OAB quer obrigar governo a comprar vacinas aprovadas no exterior

Posição foi enviada nesta segunda-feira, 14, em ofício ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
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O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante cerimônia de posse.
O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante cerimônia de posse.

Posição foi enviada nesta segunda-feira, 14, em ofício ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal

Felipe Santa Cruz
Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta obter uma liminar para obrigar o governo federal a comprar vacinas contra a covid-19 que já tenham sido aprovadas por autoridades sanitárias no exterior, mesmo sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A posição foi enviada nesta segunda-feira, 14, em ofício ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, relator de ações que cobram um cronograma nacional de vacinação.

Leia mais: “Butantan adia entrega de resultados da vacina chinesa”

Segundo o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e outros membros da entidade, o Ministério da Saúde está usando o não registro pela Anvisa para “se furtar a apresentar um plano detalhado e factível de vacinação da população brasileira”.

A Anvisa tem sido pressionada a dar uma resposta ágil na liberação de vacinas, mas nem sequer recebeu pedidos de uso emergencial de nenhum imunizante contra o novo coronavírus.

Na última sexta-feira, 14, o governo federal encaminhou um projeto nacional de imunização — sem prever especificamente o início da vacinação. Em seguida, Lewandowski deu 48 horas para o Ministério da Saúde anunciar uma data.

Em reação, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, garantiu que seria irresponsabilidade fixar datas específicas, porque um cronograma só será possível após uma vacina ser registrada.

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