bolsonaro #BolsonaroReeleito2022

  3. O totalitarismo aflora raivoso e impiedoso nos personagens patéticos da nossa suprema corte e a censura e o ódio à liberdade manifestam-se sem disfarces.

  4. Todo esquerdista tem ódio do lucro alheio, principalmente se for de uma empresa norte americana, e adora propagar seu ódio num iPhone de última geração, na sua página pessoal, e na mesma rede que critica.

  5. Hum, mas a mídia tradicional mente bastante, inventa, torce, se vende. Como será controlado? Isso é controle das mídias. Se as redes serão equiparadas a mídia tradicional e todas serão controladas sob o rigor da lei. Qual é a lei, mesmo?

  6. Só agora o cabeça de ovo descobriu que as redes sociais também são meios de comunicação?!
    A diferença é que nas redes sociais tem verdades e mentiras enquanto na velha imprensa só tem mentiras – mas essas o Lex Luthor não censura nem vai censurar.

  7. Ele que vai cuidar disto? Políticos, partidos políticos e população podem ficar tranquilos que o TSE irá vigiar tudo e não teremos preocupações para criticar ou denunciar alguma irregularidade… Os bugios estão roncando na mata e em coro já avisaram que foram recriados o SNI e o DOPS e muita gente ainda não percebeu.

  8. Xandão é patético. E o post do PT sobre seu antigo cliente, o PCC? Você vai fazer igual ao avestruz, que alude na sua mequetrefe oratória?

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 23,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.