Pacheco decide nesta semana se devolve ao Planalto medida que limita remoção de conteúdo nas redes

Medida Provisória altera o Marco Civil da Internet e foi editada por Bolsonaro em 6 de setembro
-Publicidade-
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em evento no Memorial JK | Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em evento no Memorial JK | Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai decidir, ainda nesta semana, o destino da medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que limita a remoção de conteúdo nas redes sociais.

No domingo 12, Pacheco informou que o documento está em análise pela consultoria legislativa do Senado. “Vai ser uma avaliação técnica e criteriosa. Há alguns apontamentos quanto a eventuais inconstitucionalidades”, afirmou.

Leia mais: “Rosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro explicar MP do Marco Civil da Internet”

-Publicidade-

A medida, que altera o Marco Civil da Internet, foi editada por Bolsonaro em 6 de setembro e dificulta a remoção de conteúdos de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa ao alegar que a moderação e/ou limitação de alcance da divulgação dessas publicações implicam censura.

Argumentando que o texto é inconstitucional e dificulta a retirada de publicações com informações falsas veiculadas na internet, lideranças partidárias têm cobrado Pacheco a devolver a MP ao Palácio do Planalto.

A Secretaria Especial de Comunicação Social do governo garante que o objetivo é evitar a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.

Telegram
-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

7 comentários

  1. O Pacheco parece que não entendeu o recado do povo. O Presidente Jair Bolsonaro é que livrou a cara desses vagabundos do Senado. Mal agradecidos já começam a fazer gracinha. Cuidado Pachequinho, a moral de vocês não recomenda muitos rompantes, por hora respeitamos a palavra do nosso Presidente, se ele insinuar que cansou, vcs já eram.

  2. Por Deus hem, tem uma tuia de vagabundos sugando nosso dinheiro dia e noite, esse Pacheco é um Alcolumbre mais magro, não faz nada de bem para o Brasil, vai ser corrupto assim no PT. E processos da vale no STF né capacho.

    1. Alberto, eu no primeiro momento fiquei decepcionado, depois de cabeça fria e com informações complementares, comecei a entender o que aconteceu e ainda vai acontecer. Uma coisa tem que ser dita, é preciso ter muita humildade e desapego a fama para fazer o que fez o Presidente. Deu um nó tático no Judiciário e Legislativo. A partir de agora ele tem legitimidade para fazer o que precisa sem que o acusem de golpista.

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Meios de pagamento
Site seguro