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Novo propõe mudanças em texto sobre autonomia do Banco Central

Deputado Paulo Ganime é contra a adição de objetivos secundários para a instituição
Deputado Paulo Ganime | Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Deputado Paulo Ganime | Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciar que a autonomia do Banco Central (BC) será pautada nesta semana, o partido Novo comemorou a decisão, mas já adiantou que deve propor mudanças no texto.

O parecer do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), será apresentado nesta terça-feira, 9. O projeto já foi aprovado no Senado e deve ser discutido no plenário da Casa na quarta-feira 10.

Leia mais: “Brasil deve ter aumento constante do crescimento, prevê OCDE”

Para o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), o tema é importante para a retomada econômica, mas alguns pontos que tratam dos objetivos do banco precisam ser retirados.

Além da função de assegurar a estabilidade de preços, por meio do controle da inflação, o Senado incluiu objetivos secundários ao BC, como fomentar o pleno emprego, zelar pela estabilidade do sistema financeiro (bancos e bolsa) e suavizar as flutuações da economia.

“Um liberal até mais radical acha que não deveria ter Banco Central, mas hoje, enquanto precisamos do Banco Central dentro do cenário mundial, ele deveria se concentrar no que é seu papel fundamental e não adicionar objetivos novos”, reforça o deputado a Oeste.

Em artigo publicado na Revista Oeste, o economista e presidente do Conselho Acadêmico do Instituto Mises Brasil, Ubiratan Jorge Iorio, explica a importância da aprovação da medida para a política econômica do país.

Outros pontos

O projeto determina a autonomia operacional do Banco Central, com diretores com mandato fixo de quatro anos, regras para nomeação e demissão, e transformação do órgão em autarquia de natureza especial, não subordinada a nenhum ministério.

Hoje, o BC é vinculado ao Ministério da Economia e os diretores podem ser livremente demitidos pelo presidente da República.

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2 comentários

  1. Qualquer aditivo será bem-vindo. Só não podemos deixar que os adendos façam o projeto emperrar ou sair um monstrengo como é comum na casa. Já passou da hora dos deputados e senadores mostrarem para que vieram. O povo não está aguentando mais essa letargia. Vamos construir um Brasil melhor senhores legisladores?

  2. Concordo com o Deputado e com o leitor Alexandre.
    Vamos tocar o barquinho para frente sem mais penduricalhos que aumentem as atribuições nas quais o próprio Banco não é detentor de todas as ações que influenciam a inflação e a geração de empregos, por exemplo. Existem outros players no mercado!

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