MPF dá sinal de que pode pedir suspensão do Telegram no Brasil

Plataforma pode vir a ser alvo de medidas judiciais de curto prazo e, em último caso, suspensão temporária, diz jornal
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Aplicativo Telegram | Foto: Reprodução
Aplicativo Telegram | Foto: Reprodução

Membros do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que o Telegram pode vir a ser alvo de medidas judiciais de curto prazo e, em último caso, suspensão temporária no país.

Segundo reportagem, a falta de interesse demonstrada pela plataforma em dialogar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, acendeu o sinal de alerta entre os procuradores que conduzem um inquérito civil público sobre desinformação e mentiras veiculadas em redes sociais.

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O grupo envolvido nas investigações quer impedir a propaganda eleitoral em serviços de trocas de mensagens, como o Telegram.

Em 6 de janeiro, o procurador regional Yuri Corrêa da Luz, responsável pelo inquérito, oficiou o Twitter com pedidos de informações a respeito dos canais de denúncia de notícias falsas na plataforma, que até aquele momento não estavam disponíveis no Brasil.

Dois dias antes de responder ao MPF, a rede social adotou a caixa de queixas de desinformação, já existente em países como os Estados Unidos. A mesma medida de requisição de respostas foi adotada em relação às outras empresas com operação no país.

Conforme as respostas das plataformas aos ofícios chegaram ao MPF na semana passada, o Telegram se distanciou das negociações sobre moderação de conteúdo, entrando na mira das autoridades no país.

Para os membros da Procuradoria de São Paulo ouvidos pelo Estadão, trata-se de um sinal claro de que a empresa não vai colaborar e que, portanto, será preciso “adotar qualquer providência necessária neste contexto”.

Um dos integrantes da cúpula responsável pela investigação afirmou que medidas mais brandas e de longo prazo, como a celebração de acordos, estão descartadas em relação ao Telegram.

Para ele, as alternativas disponíveis em relação ao aplicativo são escassas ou até mesmo inviáveis, porque a jurisdição brasileira não alcança a plataforma, justamente por não possuir escritório no país.

Diante disso, a suspensão do funcionamento do aplicativo no território nacional é vista como uma medida exequível em caso de esgotamento das possibilidades de negociação, embora seja considerada extrema por especialistas.

“O problema é que, neste caso do Telegram, nós não estamos falando de uma postura em defesa de usuários. No caso do TSE, não foram solicitados dados de usuários, mas, sim, um ‘cafezinho’. Ele (Barroso) está pedindo para sentar e conversar, e isso não está sendo atendido. No caso do MPF, tampouco estamos pedindo dados. Solicitamos informações como o relatório de transparência. Não há perseguição de usuários”, afirmou o procurador Yuri Luz.

Medida drástica

A pesquisadora Yasmin Curzi, do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (FGV), disse que o MPF possui competência para solicitar o bloqueio do Telegram na Justiça a partir dos desdobramentos do inquérito.

Para ela, no entanto, trata-se de uma medida drástica, independentemente da instituição que venha a executá-la.

“Para as eleições, pensando especificamente no problema da disseminação de notícias falsas, é desproporcional o TSE adotar esse tipo de medida (bloqueio), porque outras coisas poderiam ser feitas, como investigações de candidatos que fazem campanha dentro do Telegram. É complicado restringir a possibilidade de comunicação de tanta gente. É necessário punir os candidatos que fazem mau uso das redes”, explicou.

Antes de chegar a decisões mais pesadas em relação ao Telegram, o MPF de São Paulo planeja uma série de medidas de cooperação extrajudicial com as plataformas de comunicação. A expectativa na instituição é que o inquérito não se encerre neste ano, mas que neste período entregue subprodutos capazes de coibir a desinformação nas áreas eleitoral, de saúde pública e de integridade cívica.

Apesar do amplo rol de atuação, os procuradores afirmam que não há interesse em transformar a investigação em um instrumento de regulação, diferentemente do que ocorre no TSE, em que se discute a possibilidade de utilizar o inquérito administrativo contra autoridades que veiculam notícias falsas, para regular a desmonetização e a moderação de conteúdos nas redes.

Com o avanço do inquérito no MPF, as empresas estão, nesse momento, respondendo a uma segunda leva de perguntas encaminhadas pelos procuradores.

Com informações do Estadão Conteúdo

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19 comentários Ver comentários

  1. Aí está a que se resumiu o que outrora chamávamos de STF: um mero fiscal da opinião alheia.
    Trata-se hoje da Corte Mais Suprema do Planeta.
    Patético.

  2. Se isso não é censura prévia, não sei mais o que poderia ser. Quer dizer, sei… Depende de que lado do espectro se esteja.
    Bem vindo à República Popular do Brasil.

  3. Sim até terminarem as eleições e eles conseguirem colocar o seu bandido preferido de volta aos trabalhos kkkk, nosso País esta uma coisa nojenta e este MPF também é outra instituição militante, ta tudo dominado neste sentido os caras fizeram a lição de casa.

  4. Ministério Público defendendo intervenção do Estado em plataformas de comunicação por conta de “mentiras e desinformação” é a MAIOR MENTIRA E DESINFORMAÇÃO QUE JÁ VI !! Assumam que estão querendo eleger o LADRÃO DE 9 DEDOS sem que ninguém tenha como reclamar !! E TUDO ISSO POR $$$$$$$$$$$$$$

  5. MPF, Barroso, se dizem que vão disseminar notícias falsas é por que a verdade não pode ser dita na cara de vcs seus malditos . Jamais conseguirão calar a tecnologia.

  6. Lindo, agora já cancelam o Telegram, mais pra frente a lixarada (instagram, facebook e tweeter) já cancelará o presidente em suas plataformas sem o menor problema e já era, o cara tá sem acesso à rede. Some-se a isso as urnas de barrosa e pronto, molusco 2022! E ninguém tá fazendo PORRA NENHUMA PRA ACABAR COM ESSA MERDA!!! Depois q esses caras voltarem isso aqui vai virar uma merda, olha aí.

  7. Só conectarmos a uma VPN, procurem por exemplo Proton VPN na loja de app do seu celular, uma VPN sediada na Suíça. A partir daí só selecionarmos um servidor fora do país para conexão e pronto, nosso IP brasileiro será mascarado por um estrangeiro e conseguiremos acessar normalmente o Telegram.

  8. Essa é a diferença de quem nasce em berço de ouro, ótima educação, família de bem, valores tradicionais preservados e deus no comando, coisa linda de viver kkkkkkkkkk

  9. Gostaria de saber porque o TSE insiste em procurar fake news nas redes sociais enquanto somos bombardeados diariamente com notícias falsas do DataFolha, Jornal Nacional, Revista Veja etc. Por acaso esses órgãos são imunes….

  10. A Oeste nasceu uma excelente revista. O próximo passo é parar de transcrever notícias de outras mídias e procurar a informação na fonte fazendo perguntas que podem ou não incomodar o establishment. Um exemplo é esta notícia transcrita de outro jornal. Um repórter da Oeste poderia ir no MPF de São Paulo e fazer perguntas mais interessantes e que agradariam mais os leitores da revista.

    1. O problema para esse tipo de abordagem é custo. A Revista Oeste não tem, ainda, dinheiro para contratação de repórteres ou estagiários do tipo foquinha. Além disso, dada a sua postura de livre mercado e liberdade de opinião seria boicotada pela procuradoria federal de SP que está cheia de esquerdopatas.

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