‘Não aceitarei ser ameaçado’, diz Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça

Presidente da CCJ do Senado reage a críticas sobre demora para marcar sessão com ex-ministro da Justiça indicado ao STF
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Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Senado e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa
Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Senado e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa | Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O ex-presidente do Senado e atual comandante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou uma nota nesta quarta-feira, 13, em que reage às críticas recebidas por ainda não ter marcado a sabatina com o ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como noticiamos, a demora de Alcolumbre em agendar a sessão do colegiado foi alvo de críticas do próprio Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e de outras lideranças políticas. O presidente do STF, Luiz Fux, também reclamou.

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“A defesa da democracia, da independência e harmonia entre as instituições e, sobretudo, da Constituição sempre balizou o meu posicionamento político. Diversas vezes me coloquei contra aqueles que buscavam a ruptura democrática, desrespeitando os Poderes constituídos, a liberdade de imprensa e a própria democracia para criar crises políticas que impediriam a governabilidade do país”, diz Alcolumbre no texto.

“Jamais condicionei ou subordinei o exercício do mandato a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja. É importante esclarecer que a Constituição estabelece a nomeação do ministro do Supremo Tribunal Federal não como ato unilateral e impositivo do chefe do Executivo, mas como um ato complexo, com a participação efetiva e necessária do Senado Federal. Destaco que essa regra existe inclusive para outros cargos e tem sido respeitada e seguida exatamente conforme prevê nossa Constituição.”

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No comunicado, Alcolumbre afirma ainda que “em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a regularidade de nossa atuação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e reafirmou a prerrogativa dos presidentes das comissões permanentes do Senado para definirem a pauta das sessões, sendo matéria interna corporis, insuscetível de interferência, em atenção ao princípio da separação e harmonia dos Poderes” e que “a mais alta Corte do país ratificou a autonomia do Senado Federal para definição da pauta”.

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“Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa. Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”, finaliza o presidente da CCJ.

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