Nova regra no STF limita votos de ministros indicados por Bolsonaro

Alteração foi proposta por Alexandre de Moraes
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Ministro Alexandre de Moraes, durante sessão plenária do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes, durante sessão plenária do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quinta-feira 9 uma mudança que, na prática, limita os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

A nova regra altera a forma como ocorrem as votações de processos que já estavam em andamento no STF. Antes, quando um ministro fazia um pedido de destaque — solicitação para tirar um caso do plenário virtual e levá-lo à sessão presencial —, a votação era zerada e os magistrados mais novos poderiam participar da análise.

Agora, os votos de ministros já aposentados, como Marco Aurélio Mello e Celso de Mello — que votaram em processos que ainda estão em andamento —, ou afastados do cargo, seguem valendo na retomada da ação em plenário presencial.

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A proposta de mudança foi apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, por meio de uma questão de ordem. “A retomada do julgamento em ambiente presencial deve preservar os votos proferidos pelos ministros que já não integram a Suprema Corte, sob pena de subverter os comandos constitucionais da segurança jurídica e do juiz natural”, defendeu Moraes.

O placar final foi de 8 votos a 1. O único a discordar foi o ministro André Mendonça. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes não participaram da votação.

A mudança só tem validade daqui para a frente, sem efeito retroativo para julgamentos já encerrados. Durante a sessão, Marques afirmou ter levantado pelo menos 25 casos em que os votos dos aposentados serão considerados pela Corte.

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27 comentários Ver comentários

  1. Enquanto a gente ficar no bla bla bla … eles continuarão a acabar com o Brasil e suas famílias
    Vagabundo só respeita a força, no caso 2 soldados , 1 jipe e 7.62 na cara

  2. Até quando nosso Senado na pessoa do Poste do STF, Pacheco, vai permitir esse mando/desmando dessa turma que não foi eleita por nós, não nos representa e que não fazem nem o mínimo que lhes é cabido, que é ”guardar” nossa Constituição, o povo já não aguenta mais esses semi-deuses de toga. Nosso presidente que se cuide, até Outubro/2022, muita água vai rolar.

  3. Interessante é que essas sujeitos mudam seus votos conforme conveniência, vejam a prisão em segunda instância, pra benefício do maior ladrão do Brasil, mudaram a jurisprudência por eles mesmos criada, agora já com a justificativa de manter integridade dos votos de gente com viés na republicano, criam mais uma das sacanagens que fazem sem ninguém os incomodar, quando quiserem acordar será tarde, já nos ferrados. Acorda Brasil, vamos pra cima com nosso presidente Bolsonaro.

  4. Árvore podre. Stf é gangue petista ou coisa pior. Acho o pt fraco demais para administrar e orquestrar tamanhas falcatruas contra nosso país.

  5. Vejam o ABSURDO da decisão do “stf” sobre o deputado paranaense, que foi eleito por quase 500 mil votos e perdeu o mandato por decisão de 03 “iluministros”.
    QUALQUER aluno de primeiro ano de DIREITO, aprende que ” NÃO HÁ CRIME SEM LEI ANTERIOR QUE O DEFINA ”
    No entanto, os “iluministros” até hoje não sabem disso e condenaram um deputado à perda do mandato por um crime não previsto no ordenamento jurídico.
    APENAS uma pessoa pode ser responsável por tanta agressão ao direito: O PRESIDENTE DO SENADO, que engaveta tudo e está de joelhos para os “iluministros”.

  6. Interessante ver que na decorrência do pedido de vista de um processo em julgamento, os ministros que já haviam se manifestado poderiam, na continuidade deste, alterar o seu voto. Nesse caso específico, em que ministros não estão presentes por aposentadoria, devem sim , seus substitutos assumirem as funções nos autos e formularem os votos representativos de seus entendimentos. O voto nem sempre é definitivo até o final do julgamento. Até porque, as esdrúxulas cabecinhas dos doutos magistrados do supremo não estão alinhadas com os dispositivos constitucionais. Lembremos das lambanças ocorridas sobre a questão da prisão em segunda instância. Quem inviabilizou essa prerrogativa desejada pela sociedade brasileira? Quem mudou seu voto para demolir essa importante conquista da sociedade? Quem?! Quem?!

  7. ONDE anda o presidente do “stf” ?
    O “roqueiro “, que deve gastar uma fortuna em salão de beleza para se apresentar no plenário da casa, é um verdadeiro ” menino de recado ” do ” alexandre”, que junto com “fachin”, “barroso” ” gilmar”, “carmen” ‘rosa” e ” tóffoli “, estão jogando a mais ALTA CORTE DO PAÍS na lata de lixo.
    Eles NÃO são dignos do STF.

    1. Este é o primeiro safado que deve ser retirado. Logrador de favores por ser ministro do STF, tem uma filha desembargadora quando esta sequer tinha qualquer envergadura jurídica para assumir o cargo, não passando de uma neofita na seara jurídica.

  8. Realmente, uma piada!!! Querem amordaçar, travar, calar, roubar… tudo para que o poder continue na mão deles!! Pior é nada acontecer!!!

  9. COMO PERGUNTAR NÃO É OFENSIVO, É DE PERGUNTAR: SERÁ QUE OS SUPREMOS DEUSES NÃO PERCEBEM QUE SUAS DECISÕES PREJUDICAM O PAÍS ACIMA DE TUDO? SERÁ QUE OS SUPREMOS DEUSES NÃO ENXERGAM A INSEGURANÇA JURÍDICA QUE AFASTA INVESTIMENTOS, SEJA NACIONAIS, SEJA INTERNACIONAIS? SERÁ QUE É NECESSÁRIO TER UM “QI” MUITO ELEVADO PARA PERCEBER ALGO TÃO SIMPLES? SERÁ QUE É NECESSÁRIO TER UM NÚMERO MUITO ALTO DE NEURÔNIOS PARA TANTO? A QUEM PENSAM ESTAR ENGANANDO?

    1. Claro que sabem disso tudo, Arlete. O pensamento deles é “azar do Brasil”. Querem a derrota do presidente a qualquer custo, mesmo que custe o prestígio do Brasil no exterior e aqui e muito dinheiro de investimentos que não virá. País pobre de homens e de caráter.

  10. Infelizmente para a tristeza dos Brasileiros de bem, a nossa mais alta corte de Justiça, funciona como um Sindicato do Crime. Com absoluta certeza, não vai ter um bom final. Conta e história, sempre que se passa dos limites e se abusa da inteligência das pessoas, acaba numa grande tragédia, que nos faz lembrar dos limites.

    1. Tenho o sentimento que não chegaremos as eleições com esses abusos. Tenho quase certeza que não serão os atuais juízes que administrarão as eleições.

  11. Não há nada que se possa esperar dos 9 ministros que já se encontravam no STF antes da posse de Bolsonaro. Ativistas, militantes de esquerda tomaram partido político e abandonaram suas atribuições legais, o que deixa claro que estão em lugar errado!

  12. ESSE CARA VAI TOMAR LOGO LOGO UMA RASTEIRA , OU SERA AGORA POR UM DECRETO DO PRES BOLSONARO OU NO PROXIMO GOVERNO BOLSONARO COM UM SENADO HONESTO , UM IMPEACHEMENT E SERA COMEMORADO COMO COMEMORAVAMOS HA BONS ANOS ATRAS UMA CONQUISTA DE COPA DO MUNDO

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