OAB pede que STF anule buscas contra advogados investigados em operação

Entre os alvos estão os advogados Cristiano Zanin, que defende Lula, e Frederick Wassef, ex-advogado do senador Flávio Bolsonaro
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Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília | Foto: Reprodução/Google
Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília | Foto: Reprodução/Google

Entre os alvos estão Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Lula, e Frederick Wassef, ex-advogado do senador Flávio Bolsonaro

OAB
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A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal na tentativa de anular as diligências determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e responsável pelos processos da Lava Jato no Rio, na Operação E$quema S.

Advogados renomados no meio político são investigados no caso e tiveram endereços profissionais e residenciais vasculhados na quarta-feira 9, na fase do inquérito que apura desvios milionários das seções fluminenses do Sesc, Senac e Fecomercio.

Entre os alvos estão Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Lula, e Frederick Wassef, ex-advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Leia mais: “Ex-executivo da Fecomercio do RJ delata presidente da OAB”

No pedido, protocolado na última quarta-feira, 16, a entidade sustenta que as apurações envolvem autoridades com prerrogativa de foro e, por isso, a competência para julgar e processar o caso seria do Supremo Tribunal Federal.

Além disso, a OAB acusa o Ministério Público Federal no Rio de empreender um “malabarismo jurídico” na tentativa de manter o caso correndo na primeira instância.

A organização critica a ordem de busca contra os advogados sob a alegação de que a decisão proferida por Bretas foi “genérica” e não apresentou delimitação temática e temporal para conduzir seu cumprimento, o que, segundo a entidade, abriu brecha para a apropriação de elementos sensíveis e não relacionados com a investigação.

“As autoridades policiais incumbidas de sua execução foram autorizadas a realizar buscas e apreensões extremamente invasivas, podendo se apropriar de elementos sensíveis, estranhos ao âmbito da própria investigação, com relação aos advogados e aos escritórios de advocacia atingidos, bem como em relação aos seus clientes, potencializando grave exposição e até preocupantes vazamentos como a experiência mostra ser a regra no âmbito da denominada Operação Lava-Jato”, argumenta a OAB.

A Ordem dos Advogados ainda acusou a operação de ter sido montada com o propósito de “expor os advogados à execração pública e à publicidade opressiva”.

Na ação, a OAB solicita que seja declarada incompetência da Justiça Federal no Rio de Janeiro para a homologação do acordo de colaboração com o empresário Orlando Santos Diniz, ex-presidente da Fecomercio/RJ.

O acordo deu início às investigações sobre supostos desvios de pelo menos R$ 150 milhões do chamado Sistema S fluminense entre 2012 e 2018.

Com informações do Estadão Conteúdo

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